DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700286 286 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023FME A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 003-2023FME, cujo objeto é registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. A abertura da sessão pública será em 07/03/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 929726, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https , Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/. E-mail da CPL: [email protected]. Rua Beira Mar nº 352, Encantado, Senador José Porfírio, Estado do Pará - CEP: 68360-000. Horário de 08:00 às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023FME A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004-2023FME, cujo objeto é registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. A abertura da sessão pública será em 07/03/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 929726, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https , Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. E-mail da CPL: [email protected]. Rua Beira Mar nº 352, Encantado, Senador José Porfírio, Estado do Pará - CEP: 68360-000. Horário de 08:00 às 13:00hs. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230115, ORIGEM: PREGÃO Nº 015/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 113.723,39 (cento e treze mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 30 de Julho de 2023, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230116, ORIGEM: PREGÃO Nº 015/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 34.431,87 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 30 de Julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230117, ORIGEM: PREGÃO Nº 015/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 28.857,87 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 30 de Julho de 2023. DATA DA ASSINAT U R A : 05 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230118, ORIGEM: PREGÃO Nº 015/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 97.794,00 (noventa e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais), VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 30 de Julho de 2023, DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230119, ORIGEM: PREGÃO Nº 015/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 31.640,00 (trinta e um mil, seiscentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 30 de Julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230120, ORIGEM: PREGÃO Nº 015/2022-PE/SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 30.890,00 (trinta mil, oitocentos e noventa reais), VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 30 de Julho de 2023, DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230124, ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): F CARDOSO & CIA LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE D E SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 33.419,26 (trinta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220438, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022-TP, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.416.878/0001-29, com sede na 2ª RUA, S/Nº, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CONSTRUTORA KARAJAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 83.310.177/0001-11, com sede na TRAV. BEIJAMIN CONSTANTE Nº 403 ALTOS, REDU T O, Belém-PA, representada por LUIZ FELIPE FERNANDES, já qualificados no contrato inicial. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Março de 2023, nos termo do art. 57, $ 1°, inciso III, da Lei Federal no 8.666/93. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Soure, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que se encontra aberto o Credenciamento de Chamada Pública Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Visando atender as necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2023 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESO -LUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. O Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 as 13:00, na sala de licitações, situado na Segunda Rua, esquina com a Travessa 14, Edifício da Prefeitura Municipal de Soure/PA, Bairro: Centro, CEP: 68.870-00, Soure/PA, e no sitio: https://soure.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, no período de 17/02/2023 ao 14/03/2023, no horário das 08:00 as 13:00, contados a partir da data de publicação do edital onde se dará a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 15/03/2023 ás 08:30 horário de Brasília. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA SECA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, INCLUSIVE AS ENCAMINHADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, MEDIANTE A DE REGISTRO DE PREÇO. A abertura será no dia 06/03/2023 as 09:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUIS I Ç ÃO DE CADEIRAS DE RODAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA, MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO. A abertura será no dia 06/03/2023 as 13:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. A abertura será no dia 07/03/2023 as 09:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUIS I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO. A abertura será no dia 07/03/2023 as 13:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE. A abertura será no dia 08/03/2023 as 13:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito R E T I F I C AÇÕ ES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 20230190 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61 2022 PE SRP Na Publicação circulada no dia 17/01/2023, Edição:12, Seção: 3, Página: 193 Aonde se lê: vencedora com o valor global estimado de R$ 22.500,00 Leia-se: vencedora com o valor global estimado de VALOR TOTAL R$ 202.500,00 CONTRATO Nº20230191, ORIGEM: PREGÃO Nº 61/2022 Na Publicação circulada no dia 01/02/2023, Edição:23, Seção: 3, Página: 272 Aonde se lê: VALOR TOTAL R$ 2.970,00 (dois mil,novecentos e setenta reais) Leia-se: 31.500,00(trinta e um mil, quinhentos reais). CONTRATO 20230200, ORIGEM: PREGÃO Nº 61/2022 Na Publicação circulada no dia 01/02/2023, Edição:23, Seção: 3, Página: 272 Aonde se lê: 3.600,00 (três mil, seiscentos reais) Leia-se: 34.560,00(trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 20230201, ORIGEM: PREGÃO Nº 61/2022 Na Publicação circulada no dia 01/02/2023, Edição:23, Seção: 3, Página: 272 Aonde se lê: 5.310,00 (cinco mil, trezentos e dez reais) Leia-se: 49.410,00(quarenta e nove mil, quatrocentos e dez reais). CONTRATO Nº 20230202, ORIGEM: PREGÃO Nº 61/2022 Na Publicação circulada no dia 01/02/2023, Edição:23, Seção: 3, Página: 272 Aonde se lê: 1.800,00 (um mil, oitocentos reais) Leia-se: 15.750,00(quinze mil, setecentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Fundo Municipal De Educação De Trairão usando de suas atribuições legais vem através de seu pregoeiro Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo, Pregão Eletrônico n° 010/2023FME-PE, tipo Menor Preço por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA VICINAL DA 30/CARACOL NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. Data da Abertura: 01/03/2023 Horário: 09:30hrs (horário de Brasília-DF). Integra do edital www.portaldecompraspublicas.com.br. Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no endereço, Avenida Fernando Guilhon s/n, Bela Vista no Horário das 08h00m às 14h00m. Município de Trairão. Trairão-pá, 16 de fevereiro de 2023. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Pregoeiro