DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remígio - PB, 15 de Fevereiro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO E SAMU VINCULADOS A SECRETARIA DE SÁUDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.019.353,50; A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA - R$ 34.100,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.725,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 46.596,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 12.375,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 55.908,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 93.876,50. Remígio - PB, 16 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DAS UBSF's E CEO DO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APOGEU CENTER LTDA - R$ 8.004,80; DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E - R$ 15.158,10; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 95.810,60; DENTAL MARIA LTDA - R$ 4.210,89; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 370,00; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 7.190,35; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 11.513,20; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 26.975,85; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - R$ 240.591,10. Remígio - PB, 16 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SPIN PREMIER 1.8 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO-PB, SOB EMENDA IMPOSITIVA - Nº33.884/2013; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 129.000,00. Remígio - PB, 16 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS (FILTROS E ÓLEOS) DE PETRÓLEO PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 16 de Fevereiro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (MINERAL) EM VASILHAME DE 20 LITROS E FORNECIMENTO DO VASILHAME DE 20 LITROS, FORNECIMENTO DO VASILHAME DE GÁS GLP DE 13 KG E FORNECIMENTO DE GÁS GLP DE 13 KG (REPOSIÇÃO). Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de Março de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 02 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 16 de Fevereiro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais/PNAE/FMAS/SCFV/Centro de Convivência do Idoso/CRAS e Outros. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2012. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2036; 08.243.2014.2042; 08.244.2014.2037. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2048; 27.812.2015.2049; 13.392.2017.2050. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo, 33.90.32.99 - Material, bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00042/2023 - 14/02/2023 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$211.177,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais/FUNDEB 30%/MDE/Fundo Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Assistência Social/SCFV/CRAS/IGD Suas/IGD Bolsa Família e outros. 02.010 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2022. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2014; 12.361.2008.2015; 12.366.2006.2020; 12.365.2007.2021. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022; 10.301.2005.2026; 10.301.2005.2027; 10.301.2005.2028; 10.301.2005.2029; 10.301.2005.2032; 10.244.2005.2034. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2035; 08.244.2014.2038; 08.244.2014.2039; 08.244.2014.2040; 08.243.1003.2041; 08.243.1003.2042; 08.243.2014.2043; 08.243.2014.2044. 02.090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2046. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2048; 27.812.2015.2049; 13.392. 2017.2050. 02.150 - Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes: 15.452.1002.2055. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00041/2023 - 14/02/23 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$78.132,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para ampliação da escola municipal de Ensino Fundamental Eunice Barbosa. Fundamento Legal: Tomada de Preços 010/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT 00190/2022 - Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli - CNPJ: 08.438.654/0001-03 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 meses. Assinatura: 30.01.23 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que realizará, às 14:00 hs do dia 15/03/2023, licitação do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Complementar 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no endereço Rua José Silveira, 7 - Centro. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da Prefeitura; www.tce.pb.gov.br. Salgado de São Felix, 16 de Fevereiro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0018/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOSPARA EVENTOS NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 13 392 0100 2047 REALIZACAO DE FESTIVIDADES E PROMOCOES SOCIAIS REALIZACAO DE FESTIVIDADES E PROMOCOES SOCIAIS 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001000 RECURSOS LIVRES. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00036/2023 - 15.02.23 até 31.12.23 - ADRIANO DOS SANTOS JALES - ME - R$ 126.100,00; CT Nº 00075/2022 - 05.12.22 até 05.12.23 - ADRIANO DOS SANTOS JALES - ME - R$ 47.205,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00009/2022, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento d'água singelo no município de Santa Luzi a / P B, conforme Contrato de Repasse N° 907752/2020/MDR/CAIXA. Considerações da Comissão, LICITANTES HABILITADOS POR ATENDER O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 29.828.673/0001-16; MJC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.264.280/0001-94; IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.854.079/0001-46; LICITANTES INABILITADOS POR NÃO ATENDER O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: CONSTRUTORA APODI LTDA ME - CNPJ: 17.620.703/0001-15 - a licitante apresentou Certidão Federal Vencida (item 6.1.9), porém se enquadra na LC 123/06; apresentou Garantia por instituição não autorizada pelo BANCEN (item 6.1.21); não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001- 71, não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI - CNPJ: 34.955.075/0001-48, a licitante apresentou Certidão de FGTS Vencida (item 6.1.12, porém ME), não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001-48; não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.721.826/0001-91, não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87, não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados. Informa ainda que a documentação está à disposição de qualquer interessado e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 16 de fevereiro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00009/2022, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento d'água singelo no município de Santa Luzi a / P B, conforme Contrato de Repasse N° 907752/2020/MDR/CAIXA. Considerações da Comissão, LICITANTES HABILITADOS POR ATENDER O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 29.828.673/0001-16; MJC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.264.280/0001-94; IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.854.079/0001-46; LICITANTES INABILITADOS POR NÃO ATENDER O INSTRUMENTO