DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santarém (PA), 16 de Fevereiro de 2022 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2023-SEMC - Registro de Preços nº 001/2023 - SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de publicação de atos da admistração pública no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado do Pará para atender a Secretaria Municipal de Cultura-SEMC. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP CNPJ: 18.876.112/0001-76 com o valor de R$44.364,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e sessenta e quatro reais), Vigência: 17/02/2023 A 17/02/2024. Luis Alberto Mota Figueira. Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2701001-PE-SRP-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 06 (seis) de março de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 9/2023-2701001-PE-SRP-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 06/03/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0602001-PE-SRP-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 07 (sete) de março de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0602001-PE-SRP-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 07/03/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023- SRP. Proc. Administrativo nº 00401001/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de recarga de GLP 13KG, vasilhame 13KG e GLP 13KG (Completo), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa C. S. A. Combustiveis Ltda, CNPJ n° 07.123.542/0001-09, com registro nos itens n° 01, n° 02, n° 03, com o valor total de R$ 474.312,00 (quatrocentos setenta e quatro mil trezentos doze reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade e Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2022030801. Origem: Pregão Eletrônico n° 008/2022-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: L P Freitas Comercio de Material Eletrico Cnpj: 33.485.098/0001-73. Objetivo: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 260.272,33 (duzentos e sessenta mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.318.009,65(um milhão, trezentos e dezoito mil, nove reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2022. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2022030803. Origem: Pregão Eletrônico n° 008/2022-SRP. Partes: Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: L P Freitas Comercio de Material Eletrico CNPJ: 33.485.098/0001-73. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de Material Elétrico Destinado a Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública e dos Prédios Pertencentes a Prefeitura, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de São Caetano de Odivelas/Pa. Vigência: até 31/05/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2022030802. Origem: Pregão Eletrônico n° 008/2022-SRP. Partes: Fundo Municipal de Assistência de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: L P Freitas Comercio de Material Eletrico CNPJ: 33.485.098/0001-73. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, INCISO II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de Material Elétrico Destinado a Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública e dos Prédios Pertencentes a Prefeitura, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de São Caetano de Odivelas/Pa. Vigência: até 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 6/2023-SEMED O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) (horário de Brasília- DF) do dia 06/03/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa objetivando a Locação de Veículos para o Transporte Escolar do Município de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 16 de fevereiro de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230114 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00003 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): EDNA HOHER OBJETO: contratação de pessoa física para serviço especializado em análise de prestação de contas, escrituração fiscal, sistema de prestação de contas (SIGPC) nas categorias PDDE estrutural e integrado, acompanhamento e regularização fiscal de conselhos escolares, em atendimento a secretaria municipal de educação de são domingos do capim/pa. VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.06, no valor de R$ 78.000,00 VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.: 06 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230126 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): LIVIA MARIA DA COSTA SOUSA OBJETO: contratação de pessoa física para prestação de serviço de assessoramento jurídico na área do direito administrativo e constitucional, bem como elaboração de peças e assessoramento técnico específico do fundo municipal de educação do município de são domingos do capim/pa. VALOR TOTAL: R$ 47.596,80 (quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 47.596,80 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DAT A DA ASSINATURA.: 27 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230114 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00003 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): EDNA HOHER OBJETO: contratação de pessoa física para serviço especializado em análise de prestação de contas, escrituração fiscal, sistema de prestação de contas(SIGPC) nas categorias PDDE estrutural e integrado, acompanhamento e regularização fiscal de conselhos escolares, em atendimento a secretaria municipal de educação de são domingos do capim/pa. VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.06, no valor de R$ 78.000,00 VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.: 06 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230126 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): LIVIA MARIA DA COSTA SOUSA OBJETO: contratação de pessoa física para prestação de serviço de assessoramento jurídico na área do direito administrativo e constitucional, bem como elaboração de peças e assessoramento técnico específico do fundo municipal de educação do município de são domingos do capim/pa. VALOR TOTAL: R$ 47.596,80 (quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 47.596,80 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DAT A DA ASSINATURA.: 27 de Janeiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220234; OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria, identificação e captação de recursos federais mediante planejamento estratégico do orçamento público e monitoramento da plataforma + brasil (siconv) de convênios federais com apoio técnico administrativo, envolvendo a análise e o acompanhamento de processos que irão formar todo o conjunto de ações de execuções dos repasses, cadastramento de cartas de consultas, elaboração e prestação de contas dos convênios e contratos celebrados entre a união e a prefeitura municipal, visando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Domingos do Capim/pa. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022023401; objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. Abertura: 16/03/2023 às 09h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mail licitaçã[email protected] JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito