DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00072/2023 - 14.02.23 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 426.140,00; CT Nº 00073/2023 - 14.02.23 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 84.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das secretarias do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS e OUTROS 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manutenção da Educação Infantil - Pré Escolar - Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manutenção dos Recursos do VAAT- Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE - Quota Salário 12.365.0009.2123 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social 08.243.0026.2236 - Manutenção do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Proteção Social Esp. e Média Complexidade - CREAS 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Proteção Social Básica 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Programa Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e Comemorações 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Obras e Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 339030.00 - Material de Consumo 339039.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00064/2023 - 14.02.23 - ERASMO DE OLIVEIRA PEREIRA EIRELI - R$ 35.200,00; CT Nº 00065/2023 - 14.02.23 - WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA - R$ 5.910,00; CT Nº 00066/2023 - 14.02.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 8.000,00; CT Nº 00067/2023 - 14.02.23 - J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 92.519,05; CT Nº 00068/2023 - 14.02.23 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 115.685,00; CT Nº 00069/2023 - 14.02.23 - MALU INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELLE - R$ 15.800,00; CT Nº 00070/2023 - 14.02.23 - TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 479.164,75. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição de água de 20 litros e gás liquefeito (GLP) para atender as necessidades das secretarias deste Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GAS (GLP) EIRELI - R$ 41.250,00; SEBASTIAO GONCALVES DINIZ FILHO - EPP - R$ 315.000,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 Catolé do Rocha - PB, 15 de Fevereiro de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto, deste Município". HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 140.125,00; DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - R$ 151.471,56; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - R$ 47.288,36. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019 Catolé do Rocha - PB, 16 de Fevereiro de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2023, que objetiva: Aquisição de leite para distribuição com as crianças portadoras de intolerância a lactose que necessitam de dieta alimentar especial, com acompanhamento do serviço de Proteção Integral à Família - PAIF, deste Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: M.M.SOARES LTDA - ME - R$ 129.271,50; SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 220.057,90. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 Catolé do Rocha - PB, 16 de Fevereiro de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de caminhão tipo basculante, com capacidade mínima de 12m³, com condutor, destinado ao transporte de piçarras para recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Catolé do Rocha - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 16 de Fevereiro de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIIERA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10002/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CONSTANTE NA PROPOSTA 11436.548000- 1210-02. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 07 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10003/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CONSTANTE NA PROPOSTA 11436.548000- 1210-03. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Março de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Congo - PB, 16 de Fevereiro de 2023 JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: POSTO DE COMBUSTIVEIS BELA VISTA LTDA - EPP - R$ 4.227.190,00. Cuité - PB, 16 de Fevereiro de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEIS BELA VISTA LTDA - EPP - R$ 4.227.190,00. Cuité - PB, 16 de Fevereiro de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023, que objetiva: Contratação de BANDAS PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS - CARNAVAL DE CUITÉ 2023 neste município.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J H C DE MEDEIROS (GUILHERME FERRI) - R$ 20.000,00 F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA (TRIBALA) - R$ 20.000,00, MAIS SHOWS E EVENTOS LTDA (FORRO DA RESENHA) - R$ 12.000,00 e GITANA HENRIQUES PIMENTEL 05332364440 (GITANA PIMENTEL) - R$ 7.000,00. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisições de óleos lubrificantes e derivados destinados aos veículos próprios e locados do Município de Duas Estradas - PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município: 02.00 - 04.122.1002.2006 - 500 - 3.3.90.30.01 Vigência: até o dia 31/12/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 14/2023 - 16/02/2023 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PEÇ A S PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. (20.335.256/0001-67) - 135.610,80 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisições de móveis destinados à Creche Pequena Soraya do Município de Duas Estradas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município: 04.00 - 12.365.2002.1007 - 500. 4.4.90.52.01; 04.00 - 12.365.2002.1007 - 599. 4.4.90.52.01. Vigência: até o dia 31/12/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 13/2023 - 16/02/2023 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. (30.231.212/0001-40) - 13.272,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISOS DE REVOGADA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 A Prefeita Municipal de Fagundes - PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2022, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche Tipo A Padrão Estado no Município de Fagundes - PB. Foi REVOGADA, por motivo de interesse da administração Pública, nos termos legais. Maiores informações encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Fagundes - PB, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro E- Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone (83) 98741-3783.