DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Floresta - PB, 16 de Fevereiro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA DE SERVIÇOS EM SAÚDE, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00058/2022 CANCELADO, PARA SERVIÇOS MÉDICOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA - PB, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER DURANTE O ANO DE 2023. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MEDNORTH SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 1.805.088,00. Nova Floresta - PB, 16 de Fevereiro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS P45 KG, GLP P13 KG ENVASADO, OXIGÊNIO MEDICINAIS SOLICITAÇÃO FEITA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃ O, AÇÃO SOCIAL, TRANSPORTE, SERVIÇOS URBANISMO, AGRICULTURA, JUVENTUDE E ESPORTE E SAÚDE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - R$ 24.000,00; SIDGLEY SILVA DANTAS - R$ 52.960,00. Nova Floresta - PB, 16 de Fevereiro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLO E SALGADOS EM GERAL, PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DOS SECRETÁRIOS COM ENTREGA DIA DOS PRODUTOS NOS LOCAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTE NO ANEXO I; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NORMANDO BELARMINO DA SILVA ME - R$ 165.404,00. Nova Floresta - PB, 16 de Fevereiro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos controlados e de manutenção e distribuição gratuita na farmácia básica do município, distribuição dos PSF'S, para uso contínuo, e para uso interno da Unidade Mista do município, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 06 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 15 de Fevereiro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto a: PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - R$ 159.320,00. Nova Palmeira - PB, 16 de Fevereiro de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - R$ 159.320,00. Nova Palmeira - PB, 16 de Fevereiro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal, demais Secretarias, e Instituições de Ensino da Rede Municipal do Municipio de Nova Palmeira-PB. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação da licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação da licitação em tela caberá recurso no prazo de cinco dias úteis, considerado da data desta publicação, nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, em sua sede, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. Nova Palmeira - PB, 10 de fevereiro de 2023. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00003/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFCÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS CARRENTES DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HELDER DE LIMA VIANA - ME - R$ 54.600,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023. Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto a: MICHELINE DE SOUTO GONÇALVES - R$ 1.274.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MICHELINE DE SOUTO GONÇALVES - R$ 1.274.000,00. Olivedos - PB, 13 de fevereiro de 2023. JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA Nº DV00003/2023. Objeto: Prestação de serviços de confcção de próteses dentárias para atender as necessidades das pessoas carrentes do município de OLIVEDOS. DOTAÇÃO: 02.100 Fundo Municipal de Saúde de Olivedos - 10 122 0002 2039 Atividades de Atenção Básica - 211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - 3390- 39 - 211 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00005/2023 - 24.01.23 - HELDER DE LIMA VIANA - ME - R$ 54.600,00. Pregão Eletrônico nº 00002/2023. Objeto: Aquisição de combustível derivados de petróleo para atender a frota municipal e contratados do município de OLIVEDOS, mediante requisição. conforme termo de referência. DOTAÇÃO: 02.010 Gabinete Do Prefeito 04 122 0002 2003 Atividades Do Gabinete Do Prefeito 015 10.000 3.3.90.30 00 001.0000 Material De Consumo 02.020 Secretaria De Administração E Planejamento 04 122 0002 2005 Objetivo: Atividades Da Secretaria De Administração E Planejamento 025 50.000 3.3.90.30 00 001.0000 Material De Consumo 02.030 Secretaria De Educação 12 361 0002 2020 Objetivo: Atividades De Ensino 066 233.043 3.3.90.30 00 111.0000 Material De Consumo 12 365 0002 2023 Objetivo: Atividades De Educação Infantil 12 365 0002 2023 Objetivo: Atividades De Educação Infantil 118 2.000 3.3.90.30 00 111.0000 Material De Consumo 02.060 Secretaria De Obras E Serviços Urbanos 04 122 0002 2069 Objetivo: Atividades Da Sec. Obras, Serviços Publicos 160 610.000 3.3.90.30 00 001.0000 Material De Consumo 02.070 Secretaria De Serviços Rurais 20 606 0002 2014 Objetivo: Atividades Da Secretaria De Serviços Rurais 174 21.000 3.3.90.30 00 001.0000 Material De Consumo 02.090 Secretaria De Cultura, Esportes E Lazer 13 392 0002 2033 Objetivo: Atividades De Cultura Atividades De Cultura 210 2.100 3.3.90.30 00 001.0000 Material De Consumo 02.100 Fundo Municipal De Saude De Olivedos 10 122 0002 2039 Objetivo: Atividades De Atenção Primária 250 707.653 3.3.90.30 00 211.0000 Material De Consumo 02.110 Fundo Municipal De Assistencia Social De OLIVEDOS 08 244 0002 2055 Objetivo: Atividades De Assistencia Comunitária 294 100.000 3.3.90.30 00 001.0000 Material De Consumo. Recursos Ordinarios. VIGÊNCIA: até 15/02/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00009/2023 - 15.02.23 - MICHELINE DE SOUTOGONÇALVES - R$ 1.274.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 AVISOS DE RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Sistema de Abastecimento Singelo D'água Dessalinizada, por período de 06 (seis) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUMAR - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA; CONSTRUTORA GONCALVES LTDA; GBN Construções Eireli - ME; HSENA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA; IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVI CO S LTDA; J P S DE LIMA CONSTRUCOES; LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; N5 CONSTRUTORA LTDA; RANULFO TOMAZ DA SILVA; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. . LICITANTE INABILITADO: MJC CONSTRUCOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 02/03/2023, às 14:15 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Sistema de Abastecimento Singelo D'água Dessalinizada, por período de 06 (seis) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. LICITANTES INABILITADOS: J P S DE LIMA CONSTRUCOES e MJC CONSTRUCO ES LTDA conforme Ata nº 001 e 002. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 02/03/2023, às 14:15