DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/03/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal/Pa, 16 de fevereiro de 2023 CELIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Nº 001/2023, Do Tipo Menor Preço Por Item Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 10.520/2002, E Subsidiariamente, Com A Lei Federal Nº 8.666/1993, Com A Lei Complementar Nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, Decreto 10.024/2019 E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Objeto Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Para A Atenção Básica Em Saude Objetivando A Informatização Do Centro De Especialidades Odontologicas (Ceo) Do Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme emenda parlamentar Nº 17453.467000/1220-10 e termo de referência em anexo ao edital, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no dia 02/02/2023 às 13h30m por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora as seguintes empresas: JOÃO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, CNPJ: 19.488.746/0001-14 e a empresa UNIVERSAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001-66. Conceição do Araguaia-PA, 16 de fevereiro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 005/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição e fornecimento de gênero alimentício, produtos de limpeza e utensílios domésticos a residência oficial do prefeito Municipal de Cumaru do Norte PA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 006/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de moveis, material permanente, eletrodomésticos e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundos Municipais de Cumaru do Norte/PA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220177 Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2021-SRP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: Gameleira Com. e Serviços Ltda Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública de ensino do município de Curionópolis. Valor total: R$ 50.760,00 (cinquenta mil, setecentos e sessenta reais) Vigência: 21 de fevereiro de 2022 a 21 de fevereiro de 2023 Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2022 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 20220179 Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2021-SRP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: L B Ddistribuidora Eireli Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública de ensino do município de Curionópolis. Valor total: R$ 144.745,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais) Vigência: 21 de fevereiro de 2022 a 21 de fevereiro de 2023 Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2022 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220180 Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2021-SRP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: Sabore Frios Eireli Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública de ensino do município de Curionópolis. Valor total: R$ 654.250,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) Vigência: 21 de fevereiro de 2022 a 21 de fevereiro de 2023 Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2022 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220181 Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2021-srp Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: W E J Aatacadista Eireli Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública de ensino do município de Curionópolis. Valor total: R$ 123.316,00 (cento e vinte e três mil, trezentos e dezesseis reais) Vigência: 21 de fevereiro de 2022 a 21 de fevereiro de 2023 Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2022 EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS Nº 20220178 Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2021-SRP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: J. Martimelo Costa e Cia. Ltda Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública de ensino do município de Curionópolis. Valor total: R$ 193.524,00 (cento e noventa e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais) Vigência: 21 de fevereiro de 2022 a 21 de fevereiro de 2023 Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220182 Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2021-SRP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: Gameleira Com. e Serviços Ltda Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública de ensino do município de Curionópolis. Valor total: R$ 50.760,00 (cinquenta mil, setecentos e sessenta reais) Vigência: 21 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220184 Origem: Pregão Eletrônico Nº 042/2021-SRP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: L B Distribuidora Eireli Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública de ensino do município de Curionópolis. Valor total: R$ 144.745,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais) Vigência: 21 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220185 Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2021-SRP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: Sabore Frios Eireli Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública de ensino do município de Curionópolis. Valor total: r$ 654.250,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) Vigência: 21 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220186 Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2021-SRP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: W e J Atacadista Eireli Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública de ensino do município de Curionópolis. Valor total: R$ 123.316,00 (cento e vinte e três mil, trezentos e dezesseis reais) Vigência: 21 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, a instauração do Processo Administrativo nº 004/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 02/03/2023, às 10:00hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA E RÁDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes. Curuá, 16 de fevereiro de 2023 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230051 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-310101 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para capacitação de servidores no que se refere à aplicação e implantação da Nova Lei das Licitações (Lei nº 14.133/2021), atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, com início de vigência especificada no contrato. Fundamentado no Art. 25, Inciso II. c/c Art. 13, Inciso VI da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO (A): EFICIENCIA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 28.329.884/0001-41 VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023; Unidade gestora: 0208 Secretaria Municipal de Administração; 2.024 Capacitação e Qualificação de Servidores Públicos Municipais; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 14/2022-PMGP, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 08.870.944/0001-21, contrato nº 20230190, valor de R$ 377.419,39. Data de assinatura: 15/02/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segunda Prorrogação de Prazo do contrato nº 033.1/2021-PMI-D, oriundo da Dispensa nº 033/2021-PMI-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Guarda Municipal, Para Atender a Secretaria Municipal de Administração"; Locador: ROSILENO PANTOJA DA SILVA, CPF: 679.369.202-00. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2023 a 31/12/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.