DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20232046 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-0005 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O: A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA OBJETO: Contratação de serviços artísticos com apresentação da cantora Viviane Batidão, por ocasião do carnaval 2023, evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 15 de Fevereiro de 2023 a 28 de Fevereiro de 2 0 2 3 DAT A DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20232048 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-0006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): A T ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de serviços artísticos com apresentação do cantor Luann Kássio (21/02) por ocasião do carnaval 2023,evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2023 a 28 de Fevereiro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20232049 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-0007 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): J D PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI OBJETO: Contratação de serviços artísticos com as atrações: Thiago Costa (18/02), Banda I Love Pagode (18/02) e Banda Baladeiros (21/02), por ocasião do carnaval 2023, evento a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, lazer e turismo VALOR TOTAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2023 a 28 de Fevereiro de 2023DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20232050 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-0008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JÚNIOR 18492029234 OBJETO: Contratação de Serviços Artísticos com Apresentação do Grupo Musical Arraial do Pavulagem (21/02), Por Ocasião do Carnaval 2023, Evento a ser Promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo Valor TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2023 a 28 de Fevereiro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Finanças de São Miguel do Guamá, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2023- 0005 a seguir: OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DA CANTORA VIVIANE BATIDÃO, POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2023, EVENTO A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO. FAVORECIDO: A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA , CNPJ: 35.617.247/0001-36 , pelo valor total de R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais) em favor da empresa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei 8.666/93; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Secretario Municipal de Finanças A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Finanças de São Miguel do Guamá, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2023- 0008 a seguir: OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS COM APRESENTAÇÃO DO GRUPO MUSICAL ARRAIAL DO PAVULAGEM (21/02), POR OCASIÃO DO CARNAVAL 2023, EVENTO A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO. FAVORECIDO: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR, pelo valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil) em favor da empresa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei 8.666/93; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Secretario Municipal de Finanças. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-010 O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna público a prorrogação da Concorrência nº 3/2022-010 cujo objeto é a Registro de preço para eventual contratação de serviços especializados de manutenção em pontes de madeira, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, pelo princípio da conveniência e da oportunidade da Administração. A nova data da abertura da sessão pública será em 14/03/2023 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Presidente Vargas, 130, Centro, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. EDIVANE TRISTÃO DOS SANTOS ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1808001-2022. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-007. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36.Contratado: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, Cnpj nº 24.250.973/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1808001-2022até o dia 13 de agosto de 2023 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 14/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230043; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICA; OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de Farmácia Básica, Injetáveis, Psicotrópicos, Material de Laboratório e Insumos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 199.983,16; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2023 Atividade 2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2023 Atividade 2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2023 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2023 Atividade 2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2023 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2023 Atividade 2.066, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.35; Exercício 2023 Atividade 2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230044; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de Farmácia Básica, Injetáveis, Psicotrópicos, Material de Laboratório e Insumos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 257.472,68; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2023 Atividade 2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2023 Atividade 2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2023 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2023 Atividade 2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2023 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2023 Atividade 2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2023 Atividade 2.066, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.35; VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230046; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos de Farmácia Básica, Injetáveis, Psicotrópicos e Material de Laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 126.376,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2023 Atividade 2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2023 Atividade 2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2023 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2023 Atividade 2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2023 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2023 Atividade 2.066, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.35; VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, CNPJ nº 29.187.356/0001-68, com valor total de R$ 358.775,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais), cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de materiais de Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 24 de Janeiro de 2023. DIRCEU BIANCARDI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal através do pregoeiro do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2023, realizado no dia 23/01/2023 às 14:30 horas, tendo como vencedora: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, CNPJ nº 29.187.356/0001-68, nos itens: 2, 3, 31, 32, 33, 34, com valor total de R$ 358.775,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais). Senador José Porfírio-PA, 24 de Janeiro de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230036; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-009FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.285.081/0001-03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.; VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) VIGÊNCIA: 09 de janeiro a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023FME A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001-2023FME, cujo objeto é registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE JOGO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA (KIT DE MERE N DA ESCOLAR) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. A abertura da sessão pública será em 06/03/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 929726, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https , Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. E-mail da CPL: [email protected]. Rua Beira Mar nº 352, Encantado, Senador José Porfírio, Estado do Pará - CEP: 68360-000. Horário de 08:00 às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023FME A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002-2023FME, cujo objeto é registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. A abertura da sessão pública será em 06/03/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 929726, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https , Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA , https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. E-mail da CPL: [email protected]. Rua Beira Mar nº 352, Encantado, Senador José Porfírio, Estado do Pará - CEP: 68360-000. Horário de 08:00 às 13:00hs.