DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700282 282 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220551 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 210,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 25.510,00 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220554 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-043 PMRP Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 420,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 51.020,00 - Da fundamentação legal: nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023/SRP, do tipo menor preço por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS - SEMED. Data da Abertura: 06/03/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/202 O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA em favor das Empresas G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI; CNPJ nº 42.254.594/0001-07, no valor de R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais); PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI; CNPJ: nº 04.470.529/0001-20, no valor de R$ 1.024.161,00 (um milhão e vinte e quatro mil e cento e sessenta e um reais); W3F VANZELER COMERCIO & SERVICOS - EIRELI; CNPJ: nº 41.769.041/0001-24, no valor de R$ 930.103,00 (novecentos e trinta mil e cento e três reais); QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI; CNPJ: nº 35.475.496/0001-34, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; CNPJ: nº 18.833.321/0001-32, no valor de R$ 1.236.295,00(um milhão e duzentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e cinco reais); DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 02/12/2022. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0029/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0037/2022, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA VENCEDORAS: G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI; CNPJ nº 42.254.594/0001-07, no valor de R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais); PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI; CNPJ: nº 04.470.529/0001-20, no valor de R$ 1.024.161,00 (um milhão e vinte e quatro mil e cento e sessenta e um reais); W3F VANZELER COMERCIO & SERVICOS - EIRELI; CNPJ: nº 41.769.041/0001-24, no valor de R$ 930.103,00 (novecentos e trinta mil e cento e três reais); QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI; CNPJ: nº 35.475.496/0001-34, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; CNPJ: nº 18.833.321/0001-32, no valor de R$ 1.236.295,00 (um milhão e duzentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e cinco reais); Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. MARCUS LEÃO COLARES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230024; ARP 004/2022; PE 9/2022-005; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES, em favorecimento da empresa Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ nº 29.520.539/0001- 53; VIGÊNCIA: 16/02/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 379.464,22 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; Atividade: 15 451 0005 2.075 - Manutenção da Iluminação Pública/Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo./Subelemento - 3.3.90.30.26 - Material Elétrico e Eletrônico. / Fonte de Recurso: 17100000 - Contribuição de Iluminação Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.06.03 - PMSIP/ SEMTEPS OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas Secretarias Jurisdicionadas; CONTRATADA: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Contrato nº 2023.01.06.03; Valor do Contrato: R$ 174.100,00 (cento e setenta e quatro mil e cem reais); Vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, ou seja, de 06/01/2023 a 06/07/2023; Ordenador da despesa: Ádria Lúcia Tavares da Trindade; Data de assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.06.01 - PMSIP OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas Secretarias Jurisdicionadas; CONTRATADA: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Contrato nº 2023.01.06.01; Valor do Contrato: R$ 1.896.708,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil e setecentos e oito reais); Vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, ou seja, de 06/01/2023 a 06/07/2023; Data de assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.06.02 - PMSIP/ SMS OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas Secretarias Jurisdicionadas; CONTRATADA: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Contrato nº 2023.01.06.02; Valor do Contrato: R$ 750.480,00 (setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta reais); Vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, ou seja, de 06/01/2023 a 06/07/2023; Ordenador da despesa: Maria José dos Santos Assunção; Data de assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.01.06.03 - PMSIP/ SEMTEPS Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: T.T. LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: REEQUILÍBRIO Econômico-Financeiro ao Contrato nº 2023.01.06.03, para aquisição de combustível, item 1, gasolina comum; após o reequilíbrio, o Valor do saldo contratual é de R$ 83.100,00 (oitenta e três mil e cem reais); Ordenador da despesa: Ádria Lúcia Tavares da Trindade; Data de assinatura: 06 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.01.06.01 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: T.T. LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: REEQUILÍBRIO Econômico- Financeiro ao Contrato nº 2023.01.06.01, para aquisição de combustível, item 1, gasolina comum; após o reequilíbrio, o Valor do saldo contratual é de R$ 526.300,00 (quinhentos e vinte e seis mil e trezentos reais); Data de assinatura: 06 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.01.06.02 - PMSIP/ SMS Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: T.T. LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: REEQUILÍBRIO Econômico-Financeiro ao Contrato nº 2023.01.06.02, para aquisição de combustível, item 1, gasolina comum; após o reequilíbrio, o Valor do saldo contratual é de R$ 332.400,00 (trezentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais); Ordenador da despesa: Maria José dos Santos Assunção; Data de assinatura: 06 de janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2021 - PMSIP/ SMS Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CLEAN LAV SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ n° 31.204.108/0001-20; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 09/08/2022 a 09.08.2023, nos mesmos termos avençados ao Contrato nº 072/2021; Ordenador da despesa: Maria José dos Santos Assunção; Data de assinatura: 09 de agosto de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021 - PMSIP OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 39.486.243/0001- 17, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 001/2021-PMSIP, de 31/12/2022 a 31/12/2023. O valor global do contrato é de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Data de assinatura do contrato: 23 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 02/2023 PMSLP, cujo objeto é Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, Com Condutor, Para Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Santa Luzia do Pará Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/03/2023 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br, a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará/Pa, 16 de fevereiro de 2023 EDIELMA RAMOS CANTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS (SRP) Nº 17/2022 - REPUBLICAÇÃO OBJETO: Futura e eventual, aquisição de VEÍCULOS NOVOS(0 ZERO KM). ADJUDICADO em 07/12/2022, para: ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP/SS - C.N.P.J./M.F. 36.634.511/0001-02, os itens: 01, 04 e 05 no VALOR TOTAL: R$ 1.759.000,00, e para P G AGUIAR VIEIRA EPP/SS - C.N.P.J./M.F. 27.967.465/0001-72, os ITENS: 02 e 03, no VALOR TOTAL: R$ 436.000,00. HOMOLOGADO em 07/12/2022, para: ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP/SS - C.N.P.J./M.F. 36.634.511/0001-02, os itens: 01, 04 e 05, no VALOR TOTAL: R$ 1.759.000,00, e para P G AGUIAR VIEIRA EPP/SS - C.N.P.J./M.F. 27.967.465/0001- 72, os ITENS: 02 e 03, no VALOR TOTAL: R$ 436.000,00. CHARLES LOPES PERES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) N° 15/2022 Repetição OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos, materiais e equipamentos hospitalares e odontológicos. ADJUDICADO em 07/12/2022 para: Agnus Brasil Comércio e Servicos de Artigos Laboratoriais EIRELI, CNPJ 34.700.478/0001-46, o ITEM: 839, no Valor Total de R$ 188.400,00, Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA-ME, CNPJ 21.581.445/0001-82, os ITENS: 119, 196, 205, 276, 290, 295, 304, 312, 319, 325, 371, 372, 427, 535, 547, 567, 582, 795, 796, 809, 810, 812, 826 e 832, no VALOR TORAL de R$ 80.204,70, Biosul Produtos Diagnósticos LTDA, CNPJ/MF 05.905.525/0001-90 os ITENS: 458, 586, 747, 748, 749, 750, 761 e 847, no VALOR TOTAL de 26.302,54, CCAF Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar, CNPJ/MF 16.917.181/0001-55, os ITENS: 226, 273, 298, 326, 342, 343, 355, 367, 368, 369, 373, 389, 392, 393, 404, 432, 433, 447, 456, 460, 484, 487, 521, 522, 523, 524, 529, 538, 553, 554,579, 580, 583, 585, 751 e 849, no VALOR TOTAL de R$ 278.360,02, Científica Médica Hospitalar LTDA, CNPJ/MF 07.847.837/0001-10, os ITENS: 401, 403 e 763, no VA LO R TOTAL de R$ 10.259,40, Cirurgica São Felipe Produtos Para Saude EIRELI, CNPJ/MF 07.626.776/0001-60, o ITEM: 531, no VALOR TOTAL de R$ 40.000,00, Controlar Indústria e Comércio de Filtros e Equipamentos EIRELI, CNPJ/MF 09.610.464/0001-94, os ITENS: 850 e 851, no VALOR TOTAL de R$ 118.000,00, Dental Redenção Com. de Prod. Odontológicos LTDA, CNPJ/MF 11.670.904/0001-40, os ITENS: 200, 201, 352, 353, 356, 357, 385, 386, 388, 391, 399, 402, 407, 422, 423, 429, 441, 443, 461, 463, 467, 468, 512,