DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700283 283 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 513, 514, 542, 551, 552, 556, 557, 558, 559, 560, 562, 564, 575, 593, 595, 596, 597, 598, 600, 603, 610, 617, 627, 632, 639, 642, 643, 644, 654, 655, 689, 691, 700, 703,723 e 725, no VALOR TOTAL de R$ 98.080,48, Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF 23.312.871/0001-46, o ITEM: 308, no VALOR TOTAL de R$ 6.000,00, F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ/MF 04.949.905/0001-63, os ITENS: 208, 333, 381, 506 e 852, no VALOR TOTAL de R$ 71.782,01, Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF 42.092.374/0001-24, os ITENS de 234, 296 e 314, no VALOR TOTAL de R$ 5.423,40, GC Lab Diagnósticos LTDA, CNPJ/MF 20.352.354/0001-02, os ITENS: 729, 733, 734, 737, 738, 742, 746, 752, 753, 754, 766, 767, 777, 778, 779, 780, 781, 788, 793, 798, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 813, 814, 815, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 827, 828, 829, 830, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 840, 842, 843, 844, 846 e 848, no VALOR TOTAL de R$ 186.479,20, Hoffmannlab Produtos para Laboratório EIRELI, CNPJ/MF 25.371.614/0001-00, o ITEM: 841, no VALOR TOTAL de R$ 20.700,00, J. A. Comércio de Materiais Cirúrgicos LTDA, CNPJ/MF 11.201.854/0001-52, os ITENS: 2, 11, 12, 14, 28, 29, 31, 32, 35, 37, 38, 47, 49, 50, 52, 53, 56, 58, 59, 61, 63, 73, 89, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 120, 122, 123, 126, 127, 138, 139, 141, 142, 143, 146, 147, 148, 158, 160, 167, 168, 176, 177, 180, 181, 183, 184, 185, 194, 215, 219, 221, 247, 248, 249, 264, 265, 266, 267, 271, 274, 275, 278, 279, 281, 282, 283, 284, 286, 288, 315, 316, 318, 320, 349, 360, 361, 362, 363, 364, 378, 438, 439, 440, 448, 449, 450, 451, 453, 459, 476, 477, 480, 481, 495, 496, 497, 498, 499 e 500, no VALOR TOTAL de R$ 460.895,50, MCW Produtos Médicos e Hospitalares, CNPJ/MF 94.389.400/0001-84, os ITENS: 109, 246 e 272, no VALOR TOTAL de R$ 11.916,00, Medlevensohn Comércio e Representaçõess de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF 05.343.029/0001-90, o ITEM: 764, no VALOR TOTAL de R$ 2.550,00, Parafarma Medicamentos e Hospitalar LTDA-EPP, CNPJ/MF 04.860.742/0001-48, os ITENS: 1, 5, 9, 10, 13, 21, 23, 24, 25, 44, 48, 54, 57, 65, 70, 75, 76, 77, 80, 85, 90, 105, 117, 121, 124, 128, 129, 130, 132, 134, 135, 136, 137, 140, 149, 150, 152, 155, 156, 161, 162, 164, 173, 174, 175, 182, 188, 189, 190, 192, 193, 195, 198, 199, 203, 207, 209, 210, 213, 214, 218, 223, 225, 235, 241, 242, 243, 245, 293, 299, 300, 301, 302, 303, 317, 321, 322, 323, 324, 328, 329, 340, 341, 347, 354, 370, 375, 376, 382, 383, 384, 387, 395, 397, 405, 411, 413, 415, 418, 419, 420, 425, 431, 436, 437, 462, 473, 474, 478, 482, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 501, 502, 504, 505, 507, 509, 519, 520, 526, 528, 530, 532, 533, 546, 555, 561, 563, 565, 566, 571, 572, 573, 577, 578, 587, 591, 592, 594, 599, 601, 602, 696, 699, 728, 730, 731, 732, 735, 736, 739, 740, 741, 743, 744, 745, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 762, 765, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 789, 790, 791, 792, 797, 799, 811 e 816 no VALOR TOTAL de R$ 886.433,76, Profarm Com. de Med. e Mat. Hosp. LTDA, CNPJ/MF 00.545.222/0001-90, os ITENS: 3, 4, 6, 7, 8, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 26, 27, 30, 33, 34, 36, 39, 40, 41, 43, 45, 46, 51, 55, 60, 62, 64, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 78, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 92, 99, 104, 112, 116, 125, 131, 133, 144, 145, 151, 153, 154, 157, 159, 165, 169, 170, 171, 172, 178, 179, 186, 187, 191, 197, 202, 204, 206, 211, 212, 216, 217, 220, 222, 224, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 236, 237, 238, 239, 240, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 263, 270, 277, 280, 285, 287, 289, 291, 292, 294, 297, 305, 306, 307, 309, 310, 311, 327, 330, 331, 332, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 344, 345, 346, 348, 350, 351, 358, 359, 366, 374, 377, 379, 380, 390, 394, 396, 398, 400, 406, 408, 409, 410, 412, 414, 416, 417, 421, 424, 426, 428, 430, 434, 435, 442, 444, 445, 446, 452, 454, 455, 457, 464, 465, 466, 469, 470, 471, 472, 475, 479, 483, 485, 486, 503, 508, 510, 525, 527, 534, 536, 537, 539, 540, 541, 543, 544, 545, 549, 550, 568, 569, 570, 574, 576, 581, 584, 588, 589, 590, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 628, 629, 630, 631, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 640, 641, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 690, 692, 693, 694, 695, 697, 698, 701, 702, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 724, 726 e 727, o VALOR TOTAL de R$ 1.319.913,13, RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informática EIRELI, CNPJ/MF 26.543.386/0001-71, o ITEM: 548, no VALOR TOTAL de R$ 432,00, Stock Med Produtos Médico-Hospitalares LTDA, CNPJ/MF 06.106.005/0001-80, os ITENS: 42 e 261, no VALOR TOTAL de R$ 6.780,00 e Vida Biotecnologia LTDA, CNPJ/MF 11.308.834/0001-85, os ITENS: 511 e 845, no VALOR TOTAL de R$ 101.100,00. HOMOLOGADO em 07/12/2022, para : Agnus Brasil Comércio e Servicos de Artigos Laboratoriais EIRELI, CNPJ 34.700.478/0001-46, Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA-ME, CNPJ 21.581.445/0001-82, Biosul Produtos Diagnósticos LTDA, CNPJ/MF 05.905.525/0001-90, CCAF Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar, CNPJ/MF 16.917.181/0001-55, Científica Médica Hospitalar LTDA, CNPJ/MF 07.847.837/0001-10, Cirurgica São Felipe Produtos Para Saude EIRELI, CNPJ/MF 07.626.776/0001-60, Controlar Indústria e Comércio de Filtros e Equipamentos EIRELI, CNPJ/MF 09.610.464/0001-94, Dental Redenção Com. de Prod. Odontológicos LTDA, CNPJ/MF 11.670.904/0001-40, Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF 23.312.871/0001-46, F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ/MF 04.949.905/0001-63, Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF 42.092.374/0001-24, GC Lab Diagnósticos LTDA, CNPJ/MF 20.352.354/0001-02, Hoffmannlab Produtos para Laboratório EIRELI, CNPJ/MF 25.371.614/0001-00, J. A. Comércio de Materiais Cirúrgicos LTDA, CNPJ/MF 11.201.854/0001-52, MCW Produtos Médicos e Hospitalares, CNPJ/MF 94.389.400/0001- 84, Medlevensohn Comércio e Representaçõess de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF 05.343.029/0001-90, Parafarma Medicamentos e Hospitalar LTDA-EPP, CNPJ/MF 04.860.742/0001-48, Profarm Com. de Med. e Mat. Hosp. LTDA, CNPJ/MF 00.545.222/0001-90, RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informática EIRELI, CNPJ/MF 26.543.386/0001-71, Stock Med Produtos Médico- Hospitalares LTDA, CNPJ/MF 06.106.005/0001-80 e Vida Biotecnologia LTDA, CNPJ/MF 11.308.834/0001-85. CHARLES LOPES PERES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico(SRP) N° 0017/2022 - Republicação. Homologado 07/12/2022 OBJETO: futura e eventual, aquisição de VEÍCULOS NOVOS(0 ZERO KM). Beneficiárias: ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP/SS - C.N.P.J./M.F. 36.634.511/0001-02, itens: 01, 04 e 05, VALOR TOTAL: R$ 1.759.000,00 P G AGUIAR VIEIRA EPP/SS - C.N.P.J./M.F. 27.967.465/0001-72, ITENS: 02 e 03, VALOR TOTAL: R$ 436.000,00. GERENCIADORA: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, do Município de Santa Maria das Barreiras-PA. VIGÊNCIA: 12 meses. Todos estão convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N°016/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços financeiros, de forma exclusiva, referente á centralização e ao processamento da folha de pagamento do servidores ativos ( estatutários, contratados, comissionados) servidores inativos, agentes, pensionistas e estagiários dos órgãos da Administração direta da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 09/03/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Duvidas e esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°017/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lava jato para atender a demanda operacional da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura no dia 10/03/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Duvidas e esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 20/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Abertura no dia 07/03/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Duvidas e esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N°023/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal e Secretarias em geral, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura no dia 08/03/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Duvidas e esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°203/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link dedicado e compartilhamento de internet, para acesso à internet Banda Larga por meio de cabo/fibra ótica e tecnologia via rádio, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde - FMS. Abertura no dia 13/03/2023 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Duvidas e esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Avanço Construções e Comercio de Eletrônicos Eirelli Objeto: pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Quinta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém - Pará. Prorrogação de vigência: 15.03.2023 a 15.06.2023. Prazo de execução: 15.02.2023 a 15.05.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Processo nº 17944.103952/2019-45, Contrato CAIXA nº 533.221-57 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: LCM Construção e Comércio S/A Objeto: Execução de serviços de Pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Primeira Etapa, Programa FINISA - Santarém Pará Vigência: 15.03.2023 a 15.06.2023. Execução: 15.02.2023 a 15.05.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Processo nº 17944.103952/2019-45, Contrato CAIXA nº 533.221-57 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2020/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços LTDA. Objeto: execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Terceira Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém - Pará. Vigência: 15.03.2023 a 15.06.2023. Execução: 15.02.2023 a 15.05.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Processo nº 17944.103952/2019-45, Contrato CAIXA nº 533.221-57. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SEMINFRA - UASG 927644 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REMOÇÃO DE TRAPICHE DE MADEIRA NA ORLA DA CIDADE DE SANTARÉM/PA. Edital: www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 16 de Fevereiro de 2022 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira