DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Da Assinatura: 09 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230411. Origem: Pregão Nº 9/2022-007pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada(O): Esfera Prestacao De Servicos E Comercio Ltda. Objeto: Aquisição De Material Permanente, Bem Como: Eletrodomesticos, Material De Processamento De Dados - Informática, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 7.300,00 (Sete Mil, Trezentos Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 09 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 09 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230409. Origem: Pregão Nº 9/2022-007pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada(O): E.Tripode Ind. E Comercio De Moveis- Me. Objeto: Aquisição De Material Permanente, Bem Como: Eletrodomesticos, Material De Processamento De Dados - Informática, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 24.184,00 (Vinte E Quatro Mil, Cento E Oitenta E Quatro Reais). Programa De Trabalho: Vigência: 09 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 09 De Fevereiro De 2023 CONTRATO Nº: 20230467. Origem: Pregão Nº 9.2022-038pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada(O): I S A Fard Comercio Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Aimentícios Fracassados E Desertos Referente Ao Pregão Eletrônico 9.2022-030pmnr, Destinados A Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Do Municipio De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 97.544,45 (Noventa E Sete Mil, Quinhentos E Quarenta E Quatro Reais E Quarenta E Cinco Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 15 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 15 De Fevereiro De 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP-PMO No dia 15/02/2023 foi adjudicado e no dia 16/02/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução do serviço de instalação de 500 (quinhentos) sistemas de geração fotovoltaica OFF - GRID e de 100 (cem) sistemas de bombeamento fotovoltaico, Zona Rural - Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: IVANDREY A DA SILVA - EPP, no valor de R$ 4.387.667,00 (Quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos e sessenta e sete reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 16 fevereiro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 6-SEMED/2023 No dia 15/02/2023 foi adjudicado e no dia 16/02/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº - 006-SEMED/2023. Objeto: aquisição de vasilhame de gás GLP 13 kg e reabastecimento de botijões de gás GLP 13 kg, destinados a suprir as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural, assim como da Secretaria Municipal de Educação e dos conselhos atrelados a mesma, de acordo com as especificações e condições constantes neste termo. Empresa Vencedora: VANCIRA M DE MACEDO, no valor de R$ 469.120,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e vinte reais); RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 16 de fevereiro de 2023. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS Gestor do Fundo Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2021-FMS Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMS/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratada: PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de maio de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 22/02/2023 com vigência até o dia 22/05/2023. Data da assinatura: 16/02/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023-FMAS Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-01-FMAS-23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 002/2023-FMAS. Contratado: IDERCY GOMES DE ALMEIDA, CPF Nº 030.479.362-53 no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Objeto: LOCAÇAO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS RIBEIRINHO, NO CENTRO COMERCIAL DE ORIXIMINÁ, DE FÁCIL ACESSO AOS MORADORES DA ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL VOLTADAS PARA ESSES BENEFICIÁRIOS. Vigência: 14/02/2023 à 14/02/2024. Data da assinatura: 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2023-2301-002CPL/PMO, oriundo da Carta Convite nº 004/2023 CPL / P M O. Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços de sonorização, iluminação e estrutura, para coberturas dos eventos do "CARNAVA/2023", do Município de Ourém /PA, Adjudicado dia 17/01/2023 e homologado no dia 18/01/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado(a): A L CRUZ EIRELI, CNPJ: 35.855.374/0001-73. Valor do contrato: $ 89.282,00 (oitenta e nove mil e duzentos e oitenta e dois reais).celebrado entre as partes em23/01/2023. O mesmo terá vigência de 150(cento e cinquenta)dias, com início em 23/01/2023, extinguindo-se em 22/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, sediado na AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/0001-81, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de Preços e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Móveis Escolares, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 meses; Data de Abertura: 08/03/2023; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, sediada na AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/0001-81, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE GRÁFICA (CARIMBOS, IMPRESSOS E OUTROS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 MESES; Data de Abertura: 07/03/2023; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. GEIZA DA SILVA DANTAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE HORAS DE VOOS EM AERONAVES TIPO MONOMOTOR. Data de Abertura:09/03/2023; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Ourilândia do Norte - PA, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OURILÂNDIA DO NORTE, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ de nº: 22.855.268/0001-48, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para aquisição de TUBOS DE CONCRETO ARMADO PA1 MF DE 800X1000MM, PARA SEREM UTILIZADOS NAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CICA - CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, no modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. Data de Abertura: 14/03/2023; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo celular (094) 991524617, ou e-mail: [email protected]. CLAÚDIA BORGES DE ARAÚJO Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20220530. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-20-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: VAGNER DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 29.424.251/0001-85. VALOR CONTRATO: R$ 25.085,00 (vinte e cinco mil e oitenta e cinco reais). OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina para atender as unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Exercício 2022 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e desenvolvimento Ens Fund - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00; Outros serv. De terc. Pessoa jurídica subelemento 3.3.90.39.16; 0402.123650271.2.013 Manutenção e desenvolvimento ens infantil - fundeb-30%; Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv terc pessoa jurídica subelemento 3.3.90.39.16. VIGÊNCIA: 19/12/2022 a 30/04/2023. data da assinatura: 19/12/2022. CONTRATO N° 20231003. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-017-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: CONSTRUTORA PORTO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ Nº 27.462.948/0001-15. VALOR CONTRATO: R$ 266.250,00 (duzentos e sessenta seis mil e duzentos e cinquenta reais). OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e recuperação de carteiras escolares, mesas e prateleiras para atender as unidades escolares da rede Municipal de Educação de Pacajá/PA. Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e desenvolvimento Ens Fund - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica subelemento 3.3.90.39.16 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16., VIGÊNCIA: 20/01/2023 a 31/12/2023. data da assinatura: 20/01/2023. CONTRATO N° 20231004. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-014-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: D E MACEDO PONTES EIRELI, CNPJ Nº 40.284.701/0001-14. VALOR CONTRATO: R$ 359.444,26 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de construção diversos para garantir a manutenção das unidades escolares da zona urbana, zona rural da rede Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e desenvolvimento Ens Fund - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Material de consumo; subelemento 3.3.90.30.99; 0402.123650271.2.013 Manutenção e desenvolvimento Ens Infantil - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Material de consumo; subelemento 3.3.90.30.99., VIGÊNCIA: 20/01/2023 a 31/12/2023. data da assinatura: 20/01/2023. CONTRATO N° 20220352. PREGÃO Nº PE SRP 001/2022. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 05.368.599/0001-15. VALOR CONTRATO: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de combustíveis e lubrificantes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Secretarias e Fundos Municipais de Pacajá/PA. Exercício 2022 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação