DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILSON FERNANDES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Rosas, s/n Centro, M a n a í r a / P B, às 10:00 horas do dia 10 de março de 2023, licitação modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S MÉDICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Manaíra - PB, 16 de fevereiro de 2023 JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ Nº 09.082.111/0001-69 - VALOR: R$ 652.958,00; DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ Nº 19.463.977/0001-73 - VALOR: R$ 46.639,00; FRANCISCO ANTONIO BATISTA - CNPJ Nº 27.605.903/0001-52 - VALOR: R$ 94.270,00. Manaíra - PB, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ Nº 09.082.111/0001-69 - VALOR: R$ 652.958,00; DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ Nº 19.463.977/0001-73 - VALOR: R$ 46.639,00; FRANCISCO ANTONIO BATISTA - CNPJ Nº 27.605.903/0001-52 - VALOR: R$ 94.270,00. Manaíra - PB, 16 de fevereiro de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro do Município de Manaíra, no uso das atribuições torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ Nº 09.082.111/0001-69 - VALOR: R$ 652.958,00; DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ Nº 19.463.977/0001-73 - VALOR: R$ 46.639,00; FRANCISCO ANTONIO BATISTA - CNPJ Nº 27.605.903/0001-52 - VALOR: R$ 94.270,00. Manaíra - PB, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar do Município de Manaíra - PB. A Data e horário do início da disputa que estava prevista para: 09:30hs do dia 02/03/2023, fica alterada para ás 09:30hs do dia 06/03/2023. Motivo: ausência de todas as publicações necessárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 16 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, às 09:30 horas do dia 06 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Planalto I neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3297-1130. Edital: www.tce.pb.gov.br. Mataraca - PB, 16 de Fevereiro de 2023. MARIA DE LOURDES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE 1ª QUALIDADE PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS POR ITEM E DE ACORDO COM A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DOS SECRETÁRIOS, COM ENTREGA DIÁRIA DOS PRODUTOS NO LOCAL DO SETOR DE COMPRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, PNAE, HOSPITAL, FMS, FMAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SUS - 3.3.90.30 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00028/2023 - 16.02.23 - JOSE FERREIRA DE ASSUNCAO - R$ 572.139,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DE SERVIÇOS EM SAÚDE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00058/2022 CANCELADO, PARA SERVIÇOS MÉDICOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA - PB, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER DURANTE O ANO DE 2023. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, PSF, custeio, FUS, SUS, FMS, ICMS, Diverso, Tributos - 3.3.90.39 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00029/2023 - 16.02.23 - MEDNORTH SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 1.805.088,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS P45 KG, GLP P13 KG ENVASADO, OXIGÊNIO MEDICINAIS SOLICITAÇÃO FEITA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, TRANSPORTE, SERVIÇOS URBANISMO, AGRICULTURA, JUVENTUDE E ESPORTE E SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, TRIBUTOS, ICMS, FUNDEB 30%, SCFB/CRAS, FMAS, FMS - 3.3.90.30 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00030/2023 - 16.02.23 - SIDGLEY SILVA DANTAS - R$ 52.960,00; CT Nº 00031/2023 - 16.02.23 - OXIBORGES COMERCIO DE GAS ES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - R$ 24.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLO E SALGADOS EM GERAL, PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DOS SECRETÁRIOS COM ENTREGA DIA DOS PRODUTOS NOS LOCAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTE NO ANEXO I. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, PNAE, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, PROJOVEM, EJA, Brasil Alfabetizado, Hospital, FMAS, FMS -3.3.90.30 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00032/2023 - 16.02.23 - NORMANDO BELARMINO DA SILVA ME - R$ 165.404,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE 1ª QUALIDADE PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS POR ITEM E DE ACORDO COM A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DOS SECRETÁRIOS, COM ENTREGA DIÁRIA DOS PRODUTOS NO LOCAL DO SETOR DE COMPRAS; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE FERREIRA DE ASSUNCAO - R$ 572.139,00. Nova Floresta - PB, 15 de Fevereiro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DE SERVIÇOS EM SAÚDE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00058/2022 CANCELADO, PARA SERVIÇOS MÉDICOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA - PB, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER DURANTE O ANO DE 2023. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto a: MEDNORTH SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 1.805.088,00. Nova Floresta - PB, 15 de Fevereiro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira Oficial AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS P45 KG, GLP P13 KG ENVASADO, OXIGÊNIO MEDICINAIS SOLICITAÇÃO FEITA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, TRANSPORTE, SERVIÇOS URBANISMO, AGRICULTURA, JUVENTUDE E ESPORTE E SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto a: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - R$ 24.000,00; SIDGLEY SILVA DANTAS - R$ 52.960,00. Nova Floresta - PB, 15 de Fevereiro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLO E SALGADOS EM GERAL, PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DOS SECRETÁRIOS COM ENTREGA DIA DOS PRODUTOS NOS LOCAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTE NO ANEXO I; ADJUDICO o seu objeto a: NORMANDO BELARMINO DA SILVA ME - R$ 165.404,00. Nova Floresta - PB, 15 de Fevereiro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira