DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA: M P F DOS REIS COMERCIAL, CNPJ nº 27.668.521/0001-78 Itens: 01, 34, 35, 73, 74, 88, 89, 90, 91, 109, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 140, 141, 148, 151, 153. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 567.342,20 (Quinhentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). EMPRESA: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ nº 29.520.539/0001-53 Itens: 02, 25, 32, 45, 46, 47, 53, 61, 63, 64, 65, 67, 75, 80, 87, 105, 122, 123, 124, 138. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 274.351,40 (Duzentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). EMPRESA: NUTRIVITTA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 31.509.020/0001-16 Itens: 82, 83, 84, 85, 86, 149, 150. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 70.913,00 (Setenta mil novecentos e treze reais). EMPRESA: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 32.163.746/0001-02 Itens: 16, 24, 28, 29, 30, 31, 70, 98, 108, 116, 118, 119. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 156.578,50 (Cento e cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). EMPRESA: N R PEREIRA COMERCIO DE ÁGUA EIRELI, CNPJ nº 37.170.992/0001-05 Itens: 36, 97, 117. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.332,40 (Seis mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). EMPRESA: MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 40.437.772/0001-00 Itens: 03, 08, 09, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 48, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 76, 77, 78, 79, 81, 92, 93, 94, 95, 96, 104, 110, 111, 114, 115, 120, 121, 125, 126, 127, 128, 129, 136, 137, 152, 154, 155. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.119. 318,67 (Dois milhões cento e dezenove mil trezentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos). EMPRESA: MEGA DISTRIBEM LTDA, CNPJ nº 44.931.840/0001-43 Item: 139. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.612,50 (Dois mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos) VALOR GLOBAL: R$ 4.436.731,23 (Quatro milhões quatrocentos e trinta e seis mil setecentos e trinta e um reais e vinte e três centavos) Belém, 16 de fevereiro de 2023. ALFREDO CARDOSO COSTA Presidente da Fundação Papa João XXIII AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023-SEMOB PROCESSO: Nº 7239/2021 O Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023-SEMOB, cujo objeto é a futura e eventual "AQUISIÇÃO GRUPOS SEMAFÓRICOS, COLUNAS E BRAÇOS DE AÇO, CONTROLADORES DE TRÁFEGO E MATERIAIS ELÉTRICOS" necessários para dar continuidade aos serviços de manutenção e implantação semafórica no Município de Belém-Pará, que foi SUSPENSA a abertura marcada para o dia 17/02/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), no site: www.comprasnet.gov.br, site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Outrossim, informo que brevemente será publicado novo aviso de licitação com nova data de abertura. UASG: 925387 Belém/PA, 16 de fevereiro de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 1/2023 - UCP/PROMABEN A Comissão Especial de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 105.291, de 28 de setembro de 2022, torna pública a suspensão da Licitação Pública Nacional nº 01/2023, cujo objeto é Obras de Macrodrenagem e Duplicação da Bernardo Sayao - Etapa 1, em razão da necessidade de realização de ajustes no edital e anexos. Belém/PA, 15 de fevereiro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente/CEL/PROMABEN PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DO 109/2023 PE 018/2022 SEMED Origem: PE Nº 018/2022 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, CNPJ/MF sob o nº 29.578.957/0001-00 OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - SEMED e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Empresa E ALVES FEITOSA LTDA inscrita no CNPJ 37.583.128/0001-35, R$136.065,00(cento e trinta e seis mil e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 12/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Abertura de processo de tomada de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem pluvial e calçadas nas vias: Rua Miranda Mateus, Ramal das Ameixeiras e Av. Visconde de Maracaju, no Município de Benevides/Pa. Data: 06/03/2023. Hora: 10:00 (horário local). Local: Joaquim Pereira de Queiroz, S/N, Próximo ao Centro Integrado de Conhecimento/CIC, Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-007 Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em serviços de elétrica e manutenção corretiva e preventiva de veículos de médio e grande porte, com fornecimento de pneus e peças, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Data 06/03/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/Pa, Edital disponível em: Departamento de Licitação da Prefeitura, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-008 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva, mecânica geral, alinhamento, balanceamento, borracharia e serviços de auto elétrica em veículos de pequeno, médio, grande porte e maquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA), Data 07/03/2023 as 08:30. Local: Sala de reuniões da CPL com sede na Pass. Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/Pa, Edital disponível em: Departamento de Licitação da Prefeitura, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-009 Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças para tratores e implementos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Municipal de Bragança. Data 08/03/2023 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-010 Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar terrestre para locomoção dos alunos da rede municipal de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança. Data 09/03/2023 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de madeiras necessárias para a manutenção de bens moveis, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Data 10/03/2023 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-012 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível comum e lubrificantes diversos, a fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Data 13/03/2023 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina aditivada), a fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Data 14/03/2023 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-014 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta, a fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SE M AG R I , SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Data 15/03/2023 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 16 de fevereiro de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2021-088. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Transportes de Passageiros Eireli. Contrato nº 20230166. Valor Global: R$ 1.417.895,00. Objeto: contratação de empresa especializada para contratação de empresa para prestar os serviços de locação de veículos de pequeno, médio, grande porte e maquinas pesadas (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias Municipais (SEGAB, SEMADS, SEFIN, SEPLAN, SINFRA, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD E SETUR). Vigência: 26/01/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 26/01/2023. PREGÃO Nº 9/2022-065. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20230284. Valor Global: R$ 276.500,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos semafóricos, para o trabalho de fiscalização e ordenamento de trânsito, a fim de atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito de Bragança. Vigência: 07/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 07/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇÕ ES No EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 1002/2023 FMS, CONTRATADA - E.M AMORIM DA SILVA LTDA, Publicado No DOU, do dia 07/02/2023, Edição N° 27, Seção 3, página 231. Onde lê-se: " Outros serv. de terceiros pessoa física: 3.3.90.36.00", Leia-se: " Outros serv. de terceiros pessoa jurídica: 3.3.90.39.00 ". As demais informações permanecem inalteradas No EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 1003/2023 FMS, CONTRATADA - T P GUIMARAES ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL - EPP, Publicado No DOU, do dia 07/02/2023, Edição N° 27, Seção 3, página 231. Onde lê-se: " Outros serv. de terceiros pessoa física: 3.3.90.36.00", Leia-se: " Serviços de consultoria 33.90.35.00 ". As demais informações permanecem inalteradas EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2023 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material Expediente e Escritório para atender todos os setores do Fundo Municipal de Saúde. Empresa e preço registrado: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - 47.484.691/0001-00, no valor de: R$