DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Puxinanã - PB, 16 de fevereiro de 2023 GISLEY MORAIS SOUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10006/2023 Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Prosperar Produtos Ltda-EPP. CNPJ: 30.802.043/0001-51. Valor total contrato R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais), referente ao item 2. Objeto: Prestar o fornecimento de freezer, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos MDE-25%; Fonte de recurso 2: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 3: 541 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil, com recursos VAAF); Fonte de recurso 4: 542 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Fundamental com recursos VAAT). Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Celso Augusto da Silva (Pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10003/2023 Pregão Eletrônico Nº 002/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contrato R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais), pelos os itens 1 e 2. Objeto: Prestar o fornecimento de 04 (quatro) Impressoras Laser (Comum) e 04 (quatro) Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Fonte de recurso Nº 01: Próprios (Recursos não vinculado) do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Princesa Isabel. Fonte de recurso Nº 02: Ministério da Saúde (CNES: 5860431) e Proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº 10473.821000/1220-02. Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10004/2023 Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Murilo de Medeiros Silva-ME. CNPJ: 29.883.721/0001-79. Valor total contrato R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), referente aos itens 1 e 3. Objeto: Prestar o fornecimento de freezer e geladeira, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos MDE-25%; Fonte de recurso 2: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 3: 541 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil, com recursos VAAF); Fonte de recurso 4: 542 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Fundamental com recursos VAAT). Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. José Murilo de Medeiros Silva (Pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS Nº 10005/2023 Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Geraldo Vidal da Nobrega-ME, CNPJ: 18.995.457/0001-49. Valor total contrato R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento de fogão, para atender a demanda das unidades de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental), através da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos MDE-25%; Fonte de recurso 2: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 3: 541 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil, com recursos VAAF); Fonte de recurso 4: 542 - Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Fundamental com recursos VAAT). Dotação: QDD/2023. Entrega de entrega: até 10 (dez) dias úteis. Vigência do contrato: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo Pereira do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Geraldo Vidal da Nobrega Junior (Pela contratada). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEGUNDA NOTIFICAÇÃO OFICIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 O Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo controle interno e o parecer da assessoria jurídica desta prefeitura, referente a execução dos pagamentos mensais efeituados a pessoa jurídica: Posto de Combustível Muniz Ltda, CNPJ nº 07.384.493/0001-50, durante o exercício de 2022 e 2023, contratado através do contrato de compra e venda Nº 150/2022, datado de 05 de julho de 2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 016/2022, que tem como objeto a prestação do fornecimento parcelado de combustíveis na sede do município (Lote I e II), conforme termo de referência; resolver: Notificar o Sr. Deusdete Honorato Muniz, CPF: 525.743.26, proprietário da contratada, para comparecer no prazo de até 05 (cinco dias úteis, ou seja até 02/03/2023), contado a partir do 1º dia útil subsequente desta notificação, na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento desta prefeitura, munido das notas ficais emitidos a partir do dia 05/07/2022 em favor do tomador (Prefeitura de Princesa Isabel-PB, CNPJ nº 08.888.968/0001-08), para tratar de assuntos e obrigações referente a prestação de serviços e outros. Princesa Isabel-PB, 16 de Fevereiro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE PENALIDADE Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS WSS EIRELI - ME, CNPJ nº 24.059.658/0001-37, Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do município de Queimadas e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Queimadas, pelo período de 02 anos, Fundamento: relatório da comissão, decisão nº 002/2023, artigo 7º da Lei 10.520/02 e 87, da Lei 8666/93 considerando o Processo Administrativo nº 220118PP00004, referente ao Pregão Presencial 004/2022. Vistas franqueadas do seu inteiro teor, no endereço Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB. E-mail: [email protected] - Tel.: (083) 33922276. no horário das 08h às 12h. Empresa: FRANCISCA GOMES MEDEIROS SILVA 46734830497 - CNPJ: 46.208.471/0001-90, JOSE ROBERTO SILVA DO CARMO, CNPJ: 42.138.862/0001-25, Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do município de Queimadas e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Queimadas, pelo período de 02 anos, Fundamento: relatório da comissão, decisão nº 001/2023, artigo 7º da Lei 10.520/02 considerando o Processo Administrativo nº 220524PP00028, referente ao Pregão Presencial 028/2022. Vistas franqueadas do seu inteiro teor, no endereço Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB. E-mail: [email protected] - Tel.: (083) 33922276. no horário das 08h às 12h. Queimadas - PB, 16 de fevereiro de 2023 JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Quixaba PB, Empresas homologadas: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO, CNPJ nº 04.152.874/0001-15 e CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ n° 03.546.167/0001-40; Valor global: R$ 365.069,65 (trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); Data da Homologação: 15/02/2023. CLAUDIA MACARIO LOPES Prefeita AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Convocação para assinatura de contrato A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, localizada à Rua Francisco de Assis Pereira, nº 295 - Centro, Quixaba/PB, CEP:58.733-000, através de sua Pregoeira Oficial, convoca as empresas: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO, CNPJ nº 04.152.874/0001-15 e CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ n° 03.546.167/0001-40, homologadas e adjudicadas no Pregão Eletrônico nº 005/2023, para a devida assinatura do respectivo termo de contrato nos termos da Lei Federal nº 10.520-02. A empresa deverá atualizar a documentação de habilitação que por ventura esteja vencida. Em tempo registramos que a empresa deverá comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura. Quixaba/PB, 16 de fevereiro de 2023 ALLANE CANDEIA DE MACEDO GUEDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO E SAMU VINCULADOS A SECRETARIA DE SÁUDE; ADJUDICO o seu objeto a: A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.019.353,50; A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA - R$ 34.100,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.725,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 46.596,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 12.375,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 55.908,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 93.876,50. Remígio - PB, 16 de Fevereiro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS UBSF's E CEO DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: APOGEU CENTER LTDA - R$ 8.004,80; DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E - R$ 15.158,10; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 95.810,60; DENTAL MARIA LTDA - R$ 4.210,89; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 370,00; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 7.190,35; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 11.513,20; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 26.975,85; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 240.591,10. Remígio - PB, 16 de Fevereiro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SPIN PREMIER 1.8 PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ- MOLDADO NA CIDADE DE POMBAL. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação da PMP, constituída pela portaria n.º 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Tomada de Preço, foi HABILITADA UNIBLOCK CONSTRUCOES E FABRICACOES EIRELI. INABILITADAS: A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES, E SERVIÇOS LTDA, por descumprir os subitens 5.5.2 e 5.5.13, item 5 do edital; ALMEIDA DINIZ CONSTRUCOES LTDA, por descumprir os subitens 5.4.2, 5.5.2, 5.5.7 e 5.5.13, item 5 do Edital; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, por descumprir os subitens 5.4.2, 5.5.2, e 5.5.13, item 5 e subitem 6.1.1, item 6 do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 16 de fevereiro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL