DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022, que si celebram o Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB e a Empresa GOLDEN ENGENHARIA na Prestação de Serviços de Construção de Pavimento em Paralelepípedo Graníticos em diversas Ruas Municipais, de acordo com o Contrato de Repasse nº 1080613-30/2021 - (922894) - (Ministério do Desenvolvimento Regional / Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária, forma abaixo: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO-PB CNPJ nº 08.872.459/0001-97, CONTRATADA: GOLDEN ENGENHARIA CNPJ sob nº 46.523.739/0001-89, FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 022/2022-CPL, exclusivamente no tocante ao Contrato de Repasse nº 1080613-30/2021 - (922894) - (Ministério do Desenvolvimento Regional / Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 13/02/2023 até 13/02/2024. Ouro Velho, 13 de fevereiro de 2023. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal, Golden Engenharia - Contratado, Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de Serviços Urbanos, Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na Construção de Academia da Saúde Intermediária, por período de 90 (noventa) dias, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. LICITANTES HABILITADOS: CARVACENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA; CONSTRUMAR - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA; CONTACT EMPREENDIMENTOS & SERVICOS EIRELI; G B N CONSTRUCOES EIRELI; HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MJC CONSTRUCOES EIRELI; N5 CONSTRUTORA LTDA; RANULFO TOMAZ DA SILVA; TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/02/2023, às 15:25 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Ouro Velho - PB, 16 de Fevereiro de 2023 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na Construção de Academia da Saúde Intermediária, por período de 90 (noventa) dias, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 212.008,74. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Ouro Velho - PB, 16 de Fevereiro de 2023 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00008/2023. DOTAÇÃO: 20.600 - SECRETARIA DE EDUC AÇ ÃO 12.122.2028.2094 - 3.3.90.39.00.00 12.361.2011.2021 - 3.3.90.39.00.00 12.361.2011.2082 - 3.3.90.39.00.00 12.361.2024.2023 - 3.3.90.39.00.00 12.365.2010.2083 - 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até 08/03/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e: CT Nº 00056/2023 - 06.02.23 - JOMAR ALVES DOS SANTOS 03468481489 - R$ 12.161,52; CT Nº 00057/2023 - 06.02.23 - JOSÉ ISMARK DA SILVA LIMA 04489674481 - R$ 11.936,94; CT Nº 00058/2023 - 06.02.23 - JOÃO PAULO SARAIVA SOBRINHO 04673214420 - R$ 6.420,03; CT Nº 00059/2023 - 06.02.23 - JOSÉ DA SILVA SANTOS 95923268191 - R$ 13.906,00; CT Nº 00060/2023 - 06.02.23 - LINDENILSON DANTAS COSTA 70456184414 - R$ 9.324,50; CT Nº 00061/2023 - 06.02.23 - MARCIO ROMERIO DIAS DOS SANTOS 07910145411 - R$ 11.293,60; CT Nº 00062/2023 - 06.02.23 - IVANILDO DOS SANTOS 03141287430 - R$ 5.549,64; CT Nº 00063/2023 - 06.02.23 - JOSIVANDSON DANTAS DOS SANTOS 11328676498 - R$ 7.997,10; CT Nº 00064/2023 - 06.02.23 - JOSIMAR LIMA DOS SANTOS 75213770444 - R$ 8.064,29; CT Nº 00065/2023 - 06.02.23 - FRANCISCO MIRABEAU MEDEIROS JUNIOR 05690074454 - R$ 8.882,50; CT Nº 00066/2023 - 06.02.23 - JOELSON DA SILVA OLIVEIRA 04269149370 - R$ 8.483,00; CT Nº 00067/2023 - 06.02.23 - JOSE FERNANDES DE ARAUJO 08642885491 - R$ 9.268,65; CT Nº 00068/2023 - 06.02.23 - NIVALDO DIAS DA SILVA 20511949472 - R$ 7.966,70; CT Nº 00069/2023 - 06.02.23 - JOSE GOMES DA SILVA 48830844420 - R$ 5.698,40; CT Nº 00070/2023 - 06.02.23 - PRISCILA COSTA DA SILVA - R$ 6.543,60; CT Nº 00071/2023 - 06.02.23 - JOALISSON EMMANUELL DOS SANTOS - R$ 8.652,60; CT Nº 00072/2023 - 06.02.23 - AMANDA RAISSA SANTOS SOARES - R$ 7.876,26. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00008/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES, DE FORMA EMERGENCIAL, PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 06/02/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00008/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDU T O R ES , DE FORMA EMERGENCIAL, PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AM A N DA RAISSA SANTOS SOARES - R$ 7.876,26; FRANCISCO MIRABEAU MEDEIROS JUNIOR 05690074454 - R$ 8.882,50; IVANILDO DOS SANTOS 03141287430 - R$ 5.549,64; JOALISSON EMMANUELL DOS SANTOS - R$ 8.652,60; JOÃO PAULO SARAIVA SOBRINHO 04673214420 - R$ 6.420,03; JOELSON DA SILVA OLIVEIRA 04269149370 - R$ 8.483,00; JOMAR ALVES DOS SANTOS 03468481489 - R$ 12.161,52; JOSÉ DA SILVA SANTOS 95923268191 - R$ 13.906,00; JOSE FERNANDES DE ARAUJO 08642885491 - R$ 9.268,65; JOSE GOMES DA SILVA 48830844420 - R$ 5.698,40; JOSÉ ISMARK DA SILVA LIMA 04489674481 - R$ 11.936,94; JOSIMAR LIMA DOS SANTOS 75213770444 - R$ 8.064,29; JOSIVANDSON DANTAS DOS SANTOS 11328676498 - R$ 7.997,10; LINDENILSON DANTAS COSTA 70456184414 - R$ 9.324,50; MARCIO ROMERIO DIAS DOS SANTOS 07910145411 - R$ 11.293,60; NIVALDO DIAS DA SILVA 20511949472 - R$ 7.966,70; PRISCILA COSTA DA SILVA - R$ 6.543,60. Picuí - PB, 6 de Fevereiro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria técnica Contábil, Financeira e Orçamentária da Administração Pública a fim de proceder informações em tempo real junto a Prefeitura Municipal de Pirpirituba - PB, de acordo com as especificações contidas na Especificação Técnica - Anexo I deste Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 03.00 SEC. ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2006 Manter As Ativ da Sec De Administração 3.3.90.35.01 Serviços De Consultoria 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 10/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00096/2022 - 10.05.22 - JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - ME - R$ 78.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 02/2022, que objetiva: Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria técnica Contábil, Financeira e Orçamentária da Administração Pública a fim de proceder informações em tempo real junto a Prefeitura Municipal de Pirpirituba - PB, de acordo com as especificações contidas na Especificação Técnica - Anexo I deste Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JR CONTA B I L I DA D E PÚBLICA EIRELI - ME - R$ 78.000,00. Pirpirituba - PB, 10 de Maio de 2022 DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZA DA EM SAÚDE. CONTRATO Nº 180/2023. CONTRATADO: CONSTRUTORA J. GALDINO LTDA. CNPJ: 20.227.311/0001-03. PRAZO: 15/04/2024. VALOR TOTAL: R$ 2.112.441,07. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1049 1048 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 4490.51 99 15001002 Obras e Instalações - 4490.51 99 16010000 Obras e Instalações - CR 1079914- 83/2021 - SINCOV 917592. Pombal, 15 de fevereiro de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito Constitucional CONSTRUTORA J. GALDINO LTDA CO N T R AT A D O RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação da PMP, constituída pela portaria n.º 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Tomada de Preço, foram HABILITADAS - ALMEIDA DINIZ CONSTRUCOES LTDA; - CONSORCIO SERT ÃO LTDA. INABILITADAS: A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES, E SERVIÇOS LTDA, por descumprir o subitem 5.5.2, item 5 do edital; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, por descumprir os subitens 5.4.2, 5.5.2, item 5 e subitem 6.1.1, item 6 do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 16 de fevereiro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Execução de Obra civil pública de Pavimentação de ruas do Município de Pombal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL através da Comissão Permanente de Licitação da PMP, constituída pela portaria n.º 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Tomada de Preço, foram HABILITADAS: - AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. - ARRIMO ENGENHARIA EIRELI. - CONSORCIO SERTÃO LTDA. - CONSTRUTORA NACIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. - GERPLAN ENGENHARIA LTDA. - J ANDRADE LTDA; - MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - MAURILIO FERREIRA DA SILVA EIRELI. - MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY LTDA. - SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI. - SOMOS CONSTRUCOES EIRELI. - SPX CONS T R U C AO E SERVICOS LTDA. - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADA: - FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, por descumprir os subitens 5.5.2 e 5.5.7, item 5 do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 16 de fevereiro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL