DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700297 297 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONVOCATÓRIO: CONSTRUTORA APODI LTDA ME - CNPJ: 17.620.703/0001-15 - a licitante apresentou Certidão Federal Vencida (item 6.1.9), porém se enquadra na LC 123/06; apresentou Garantia por instituição não autorizada pelo BANCEN (item 6.1.21); não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001- 71, não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58, não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI - CNPJ: 34.955.075/0001-48, a licitante apresentou Certidão de FGTS Vencida (item 6.1.12, porém ME), não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001-48; não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; não apresentou prestação de garantia (item 6.1.21); PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.721.826/0001-91, não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados; ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87, não comprovou capacidade técnica (item 6.1.14.1) e operacional compatível (6.1.15) com os serviços solicitados. Informa ainda que a documentação está à disposição de qualquer interessado e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 16 de fevereiro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Contratação dos serviços de transporte de estudantes da zona rural para a sede do município, incluindo veículos e condutores devidamente habilitados, para atender a demanda da secretaria de educação do município de São Bentinho/PB. Data e local, 08h30min do dia 06 de março de 2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Bentinho - PB, 16 de Fevereiro de 2023. MONICA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Aquisição de frizadores com o intuito de fabricação de flores artificiais destinadas ao desenvolvimento de oficinas de artes para usuários do serviço de proteção social básica, conforme termo de referência. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00003/2023. Dotação: 10 // 08.244.0013.2.214 | 3.3.90.30 | 0660. Vigência: 31/12/23. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20012/2023 - 07.02.23 - R. l. andrade de sousa - R$ 2.830,00. EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Expediente Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. Dotação: 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.096; 20.608.0004.2.211; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.361.0103.2.207; 12.364.0102.2.203; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.244.0013.2.158; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 04.122.0021.2.076; 15.451.0013.2.220; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 08.244.0013.2.217; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0600; 0621; 0660; 0718; 0751. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10133/2023 - 08.02.23 - D.P. Dutra Informatica Ltda - R$ 449.112,24; CT Nº 10134/2023 - 08.02.23 - Araujo Equipamentos Ltda - R$ 378,00; CT Nº 10135/2023 - 08.02.23 - Lucivan Soares Maia - R$ 26.499,00; CT Nº 10136/2023 - 08.02.23 - Gianni De Lima Brito - R$ 500.485,82; CT Nº 10137/2023 - 08.02.23 - Viva Distribuidora De Produtos Eireli - R$ 79.048,93; CT Nº 10138/2023 - 08.02.23 - H. C. Cordeiro - R$ 263.743,28; CT Nº 10139/2023 - 08.02.23 - Amar Transportes De Cargas E Comercio De Armarinhos Em Geral Ltda - R$ 24.419,00; CT Nº 10140/2023 - 08.02.23 - Cristiane Bispo Santos 65210565572 - R$ 3.200,00; CT Nº 10141/2023 - 08.02.23 - Exclusiva Comercio E Servicos, Papelaria E Informatica Ltda - R$ 3.922,50. DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2023, que objetiva: Aquisição de frizadores com o intuito de fabricação de flores artificiais destinadas ao desenvolvimento de oficinas de artes para usuários do serviço de proteção social básica, conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: R. l. andrade de sousa - R$ 2.830,00. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 00001/2023. Aos 08/02/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Expediente Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Amar Transportes De Cargas E Comercio De Armarinhos Em Geral Ltda. Item(s): 98 - 99 - 103 - 104. Valor: R$ 24.419,00. Araujo Equipamentos Ltda. Item(s): 208 - 209. Valor: R$ 378,00. Cristiane Bispo Santos 65210565572. Item(s): 25. Valor: R$ 3.200,00. D.P. Dutra Informatica Ltda. Item(s): 4 - 6 - 8 - 10 - 12 - 14 - 20 - 22 - 24 - 26 - 28 - 30 - 32 - 34 - 36 - 38 - 46 - 48 - 50 - 52 - 54 - 56 - 58 - 60 - 64 - 66 - 68 - 74 - 75 - 78 - 82 - 84 - 86 - 88 - 90 - 92 - 96 - 100 - 102 - 110 - 120 - 122 - 124 - 126 - 128 - 130 - 132 - 136 - 140 - 142 - 146 - 148 - 150 - 154 - 156 - 158 - 160 - 162 - 163 - 166 - 168 - 172 - 174 - 176 - 180 - 182 - 184 - 186 - 188 - 190 - 196 - 198 - 200 - 204 - 206 - 210 - 222 - 224 - 226 - 228 - 230 - 232 - 234 - 236 - 238 - 242 - 244 - 246 - 248 - 252 - 256 - 260 - 264 - 266 - 280 - 282 - 283 - 284 - 286. Valor: R$ 449.112,24. Exclusiva Comercio E Servicos, Papelaria E Informatica Ltda. Item(s): 23. Valor: R$ 3.922,50. Gianni De Lima Brito. Item(s): 3 - 7 - 9 - 13 - 27 - 29 - 31 - 35 - 37 - 39 - 45 - 59 - 61 - 65 - 69 - 71 - 79 - 81 - 83 - 85 - 87 - 89 - 91 - 95 - 97 - 101 - 115 - 117 - 127 - 129 - 139 - 143 - 147 - 149 - 151 - 153 - 155 - 157 - 159 - 169 - 170 - 171 - 185 - 187 - 189 - 191 - 193 - 195 - 197 - 203 - 205 - 217 - 219 - 221 - 223 - 225 - 227 - 229 - 231 - 233 - 235 - 237 - 241 - 243 - 245 - 247 - 251 - 253 - 255 - 257 - 259 - 261 - 263 - 265. Valor: R$ 500.485,82. H. C. Cordeiro. Item(s): 1 - 2 - 11 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 21 - 33 - 40 - 44 - 47 - 49 - 51 - 53 - 55 - 57 - 62 - 63 - 67 - 73 - 76 - 77 - 80 - 94 - 105 - 106 - 108 - 109 - 111 - 112 - 113 - 114 - 116 - 119 - 121 - 123 - 125 - 131 - 133 - 135 - 141 - 152 - 167 - 177 - 183 - 192 - 194 - 201 - 207 - 211 - 214 - 215 - 216 - 218 - 220 - 240 - 254 - 258 - 262 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 285. Valor: R$ 263.743,28. Lucivan Soares Maia. Item(s): 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274. Valor: R$ 26.499,00. Viva Distribuidora De Produtos Eireli. Item(s): 5 - 41 - 42 - 43 - 70 - 93 - 107 - 118 - 134 - 137 - 138 - 144 - 145 - 161 - 173 - 175 - 178 - 181 - 199 - 202 - 212 - 213 - 239 - 249 - 250. Valor: R$ 79.048,93. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 8 de Fevereiro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Reabertura O Pregoeiro Oficial comunica deferimento do recurso apresentado, assim como a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00003/2023, para o dia 23 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. São Bento - PB, 16 de Fevereiro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Softwares Para Diversos Setores Da Secretária Municipal Da Fazenda E Da Secretária Municipal De Administração E Planejamento Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 16 de Fevereiro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - FMS O Pregoeiro Oficial, torna público o PE - SRP nº 09/2023; Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de uso Hospitalar e Odontológico, para Unidade de Saúde do Município, Recursos Fundamentados nas Leis e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores. Abertura da sessão: às 09:hs., do dia 07/03/2023. Início da disputa: às 09:01hs., do dia 07/03/2023; horário de Brasília, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos, no endereço das 07:30 às 14:hs., dos dias úteis, fone: fone: 83 3357-1002, sites: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br, e-mail: [email protected]; SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de março de 2023, ás 09:00 horas, na sala de reuniões na P R E F. MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, Situada a Rua José Domingos de Oliveira, 55, São Francisco, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Pavimentação em paralelepípedo com Meio- fio e calçada, conforme planilha anexa em edital. O Edital encontra-se disponível no sitio do TCE PB, no portal da transparência e na sala da CPL no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou pelo portal da transparência em www.saofrancisco.pb.gov.br. São Francisco, 16 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO LOPES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 1/2023 - LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DA DISPENSA Nº 00001/2023, que tem como objeto: Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Gerador, Palco e Banheiros Químicos), em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2023 do município de São José do Bonfim/PB. Licitante Classificada que ofertou menor preço e apresentou Documentação conforme edital: - EDSON LEITE MONTENEGRO, CNPJ Nº 27.117.054/0001-98, VALOR: R$ 55.000,00, vencendo o item 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Outros esclarecimentos no setor de licitação na Rua José Ferreira, SN, Centro, São José do Bonfim. São José do Bonfim 16 de Fevereiro de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Agente de Contratação