DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TUCUMÃ - PA, 15 de fevereiro de 2023 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 270123-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N° 05.351.606/0001- 95. Contratada: Senhor M Comercio E Serviços LTDA, CNPJ N° 36.983.412/0001-36.Objeto: Construção do Novo Elevado do Sistema de Abastecimento de Água das Localidades de Anuerá e Itaporanga, na Zona Rural do Município de Vigia de Nazaré. Valor: R$ 246.074,19 (duzentos e quarenta e seis mil, setenta e quatro reais e dezenove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 310123-001-PMVN. Origem: Inexigibilidade N°6/2023-001-PMVN.Contratante:Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ N° 05.351.606/0001- 95. Contratada: CONTROLE BR CONTABILIDADE EIRELI, CNPJ N° 21.566.672/0001-39. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, Especializada Assessoria e Consultoria Técnica Contábil com Fornecimento de Licença de uso de Sistema de Informática, para Gestão Pública para atender as Necessidades do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 31/01/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-022-SEMTAS A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna pública a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2022-022-SEMTAS, objeto: Contratação de Serviços Funerários, para Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social /Financeira, Conforme Lei Municipal De Benefícios Eventuais N° 317, de 30 de agosto de 2018, Da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, lavrado em favor da Empresa SÃO JUDAS SERVIÇOS DE FUNERÁRIA EIRELI - CNPJ N° 41.325.422/0001-14, foi vencedora de todos os itens, com o valor Total de R$ 198.555,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). MARIANE DO SOCORRO MORAES PEREIRA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2023-002-PMVX - PARTES: CONTRAT A N T E - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) -CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA - CNPJ: 10.498.974/0002- 81, Contrato Administrativo nº. 20230044, vinculado ao processo de Inexigibilidade nº. 6/2023-002-PMVX, com o valor global de R$: 26.995,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005, 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 15/08/2023; OBJETO: Contratação da empresa, para a prestação de serviços especializados em capacitação e treinamento no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado nos dias 28 a 31 de março de 2023, no Formato Híbrido em Foz do Iguaçu/PR; Vitória do Xingu/PA: 16/02/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 007/2023/PMX OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 13 (TREZE) PONTOS DE ÔNIBUS, NO MUNICIPIO DE XINGUARÁ, NESTE ESTADO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECIMENTO DE BASES GERAIS DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SEDOP E O MUNICÍPIO DE XINGUARÁ, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Vencedora: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS ME, CNPJ: 32.999.984/0001-52.Valor Global R$ 145.533,71(cento quarenta cinco mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos). MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2023/FMS XINGUARA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 006/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2023/FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA (ELETROCARDIOGRAMA) COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO E RECEPÇÃO DE EXAMES E LAUDOS, ATRAVÉS DE INTERNET (COM SISTEMA PRÓPRIO DA CONTRATADA), COM CESSÃO POR COMODATO DE 02 APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ANVISA, para atender as necessidades de pacientes da rede de Atenção Básica do Município de Xinguara/PA, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste edital. Data de início da sessão: 06/03/2023 HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 16 de fevereiro de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES AMADOR E BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915300/2021/MDR/CAIXA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - Valor: R$ 495.276,50. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 15 de Fevereiro de 2023 JOSÉ MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata; ADJUDICO o seu objeto a: A & D COMERCIO DE PRODUTOS FARMÁCEUTICOS LTDA (IDEAL FARMA) - R$ Item(s): 1 - 2 - 3. 1 - R$ 160.000,00 - 10% = R$ 144.000,00. 2 - R$ 30.000,00 - 15% = R$ 25.500,00. 3 - R$ 10.000,00 - 10% = R$ 9.000,00 Valor: R$ 178.500,00. Assunção - PB, 13 de Fevereiro de 2023. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A & D COMERCIO DE PRODUTOS FARMÁCEUTICOS LTDA (IDEAL FARMA) Item(s): 1 - 2 - 3. 1 - R$ 160.000,00 - 10% = R$ 144.000,00. 2 - R$ 30.000,00 - 15% = R$ 25.500,00. 3 - R$ 10.000,00 - 10% = R$ 9.000,00 Valor: R$ 178.500,00. Assunção - PB, 13 de Fevereiro de 2023. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Matérial de Expediente e Didático. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 09 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br. Assunção - PB, 16 de Fevereiro de 2023. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER AOS USUARIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 01 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - PB, 15 de Fevereiro de 2023 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Fevereiro de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA