DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700289 289 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: 08:00 as 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 98876-2406. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br. Cabedelo - PB, 16 de Fevereiro de 2023 GABRIELLE THAYS DA SILVA MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONFECÇÃO DE ITENS DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EDINEIDE LIRA DE SOUZA SA - R$ 1.042.100,00. Cajazeiras - PB, 16 de Fevereiro de 2023 JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR ATA DE REGISTO DE PREÇOS E CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONFECÇÃO DE ITENS DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Edineide Lira de Souza Sa - CNPJ 06.026.930/0001-09. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Cajazeiras - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3531-2534. Cajazeiras - PB, 16 de Fevereiro de 2023 JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 Segunda Chamada PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da SEGUNDA CHAMADA da TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA EMEF. DR. CHATEAUBRIAND, PERTENCENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB. EMPRESAS HABILITADAS: IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.972.451/0001-38; CONSTRUTORA APODI LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.620.703/0001-15. EM P R ES A INABILITADA: CARVACENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 38.109.852/0001-94; ECOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.084.111/0001-96; EVOENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ Nº 41.280.784/0001-36 e considerou INABILITADA a Empresa: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.045.361/0001-82, por descumprir os Subitens do Edital: 10.6.4 (apresentou certidão trabalhista fora do prazo de validade); 10.8.2 alínea "b" (não apresentou atestados ou Certidões fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome da empresa licitante).Caso não haja recurso pendente, fica determinado o dia 02 de março de 2023 às 14:30 horas, para abertura da PROPOSTA DE PREÇOS das Empresas HABILITADAS. Campina Grande, 16 fevereiro de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 104/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2022 -UASG 981981 A comissão permanente de licitação, através do pregoeiro oficial do município, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico (srp) nº 104/2022, com sessão finalizada em 15 de fevereiro de 2023, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino no município de campina grande-pb, teve os itens 2, 3, 11, 24, 36, 40, 60, 62 declarados fracassados. Campina Grande, 16 de fevereiro de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16134/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Agro Shop Comercio Ltda. Ojeto Contratual: Aquisição De Ração, Feno, Silagem E Farelo Para Atender As Demandas Do Centro De Controle De Zoonoses Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 21.060,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 155/2022/Sad/Pmcg - Lei Nº. 8.666/93, Da Lei Nº. 10.520/2002 E Na Lei Nº. 8.078/1990 - Código De Defesa Do Consumidor, Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 4.422 De 16 De Setembro De 2019, Decreto Municipal Nº 4.444 De 30 De Dezembro De 2019, E Pela Lei Complementar Nº 123/2006, Pela Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02 De 18 De Junho De 2021. Funcionais Programáticas: 10.305.1016.2130; 10.302.1015.2126. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 339099. Fontes De Recursos: 16000000 / 15000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Stêfenes Garcia Colaço Barros. Data Da Assinatura: 16/02/2023. Gilney Silva Porto - Secretário De Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16132/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Jj Comercio De Maquinas Para Construção Civil Ltda. Ojeto Contratual: Aquisição De Ração, Feno, Silagem E Farelo Para Atender As Demandas Do Centro De Controle De Zoonoses Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 214.650,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 155/2022/Sad/Pmcg - Lei Nº. 8.666/93, Da Lei Nº. 10.520/2002 E Na Lei Nº. 8.078/1990 - Código De Defesa Do Consumidor, Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 4.422 De 16 De Setembro De 2019, Decreto Municipal Nº 4.444 De 30 De Dezembro De 2019, E Pela Lei Complementar Nº 123/2006, Pela Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02 De 18 De Junho De 2021. Funcionais Programáticas: 10.305.1016.2130; 10.302.1015.2126. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 339099. Fontes De Recursos: 16000000 / 15000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Jackson Antonio Jahn. Data Da Assinatura: 16/02/2023. Gilney Silva Porto - Secretário De Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16128/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Antissépticos Cirúrgicos Para Atender As Demandas Dos Hospitais No Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 192.811,50. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16026/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 15/02/2023. Gilney Silva Porto - Secretário De Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16130/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Br Serviços E Eventos Ltda. Ojeto Contratual: Aquisição De Ração, Feno, Silagem E Farelo Para Atender As Demandas Do Centro De Controle De Zoonoses Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 535.951,90. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 155/2022/Sad/Pmcg - Lei Nº. 8.666/93, Da Lei Nº. 10.520/2002 E Na Lei Nº. 8.078/1990 - Código De Defesa Do Consumidor, Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 4.422 De 16 De Setembro De 2019, Decreto Municipal Nº 4.444 De 30 De Dezembro De 2019, E Pela Lei Complementar Nº 123/2006, Pela Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02 De 18 De Junho De 2021. Funcionais Programáticas: 10.305.1016.2130; 10.302.1015.2126. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 339099. Fontes De Recursos: 16000000 / 15000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Lucia De Fatima Oliveira Pessoa. Data Da Assinatura: 16/02/2023. Gilney Silva Porto - Secretário De Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16129/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares. Objeto: Aquisição De Nutridrink Protein 350g Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De Abigail Damaso Loregian, Émerson Sousa Da Silva E Igor Farias De Lima. Processos Nº0803518-12.2016.8.15.0001, Nº 0510391-15.2020.4.05.8201s E Nº 0825830-69.2022.8.15.0001. Valor Global: R$ 16.200,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16027/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 15/02/2023.Gilney Silva Porto - Secretário De Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.029/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO VISANDO PROJETO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, ORÇAMENTO DA OBRA E LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO PARA ATENDER AO INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA - ISEA, em favor da PESSOA JURÍDICA AMADEU PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 01.517.641/0001-80, VALOR de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais), com fundamento no Artigo 24, inciso IV da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 16 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de coleta, retirada e transporte de garranchos, em veículos tipo 'caminhão caçamba' com capacidade mínima de carga de 6m³ (seis metros cúbicos), incluindo combustível, condutor e ajudantes, nas vias públicas do Município de Catolé do Rocha - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura 15.122.0034.2080 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e AQ. Equip. 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00075/2023 - 16.02.23 - VIEIRA & SILVA LTDA - R$ 410.476,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados aos veículos pertencentes às secretarias, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS e OUTRAS 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Secretaria Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educação Infantil - Pre Escolar - Rec Próprios; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE - Quota Salário; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.243.0026.2236 - Manutenção do Cons. Tutelar/Arte de Viver e outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Prot. Social Esp. e Média Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único - IGDPAB 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00074/2023 - 16.02.23 - AUTO PECAS SAO FRANCISCO LTDA - R$ 670.720,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros de frigorífico necessários a merenda escolar para o ano letivo/2023 que será distribuída nas creches e escolas municipais da Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/PNAE e OUTROS