DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220552 ORIGEM: CONTRATO nº 20220552 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS 2/2021-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: PR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 3 (TRÊS) EQUIPES NA VILA PALMARES II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.274.382,36 (Dois milhões, Duzentos e Setenta e Quatro mil, Trezentos e Oitenta e Dois reais e Trinta e Seis centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de junho de 2022 a 22 de Fevereiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 2.406.724,14 (dois milhões, quatrocentos e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada. VALOR ADITADO NO 2º TAC: ITENS DO CONTRATO: R$ 105.548,28 (cento e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), e itens novos no valor de R$ 26.793,50 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DATA DO ADITIVO: 23/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220552 ORIGEM: CONTRATO nº 20220552 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS 2/2021-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: PR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 3 (TRÊS) EQUIPES NA VILA PALMARES II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.274.382,36 (Dois milhões, Duzentos e Setenta e Quatro mil, Trezentos e Oitenta e Dois reais e Trinta e Seis centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de junho de 2022 a 22 de Fevereiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 27 de junho de 2022 a 22 de Agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇAO APÓS 1º TAC: 23 de Junho de 2023. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias (23 de Junho de 2023) E NA VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias (23 de Fevereiro de 2023 a 22 de Agosto de 2023). DATA DO ADITIVO: 23/12/2022. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-016SEGOV A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, mediante a Comissão Especial de Licitação, devidamente designada pelo Decreto nº 1742/2021, torna público que às 14h00min, do dia 29 de MARÇO de 2023, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a Construção do Terminal Rodoviário de Parauapebas, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de sessões da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 20, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV (ANTIGO PRÉDIO DA SEDEN). O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Beira Rio I, 1º pavimento da Secretaria Municipal de Obras, CEP 68.515- 000, Município de Parauapebas, Estado do Pará, Brasil, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através do sítio eletrônico www.governotransparante.com.br/transparência/4507490, consultar no ícone licitações ou Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 14 de fevereiro de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEGOV AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-007SEGOV A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, mediante a Comissão Especial de Licitação, devidamente designada pelo Decreto nº 1742/2021, torna público que às 10h00min, do dia 16 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a Contratação de empresa especializada para execução de SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de sessões da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 20, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV (ANTIGO PRÉDIO DA SEDEN). O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Beira Rio I, 1º pavimento da Secretaria Municipal de Obras, CEP 68.515- 000, Município de Parauapebas, Estado do Pará, Brasil, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através do sítio eletrônico www.governotransparante.com.br/transparência/4507490, consultar no ícone licitações ou Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 15 de fevereiro de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEGOV PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 006/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 016/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023 PE. PARTES: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa: Japa Sound Sonorização e Iluminação Profissional Ltda CNPJ: 07.522.705/0001-18. Objeto: Registro de Preços que objetiva A Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação dos Serviços de Locação de Estrutura e Iluminação, Show Pirotécnico e Sonorização com Montagem e Desmontagem, em Suas Diversas Ações, Tais Como Apresentações Artísticas e Culturais e Eventos em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor Total R$ 1.278.166,30(um milhão duzentos e setenta e oito mil cento e sessenta e seis reais e trinta centavos). Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Data de Assinatura: 16/02/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220951. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 021/2022-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, CNPJ: Nº 04.811.428/0001-75. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preço para a contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais para atendimento complementar da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa. vigência: até 30/06/2023. ordenador: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211188. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2022-SRP. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PÁ e a Pessoa Jurídica: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: Nº 22.652.492/0001-32. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. vigência: até 31/12/2023. ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211191. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2022-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL e a Pessoa Jurídica: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: Nº 22.652.492/0001-32. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. vigência: até 31/12/2023. ordenador: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211194. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2022-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: Nº 22.652.492/0001-32. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. vigência: até 31/12/2023. ordenador: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Extrato de Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211287. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2022-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL e a Pessoa Jurídica: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: Nº 22.652.492/0001-32. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. vigência: até 31/12/2023. ordenador: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220229. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2022-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: Nº 22.652.492/0001-32. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras - PA. vigência: até 31/12/2023. ordenador: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211184. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2022-SRP. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PÁ e a Pessoa Jurídica: A C DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: Nº 20.113.530/0001-53. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preços objetivando a aquisição de e materiais de expediente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretaria(s) municipais de assistência social, saúde e educação do município de ponta de pedras, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. vigência: até 31/12/2023. ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211187. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2022-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Pessoa Jurídica: A C DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: Nº 20.113.530/0001-53. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preços objetivando a aquisição de e materiais de expediente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretaria(s) municipais de assistência social, saúde e educação do município de ponta de pedras, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. vigência: até 31/12/2023. ordenador: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211193. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2022-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: A C DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: Nº 20.113.530/0001-53. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preços objetivando a aquisição de e materiais de expediente, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretaria(s) municipais de assistência social, saúde e educação do município de ponta de pedras, conforme características e especificações técnicas contidas no termo de referência. vigência: até 31/12/2023. ordenador: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA