DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 16 de fevereiro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolver ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 00011/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, fundamentado no parecer final da comissão permanente de licitação e no parecer jurídico, em favor da empresa NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 28.183.078/0001-08; VALOR GLOBAL R$ 662.695,15 (seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Ficando o vencedor desde já convocado para no prazo de máximo de 05 (cinco) dias uteis, contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do contrato. São José dos Ramos/PB, 9 de fevereiro de 2023. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos - perecíveis e não perecíveis-, mediante requisição diária e periódica, destinados a Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município; ADJUDICO o seu objeto a: KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 745.472,00; MAIS BRASIL COMERCIO, TRANSPORTE E DEISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 37.278,00. Sertãozinho - PB, 16 de fevereiro de 2023. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição parcelada de materiais médicos, hospitalares, fármacos diversos, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde e seus demais órgãos [vinculados] para consumo em 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2022. DOTAÇÃO: Recursos DE 2023 do Município de Sertãozinho: 02.05.2.011.10.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0621 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.05.2.065.10.305.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.05.2.065.10.305.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00021/2023 - 16.02.23 - VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 182.286,30; CT Nº 00022/2023 - 16.02.23 - M & R COMERCIO EIRELI - R$ 364.195,80. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis (comuns) e psicotrópicos diversos para consumo em 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2022. DOTAÇÃO: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: 02.05.2.057.10.303.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.05.2.057.10.303.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00010/2023 - 09.02.23 - M & R COMERCIO EIRELI - R$ 490.017,00; CT Nº 00014/2023 - 13.02.23 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 32.575,00; CT Nº 00020/2023 - 16.02.23 - VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 295.576,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023 OBJETO: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica. Dotação: Recursos de Convênio Estadual: 05.000-Secretaria de Saúde - F.M.S. 05000.10.302.2006.2030 - Manter Ativ. de Serv. Públicos de Saude-Convênios 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura de Tacima e: CT Nº 00023/2023 - 10.02.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 3.945,00; CT Nº 00024/2023 - 10.02.23 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 6.418,00; CT Nº 00025/2023 - 10.02.23 - M & R COMERCIO EIRELI - R$ 51.308,00; CT Nº 00026/2023 - 10.02.23 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME - R$ 4.937,00; CT Nº 00027/2023 - 10.02.23 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.073,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 6.418,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME - R$ 4.937,00; M & R COMERCIO EIRELI - R$ 51.308,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.073,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 3.945,00. Tacima - PB, 8 de Fevereiro de 2023. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO QUARTO ADITIVO CONTRATO Nº 124/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: CONSTRUTORA J.GALDINO EIRELI, CNPJ nº 20.227.311/0001-03; OBJETO: alterar na clausula quarta do contrato nº 00124/2016, datado de 04 de abril de 2016, para realizar prorrogação da vigência do prazo do contrato para mais (300) trezentos dias, iniciando em 18 de dezembro de 2022 a 14 de outubro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58 c/c 57, inciso I, § 2º da Lei nº. 8.666/93 atualizada. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2016; DATA ASSI N AT U R A : 09 de dezembro de 2022. WENCESLAU SOUZA MARQUES - Prefeito Constitucional de Teixeira - PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 0031/2023 OBJETIVO Aquisição parcelada de Medicamentos diversos, destinados a Farmácia Básica a cargo da Secretaria de Saúde do município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO: Dia 07 de março de 2023, às 09h00min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital pelo site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 16 de fevereiro de 2023. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente do CPIMSCPB, torna público, com base nas informações constante do processo Administrativo nº 003/2023 referente a Chamada Publica (Inexigibilidade) de nº 001/2023, RATIFICA E HOMOLOGA o objeto de Contratação de pessoa Jurídica para a prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo os procedimentos de Oftalmologia no (Tratamento de Glaucoma), em favor das empresas OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE EIRELI CNPJ: 00.518.251/0001-62 no valor de R$ 62.375,00, CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA - EPP, CNPJ: 09.379.157/0001-44 , no valor de R$ 62.375,00 e FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP no valor R$ 62.375,00, somado um valor total de 187.125,00, Em consequência ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2189. [email protected]. Cuité-PB, 16 de fevereiro de 2023 JUVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Presidente do CIMSC