DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 987641. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_ licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 15 de fevereiro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 019/2023 Pregão Eletrônico nº 011/2023 SRP nº 011/2023 Menor Preço Por Lote OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Conserto de Pneus, para os Veículos e Máquinas da Frota Municipal, para atender necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 161.824,40. ABERTURA: 03/03/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 16 de fevereiro de 2023. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 06/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. RATIFICAÇÃO: 14/02/2023. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ/MF sob o nº 75.247.098/0001-85 CONTRATADA: E P PINHEIRO LINK LIMP SERVIÇOS DE PAISAGEM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.361.909/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada, limpeza, poda, desbastes, remoção de entulhos e galhos de árvores provenientes dos serviços. VALOR: R$ 20.100,00 (Vinte mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.17.512.0008.2076.3.3.90.39.82.99 - Fonte 76. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. PRAZO DA VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/2021. DATA: 15/02/2023. Assinado pelo Diretor Geral Sr. Cleber de Araujo Cezarino e pelo Sr. Edis Paulo Pinheiro, representante da empresa contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 056/2023 Partes: Município de Arapongas e ML CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 44.336.291/0001-69, neste ato representada por MARCELA NUNES BERNARDES LUZ, CPF nº 279.436.028-03. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. Arapongas, 26 de janeiro de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023- UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza e conservação, para atender a todas as Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 7 de março de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 16 de fevereiro de 2023 VALDINEI JULIANO PEREIRA Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 028/2022. Termos de Credenciamento: nº 59 e 60/2023 Partes: Município de Arapongas e J. LIBERATO - SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.770.119/0001-09, neste ato representada por JHONATAN CATANEO LI B E R AT O, CPF nº 007.580.839-04; CLINICA MEDICA SILVINO S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.561.022/0001-81, neste ato representada por SILVINO ANDRESEVSKI JUNIOR, CPF nº 632.806.040-87; Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. Arapongas, 26 de janeiro de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 252/2020. Termo de Credenciamento: nº 135/2023 Partes: Município de Arapongas e LEONARDO CORDOVA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF nº. 49.102.298/0001-30, neste ato representada por LEONARDO MORAIS DE CORDOVA, CPF n° 108.478.879-95. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora nas UBS' s e PSF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 027/2020 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$3.141.600,00 (três milhões, cento e quarenta e um mil seiscentos reais). Prazo de Vigência: Até 31/03/2023. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 18/11/2020. Arapongas, 13 de fevereiro de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 091/2022 - Processo Administrativo Nº 170/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza pessoal em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ALEXANDRE SEXTAK BATISTELA JUNIOR - COMERCIAL DE ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA - EIRELI - CNPJ nº 16.579.174/0001- 90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023; CAROL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 10.867.300/0001-26 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023; CLEANING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 41.607.510/0001-09 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023; CLEAR LIMP MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 45.158.580/0001-88 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023; CRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 47.515.013/0001-67 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023; FABIANO ALEXANDRE LTDA - CNPJ nº 46.014.253/0001-15 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023; HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 41.010.343/0001-14 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ nº 37.937.325/0001-05 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 023/2023; PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA - CNPJ nº 41.141.956/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023; RPC PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 41.813.885/0001-25 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023; UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 20.306.488/0001-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023; CIRÚRGICA PRIME LTDA - CNPJ nº 46.116.717/0001-02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023. Valor Total R$ 376.750,24 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 13 de janeiro de 2023 e se encerra em 13 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 SRP O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público nova data de abertura de licitação no dia 02 de Março de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais). Justifica-se a nova abertura visando a readequação do Edital, conforme cancelamento da abertura anterior. Boa Ventura de São Roque, 15 de fevereiro de 2023. RODRIGO KOLESKA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 07/03/2023, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição equipamentos agrícolas. Recebimento das propostas: de 22/02/2023 às 13h00min até 07/03/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 07/03/2023, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 07/03/2023, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 14 de fevereiro de 2023. HELIO JOSE SURDI Prefeito