DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta, destinados aos profissionais técnicos, quando em serviço no município e fornecimento de alimentação aos servidores municipais das secretarias e fundos, quando em serviço fora do expediente normal para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde e Assistência Social vigência: até 28/02/2023. ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211110. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nº 7/2021-060102. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica: RAIMUNDO NEURALDINO SEABRA PEREIRA, CPF: Nº 371.820.992-68. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Semente do Saber, localizado na Av. Lauro Sodré, n° 429, Bairro Centro, anexo ao prédio da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Município de Ponta de Pedras/Pá. vigência: até 31/12/2023. ordenador: MIRIAN LOBATO JUNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220973. Origem: INEXIGIBILIDADE, Nº 6/2022-013. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Física: IVAN GONZALEZ VEGA, CPF: Nº 078.237.351-80. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: contratação de profissional médico plantonista para exercer suas atividades na unidade mista de saúde, nos dias e horários definidos pela secretaria de municipal de saúde do município de ponta de pedras.vigência: até 13/03/2023.ordenador: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços - Licitação 2/2022-100123. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para execução de serviços de Revitalização, Urbanização, Pavimentação e Drenagem nos Bairros do Bosque, Tijuca, Portelinha, Pinho, Muruci, Cidade Nova e Centro na Cidade de Portel Estado do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato: 20231001. Contratada: SANTOS & SILVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 44.656.570/0001-00. Valor Total: R$ 1.845.336,58 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 09 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS LICITAÇÃO Nº 2/2023-100123 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Excelentíssimo Sr. Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, Prefeito Municipal, Homologa o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 08/02/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Empresa: SANTOS & SILVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.656.570/0001-00 , com o valor total de R$ R$ 1.845.336,58 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Em 16 de fevereiro de 2023 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 01001003/23 A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido, para atender a rede de urgência e emergência, serviço móvel de urgência - samu e unidades básicas de saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Portel/PA. Aberta: 31/01/2023, às 14:00hs. Foi declarado FRACASSADO dia 15/02/2023. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº. 196/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 Neste ato público que é para conhecimento de quem interessar que a licitação supramencionada, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, com data de abertura dia 01/12/2022 as 09h00min (horário de Brasília DF). Devido a erro formal e pela apresentação de divergências contradições e baseado no Art. 49 § 1º da Lei 8.666/93, o que impede o seguimento da referida licitação, a mesma foi declarada ANULADA, a pregoeira tornou-se o certame ENCERRADO. Mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected]. no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 16 de fevereiro de 2023. KATIANE TEIXEIRA ROSA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220474 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 35.000,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.556.169,71 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220478 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.500,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 123.212,83 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220479 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 500,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 51.511,74 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220480 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.000,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 82.108,42 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220481 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.500,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 551.782,45 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220493 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 150,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 16.072,72 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220550 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 420,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 38.618,00 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Data de assinatura: 14/02/2023. Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratada(o): RR SILVA TRANSPORTE ESCOLAR - ME Contrato nº 20230007 Valor total R$ 18.000,00 Pregão Presencial nº 9/2022-020 FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, VIDRAÇARIA E SOLDA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data de assinatura: 14/02/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): A S DE ALMEIDA VID R AÇ A R I A - ME Contrato nº 20230008 Valor total R$ 53.080,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220483 Contratante: Fundo da Educação Básica - FUNDEB, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.000,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 392.221,68 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220525 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.000,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 177.000,00 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220526 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 200,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 120.200,00 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220527 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 500,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 141.500,00 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220528 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.500,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 548.500,00 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220529 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.500,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 106.500,00 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220530 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 100,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 28.300,00 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220531 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 200,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 120.200,00 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023.