DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20230134; ORIGEM: PREGÃO Nº 068/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COSTA & SIMÃO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 25.498,50 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 13 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230132; ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 6.101.043,00 (seis milhões, cento e um mil, quarenta e três reais); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230143; ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 2.028.410,80 (dois milhões, vinte e oito mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230120; ORIGEM: PREGÃO Nº 029/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; VALOR T OT A L : R$ 24.371,77 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2023 a 16 de Julho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230147; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO EM VIAS DOS BAIRROS VILA NOVA E BERRO D'AGUA, NO TOTAL DE 4760,00Mý, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 350.892,46 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230146; ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS; VALOR TOTAL: R$ 22.655,04 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2023 a 16 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Escolas de Ensino Infantil e Fundamental nas áreas garimpeiras no Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço global por lote. Data de Abertura: 20/03/2023, às 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações/solicitações referente ao edital: DICOM, e-mail: [email protected], localizada na Rod. Transamazônica C/ 10ª Rua anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. À COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 195/2023/SEVOP, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) nº 096/2022-CEL/SEVOP/PMM, Processo Licitatório nº 28.873/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 014/2023- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de tintas e materiais de pinturas, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e viação publica - SEVOP, Empresa: ROCHA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 40.171.959/0001-04; Valor em R$ 91.999,62 (noventa e um mil, novecentos e noventa e nove reais, sessenta e dois centavos) Assinatura: 15/02/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Contrato nº 194/2023/SEVOP, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) nº 096/2022-CEL/SEVOP/PMM, Processo Licitatório nº 28.873/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 014/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de tintas e materiais de pinturas, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e viação publica - SEVOP, Empresa: NOSSA TERRRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 83.927.574/0001-37; Valor em R$ 150.346,16 (cento e cinquenta mil, trezentos e quarenta e seis mil reais, dezesseis centavos) Assinatura: 15/02/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Contrato nº 104/2023/SEVOP, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) nº 091/2022-CEL/SEVOP/PMM, Processo Licitatório nº 29.215/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 003/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material de limpeza e banheiro químico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá - SEVOP, Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ: 35.334.877/0001-01; Valor em R$ 25.065,94 (vinte e cinco mil, sessenta e cinco reais, noventa e quatro centavos) Assinatura: 15/02/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112-2022-CPL/PMM Processo Licitatório nº 27.411/2022-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍC U LO UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO KM E 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO KM, TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob 04.104.117/0007-61, vencedora do Item: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 233.104,00 (Duzentos e trinta e três mil, cento e quatro reais), CKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob 30.330.883/0001-69, vencedora do Item: 02 Perfazendo o Valor Total de R$ 319.000,00 (Trezentos e dezenove mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 16 de fevereiro de 2023 NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 1.924/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/03/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS, REFERENTE AO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR A PROTEÍNAS DO LEITE DE VACA (APLV) PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 16 de fevereiro de 2023. ANTONIA BARROSO MOTA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1º Termo Aditivo de duração ao Contrato nº20220433 Origem: ADESÃO DE ATA Nº A 2022-020904. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa Jurídica: IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ 34.130.173/0001-46, Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto Adesão a ata de registro de preços nº 026/2021, concernente ao pregão eletrônico nº 046/2021, imperio pavimentação e locaçãos eireli, inscrita no cnpj no 34.130.173/0001-46, que versa sobre a futura contratação de empresa para execução de serviços frente a recuperação de vias urbanas com recapeamento e tapaburaco com massa asfáltica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Maracanã-PA. Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 001/2022.001-INEX-SEMED. Objeto do Termo aditivo: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao contrato administrativo nº 001/2022.001-INEX-SEMED, originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022-SEMED, cujo objeto contratual versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão de programas educacionais e sistemas de monitoramento (SIGPC), referentes as prestações de contas dos programas e regularização e acompanhamento dos conselhos escolares em atendimento as necessidades da Secretaria municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUN., CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: A OLIVEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ: 21.733.018/0001-72. Valor Global: R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais). Vigência: 17 de janeiro de 2023 e com termino em 16 de janeiro de 2024. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-SEMED. Processo nº 008/2023-PMMC. Parte: Secretaria de Educação e Queiroz Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: n° 45.054.873/0001- 15. Objeto: a contratação da empresa para prestar consultoria jurídica em direito administrativo junto aos órgãos TCM, TCE e TCU; Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, fóruns, Tribunais Estaduais e superiores; e órgãos da administração pública direta e indireta do Governo Federal, Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total de: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 39/2023 OBJETO: Aquisição de tecidos e aviamentos para atender as necessidades do HMMA , Maternidade Elmaza Sadeck e Unidades Básicas de Saúde deste município. ABERTURA: dia 03.03.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br Monte Alegre-PA, 16 de fevereiro de 2023. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde, conforme Proposta nº 11287.7260001/22-003, na comunidade Vila Isol, município de Novo Progresso/Pa. Tomada de Preços nº 001/2023. Tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 07/03/2023. Hora 08h00 (hora local). Endereço para informações: Trav. Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/Pa. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido endereço e no site www.novoprogresso.pa.gov.br. Horário de atendimento 07h00 as 13h00 (hora local). Novo Progresso/PA, 16 de fevereiro de 2023 ELIANE TOMÁS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230471. Origem: Pregão Nº 9.2022-038pmnr. Contratante: Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente. Contratada(O): I S A Fard Comercio Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Aimentícios Fracassados E Desertos Referente Ao Pregão Eletrônico 9.2022-030pmnr, Destinados A Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Do Municipio De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 7.811,80 (Sete Mil, Oitocentos E Onze Reais E Oitenta Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 15 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 15 De Fevereiro De 2023 R E T I F I C AÇ ÃO O Município De Novo Repartimento - Pa, Através Da Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, Por Intermédio Do Pregoeiro, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Retificação Do Contrato Nº 20223607 Do Pregão Eletrônico Srpnº9/2022-022pmnr. Publicado No Dou Nº192, Seção 3, De 07 De Outubro De 2022, Página 312. Onde Lê-Se: 30/09/2022, Leia-Se: 30/09/2023.