DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700279 279 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2022 Atividade 0402.123610238.2.011 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Exercício 2022 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 03/06/2022 a 31/12/2022. data da assinatura: 03/06/2022 CONTRATO N° 20231005. PREGÃO Nº PE SRP 001/2022. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PACAJÁ LTDA, CNPJ Nº 28.644.957/0001-90. VALOR CONTRATO: R$ 1.123.858,71 (um milhão, cento e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de combustíveis e lubrificantes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Secretarias e Fundos Municipais de Pacajá/PA. Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e desenvolvimento Ens Infantil - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Material de consumo; subelemento 3.3.90.30.01; 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ens fund - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo; subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 31/12/2023. data da assinatura: 10/02/2023. CONTRATO N° 20231010. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-001-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: B M CONSTRUTORA E LOCACADORA LTDA CNPJ Nº 22.173.891/0001-10, VALOR CONTRATO: R$ 4.640.252,99 (quatro milhões, seiscentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial das unidades escolares da rede municipal de educação do município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610037.2.024- Manutenção e Manutenção da Secretaria de Educação; Classificação econômica 3.3.90.39.00; Outros serv. De terc. Pessoa jurídica; Atividade: 0407.123610037.2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00; Outros serv. De terc. Pessoa jurídica; Atividade: 0407123610231.2.026-Manutenção do Salário Educação (QSE); Classificação Econômica: 3.3.90.39.00; Outros serv. De terc. Pessoa jurídica; Atividade: 0402: Fundo Manut.e Desenv Educação Básica; Atividade: 0402123650271.2.013- Manutenção e Desenv Ens Inf - Fundeb 30%; Classificação Econômica: Outros serv. De terc. Pessoa jurídica; VIGÊNCIA: 26/01/2023 a 31/12/2023. data da assinatura: 26/01/2023. CONTRATO N° 20231018. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-013-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: L S DE OLIVEIRA EIRELI CNPJ Nº 37.197.958/0001-24, VALOR CONTRATO: R$ 608.685,00 (seiscentos e oito mil e seiscentos e oitenta e cinco mil reais). OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria, destinados a atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610037.2.024- Manutenção e Manutenção da Secretaria de Educação; Classificação econômica 3.3.90.39.00; Outros serv. De terc. Pessoa jurídica; Atividade: 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE); Classificação Econômica: 3.3.90.39.00; Outros serv. De terc. Pessoa jurídica; Atividade: 0402123610231.2.010 - Manutenção e Desenv Ens Fund - Fundeb 30%; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00; outros serv. De terc. Pessoa jurídica; Atividade: 0402123650271.2.013: Manut.e Desenv Ens Inf - Fundeb 30% Classificação Econômica: Outros serv. De terc. Pessoa jurídica; VIGÊNCIA: 20/01/2023 a 31/12/2023. data da assinatura: 22/01/2023. CONTRATO N° 20231021. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-010-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 31.911.796/0001-68, VALOR CONTRATO: R$ 210.783,79 (duzentos e dez mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo diversos para atender as necessidades das unidades escolares e Rede Municipal de Educação do município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610037.2.024- Manutenção e Manutenção da Secretaria de Educação; Classificação econômica 3.3.90.30.00; Material de consumo; Atividade: 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE); Classificação Econômica: 3.3.90.30.00; Material de consumo; Atividade: 0402123610231.2.010- Manutenção e Desenv Ens Fund - Fundeb 30%; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00; Material de consumo; 0402123650271.2.013- Manutenção e Desenv Ens Infantil - Fundeb 30%; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00; Material de consumo. VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 31/12/2023. data da assinatura: 17/01/2023. CONTRATO N° 20231022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-010-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: VAGNER DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO LTDA CNPJ Nº 29.424.251/0001-85, VALOR CONTRATO: R$ 183.350,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos e cinquenta reais). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação serviços de capina para atender as unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0407.123610037.2.024- Manutenção e Manutenção da Secretaria de Educação; Classificação econômica 3.3.90.39.00; Outros serv. De terc. Pessoa jurídica; Atividade: 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE); Classificação Econômica: 3.3.90.39.00; Outros serv. De terc. Pessoa jurídica; Atividade: 0402123610231.2.010- Manutenção e Desenv Ens Fund - Fundeb 30%; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00; Outros serv. De terc. Pessoa jurídica; 0402123650271.2.013- Manutenção e Desenv Ens Infantil - Fundeb 30%; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00; Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 31/12/2023. data da assinatura: 17/01/2023. CONTRATO N° 20231023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-018-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/001-09. CONTRATADO: A ARAUJO MOREIRA EIRELI CNPJ Nº 30.276.432/0001-90, VALOR CONTRATO: R$ 538.948,00 (quinhentos e trinta e oito mil e novecentos e quarenta e oito reais). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Cofee Break para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Exercício 2023 Atividade 0407.123610037.2.024- Manutenção e Manutenção da Secretaria de Educação; Classificação econômica 3.3.90.39.00; Outros serv. De terc. Pessoa jurídica; Atividade: 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE); Classificação Econômica: 3.3.90.39.00; Outros serv. De terc. Pessoa jurídica; Atividade: 0402123610231.2.010- Manutenção e Desenv Ens Fund - Fundeb 30%; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00; Outros serv. De terc. Pessoa jurídica; 0402123650271.2.013- Manutenção e Desenv Ens Infantil - Fundeb 30%; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00; Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 31/12/2023. data da assinatura: 17/01/2023. CONTRATO N° 20231024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-014-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: S F MARINHO EIRELI CNPJ Nº 34.210.198/0001-50, VALOR CONTRATO: R$ 19.800,75 (dezenove mil, oitocentos reais e setenta e cinco centavos). Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de materiais de construção diversos para garantir a manutenção das unidades escolares da zona urbana, zona rural da rede municipal de educação e da secretaria municipal de educação de Pacajá/pa. Exercício 2023 Atividade 0407.123610037.2.024- Manutenção e Manutenção da Secretaria de Educação; Classificação econômica 3.3.90.30.00; Material de consumo. Atividade: 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE); Classificação Econômica: 3.3.90.30.00; Material de consumo.; Atividade: 0402123610231.2.010 - Manutenção e Desenv Ens Fund - Fundeb 30%; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00; Material de consumo; 0402123650271.2.013- Manutenção e Desenv Ens Infantil - Fundeb 30%; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00; Material de consumo. VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 31/12/2023. data da assinatura: 17/01/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 20220339, originário da Dispensa de Licitação no 7/2022-013-FME. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para locação de um imóvel não residencial para o funcionamento do Centro de Formação dos Profissionais de Educação de Pacajá/PA, de acordo as necessidades da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF No 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: O M CABRAL NETO ME, CNPJ No 07.247.123/0001-70. VALOR GLOBAL R$: 99.840,96 (noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023, podendo ser aditivado conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação nos termos do art. 57, II da lei 8.666/93. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 20220074, originário da Inexigibilidade no 002/2022-PMP. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, aplicada ao setor público, atendendo assim a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá/PA . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF No 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S, CNPJ No 17.918.747/0001- 26. VALOR GLOBAL R$: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023, podendo ser aditivado conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação nos termos do art. 57, II da lei 8.666/93. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. AVISO DE ANULAÇÃO O Fundo Municipal de Educação torna sem efeito a publicação do Extrato do contrato nº 20220529 do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-008-FME, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3 de 14/12/2022, pág. 275 nº 234. REVELINO LOPES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004/2023-FMAS SRP O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Mun. de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 03/03/2023 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 004/2023-FMAS SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de Preço para aquisição de serviços funerário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 005/2023-FMS SRP O Município de Palestina do Pará, através do Fundo de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 03/03/2023 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 005/2023-FMS SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de preço para fornecimento de materiais de consumo, gêneros Alimentícios perecíveis e não Perecíveis, limpeza, copa e cozinha e descartáveis, destinados ao Hospital Municipal, Postos de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA, para o exercício de 2023. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 006/2023-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 03/03/2023 às 10h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 006/2023-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de Preço para Aquisição de óleos Lubrificantes e Filtros para Atender as Necessidades de Manutenção dos Veículos do Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 007/2023-FMS O Município de Palestina do Pará, através do Fundo de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 03/03/2023 às 14h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 007/2023-FMS, tipo Menor Preço por item com Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de um veículo, destinado a suprir as necessidades das pessoas que necessitam fazer Tratamento Fora do Domicilio - TFD. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e- mail: [email protected]. ROBERVAL ALVES RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº DL/2023.007-FME O Fundo Municipal de Educação de Palestina do Pará comunica aos interessados que realizará no dia 13/03/2023 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Dispensa de Licitação DL/2022.007-FME, tipo Menor Preço por item com Objeto: Objeto: Contratação para aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de Palestina do Pará, durante o ano letivo de 2023. A sessão de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação - Prédio Administrativo - Rua Magalhães Barata s/n - Centro - Cep: 68.535-000 - Palestina do Pará. Informações das 08h00min às 12h00min. O edital no Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e- mail: [email protected]. MAYKON DAVID COSTA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022 ORIGEM: CONTRATO nº 20210022 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA CONTRATADO: ONCORADIUM CENTRO ONCOLOGICO DO SUL DO PARÁ LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO E QUIMIOTERAPIA, CONFORME A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, ATÉ O MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) MESES. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.954.216,88 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2020.