DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objetivo: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche Tipo A Padrão Estado no Município de Fagundes - PB. Abertura: 09 de março de 2023, às 08h00min. (horário local). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Fagundes. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Edital: www.tce.pb.gov.br. Fagundes - PB, 15 de fevereiro de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada-PB, às 09:00 horas do dia 07 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço.Objeto:Contratação de empresa de engenharia civil para construção de base descentralizada do Samu no município de Imaculada-PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Imaculada - PB, 16 de fevereiro de 2023 JOSÉ GILSON PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2022, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Conjunto completo de laboratório matemática ensino fundamental (anos iniciais 1° ao 5° ano e anos finais 6° ao 9° ano), conforme demais especificações no termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EBC SOLUÇÕES E INOVAÇÕ ES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 1.366.100,00. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato. Itapororoca - PB, 16 de Fevereiro de 2023 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.046/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 2022/104.562 CHAVE CGM: Y5BU-B5ZD-CSCQ-LD3F Modalidade: Concorrência pública nº 11.046/2022 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 24 RUAS E DRENAGEM, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA-PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 30.251.160/0001-74, com proposta no valor de R$ 5.115.277,88 (CINCO MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). João Pessoa, 16 de fevereiro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 107.118/2022 CHAVE CGM: V79H-1U09-PUH3-XOHA A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência Pública Nº 11.052/2022, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Execução dos Serviços de Manutenção, Recuperação e Melhorias de Instalações e Ambientes das Escolas Municipais de Ensino Fundamental João Gadelha localizada no Bairro Mangabeira VII e Fenelon Câmara localizada no Bairro do Geisel na Cidade de João Pessoa-JP Lote 15. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -EPP CNPJ Nº 20.010.332/0001-64, com proposta no valor de R$ 3.617.253,91; 2ª) MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ Nº 08.369.786/0001-20, com proposta no valor de R$ 3.646.936,09 e desclassificou as propostas das empresas RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ Nº 08.172.556/0001-77, TRUST CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 09.027.846/0001-90 e L&L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 18.833.963/0001-31 por apresentar Planilha de Quantitativos e Qualitativos em desacordo com o Edital. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 107.118/2022, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 16 de fevereiro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa- P B, representada neste ato respectivamente pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, RG Nº 683.975/SSP/PB, CPF Nº 338.529.604-87. CONTRATADO: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA CNPJ Nº 38.848.107/0001-67, com sede na Est. Municipal José Correia de Moraes, 8676 - Chapada Grande, cep: 18.206-800, Itapetininga-SP, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Luíz Otávio Cabral Pereira Cunha, inscrito no CPF Nº 223.508.608-09. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 105.128/2022/SEINFRA ; Edital Pregão Eletrônico nº 08.002/2022; Contrato nº 11.089/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE MELHORIA VIÁRIA NO ENTORNO DO PARQUE DA CIDADE (ETAPA 1), LOCALIZADO NO AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65, §8º da Lei 8.666/93, alterando o disposto na CLÁUSULA DOIS - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato nº 11.089/2022, alterando-se a fonte de recursos orçamentários e financeiros, qual seja: Fonte de Recursos: 1.5.00 - Classificação funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 e 11000.11101.17.451.5099.111059 - Elemento de despesa: 4.4.90.51, corrigindo-se para Unidade gestora: SEINFRA - Classificação funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 - 11000.11101.17.451.5099.111059 - Elemento de despesa: 4.4.90.51 e Fonte de Recursos: 1.5.00 - 1.7.54. PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASTRO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 24 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lastro - PB, 16 de fevereiro de 2023 CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASTRO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lastro - PB, 16 de fevereiro de 2023 CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LASTRO-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 14 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lastro - PB, 16 de fevereiro de 2023 CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (terceiro) Termo Aditivo - Supressão ao Contrato nº 165/2022. Pregão Eletrônico nº 028/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total suprimido: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Vigência: até 08/12/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔICO Nº 4/2023 A Prefeitura de Livramento - PB, vem através de seu Pregoeiro, tornar público para conhecimentos dos interessados RETIFICAÇÃO a publicação que circulou no dia 08/02/2023, sessão 3 do DOU, página nº 233 que tem como título AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 Motivo da retificação: erro na digitação da data. Onde se lê: