DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700275 275 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 195.957,00 (Cento e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e sete reais). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023 FMS, vinculada ao PREG ÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 07 de fevereiro de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material Expediente e Escritório para atender todos os setores do Fundo Municipal de Saúde. Empresa e preço registrado: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME - 20.174.278/0001-92, no valor de: R$ 642.977,80 (Seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 07 de fevereiro de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE RECISÃO INEXIGIBILIDADE 1034/2022 FMS -Publicado No DOU, do dia 06/01/2023, Edição N° 26, Seção 3, página 219. Onde lê-se: " com efeitos a contar do dia 06/02/2023 (...) Data e Assinatura: 06/02/2023", Leia-se: " com efeitos a contar do dia 06/01/2023 (...) Data e Assinatura: 06/01/2023.". As demais informações permanecem inalteradas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 FMS Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Pneus para atender toda a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde. ABERTURA: 03/03/2023, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-06 FME O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia/PA, com fulcro na Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.947/09 e resoluções do MEC/FNDE. ABERTURA: 13/03/2023. HORÁRIO: 08h00min. LOCAL: Setor de Licitação da prefeitura. Informações e aquisição do Edital: (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), (www.tcm.pa.gov.br), e no Setor de Licitação na Av. 13 de Maio, nº 272, Centro, Brejo Grande do Araguaia-PA. Brejo Grande do Araguaia, 16 de fevereiro de 2023. FREDSON FERNANDO DIAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-05 FME O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, SRP, tipo menor preço por item. Exclusiva para ME/EPP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de centrais de ar, mesas e arquivos em aço para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia/PA. ABERTURA: 02/03/2023. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia, 16 de fevereiro de 2023. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-110104 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Deus Proverá, Com 04 Salas de Aula, na Localidade Rio Jupatituba, Zona Rural do Município de Breves/Pa, em Atendimento ao Termo de Compromisso Par nº 7514/2014 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: T Ferreira da Rocha Eireli, com o valor total de R$ 712.619,18 (Setecentos e doze mil, seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves/Pa, 16 de fevereiro de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/CPL A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 21 de março de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 029/2023/PMCC - Modalidade: Concorrência N° 002/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma ponte em concreto armado com 6,00 metros de largura por 120,00 metros de comprimento, na VS76, s/n sobre o rio Parauapebas, Município de Canaã dos Carajás Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE EDITAL O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 06 de março de 2023 às 08h:30min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 039/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 028/2023/SRP Objeto: Registro de Preços para futura eventual aquisição de lanches e refeições prontas a serem fornecidos de forma fracionada, conforme demanda, visando atender a necessidade do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20238544 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238544 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 258/2022/FMAS, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral para atender as necessidades dos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: A NERES & CIA LTDA, com o valor de R$ 84.236,20 (oitenta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos).VIGÊNCIA: 12 meses EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238546 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238546 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 258/2022/FMAS, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral para atender as necessidades dos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: PRAX - DISTRIBUIDORA SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 12.702,10(doze mil setecentos e dois reais e dez centavos),VIGÊNCIA: 12 meses EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238547 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238547 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 258/2022/FMAS, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral para atender as necessidades dos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, com o valor de R$ 1.111,60(um mil cento e onze reais e sessenta centavos),VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238545 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238545 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 258/2022/FMAS, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral para atender as necessidades dos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: EFICAZ COMERCIO, GESTAO, SERVICOS E LOCACAO EIRELI, com o valor de R$ 113.088,62(cento e treze mil oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238548 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238548 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 258/2022/FMAS, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral para atender as necessidades dos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: S DA SILVA FAVACHO EIRELI, com o valor de R$ 205.584,50(duzentos e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos),VIGÊNCIA: 12 meses EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20238549 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238549 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 258/2022/FMAS, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral para atender as necessidades dos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás-PA. Vencedora: T P DA FONSECA ALVES EIRELI, com o valor de R$ 463,50(quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos),VIGÊNCIA: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Climatização e Equipamentos de Refrigeração, Incluindo Retirada e/ou Instalação, Sem Dedicação de Mão de Obra, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa e suas Secretarias. Sessão Pública: 03/03/2023 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e- mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/Pa, 16 de fevereiro de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 11-2023. Nº Contrato: 1602001-2023-INEX. Nº 6/2023-011. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Brashow Promoções E Eventos, com CNPJ nº 03.665.540/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para realizar promoção e produção de shows artísticos para a participação no carnaval de Capanema 2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações (Art. 25, inciso III). Vigência: 02 (dois) meses. Valor Global: R$187.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 INEX. Nº 6/2023-011. Objeto: Contratação de empresa para realizar shows artísticos, através de artistas do seu quadro, no evento promovido pela Prefeitura Municipal de Capanema, "Carnaval de Capanema-2023". Contratado: Brashow Promoções E Eventos, CNPJ nº 03.665.540/0001-82. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02 (dois) meses. Valor Global: R$ 187.000,00. Ratificação em: 15/02/2023. Capanema/Pa, 16 de fevereiro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito