DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que houveram alterações no edital da Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 31/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO Formação de Registro de Preços para eventual aquisição equipamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades dos Postos de Saúde do Município As alterações estão dispostas na quantidade dos itens e na data do certame. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 16 de Fevereiro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 11/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 03 de março de 2023, às 08H00min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 348/2022 SEAB, através da plataforma eletrônica BLL. O Fim de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá às 07hr 59min do dia 03/03/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 03/03/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 17 de fevereiro de 2023. Rio Azul, 16 de fevereiro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 18º Extrato de Termo Aditivo Referente Contrato Administrativo nº 44/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Rio Azul e Construtora Tangará Ltda Cláusula Primeira Fica aditivado o valor contratual em R$ 55.398,56 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) conforme parecer da engenharia, com previsão no Art. 65, I, "a" c/c § 1º da lei 8.6666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PMRBI - SRP O Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto nº. 10.024, de 20 de setembro de 2021, Decreto Municipal nº. 059/2021, de 05 de março de 2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Lei Complementar nº. 155/2016, torna público que às 14:00 horas (horário de Brasília), do dia 06/03/2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu, PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para aquisição de produtos de higiene e limpeza para a Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br. Rio Bonito do Iguaçu-PR, 15 de fevereiro de 2023. ROBERTO JOSÉ KWAPIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PMRBI - SRP O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto nº. 10.024, de 20 de setembro de 2021, Decreto Municipal nº. 059/2021, de 05 de março de 2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Lei Complementar nº. 155/2016, torna público que às 09:31 horas (horário de Brasília), do dia 08/03/2023, na sala de licitações da Prefeitura, situada na Rua 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu/PR, tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br. ROBERTO JOSÉ KWAPIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 18/2023 Registro de Preços - Participação Exclusiva de Micro Empresa e/Ou Empresa de Pequeno Porte MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.098/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA, tipo Menor Preço, por item, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Aquisição de Leites e Suplementos Alimentares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste-PR/ Casa de Saúde de Santa Izabel e Secretaria Municipal de Educação por um período de 12 (doze) meses, com Recursos próprios, estaduais e federais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 06 de março de 2023. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 7 de fevereiro de 2023. MOACIR MAROSTICA Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - SERMALI Objeto: Executar a obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil Luiza Possebom Tozzo, a ser construído na Rua Olivio Tozzo, nº 791, Bairro São Marcos em São José dos Pinhais, com área de 1.405,09 m2. Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 16/2022 - SERMALI. Contratada: LGM ENGENHARIA - EIRELI. Valor Total: R$ 4.595.351,01. Prazo de Execução: 540 dias contados da emissão da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº. 007/2023 A Prefeita Municipal de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizado na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Construção de um Calçadão com área 1.881.53m², localizada na Avenida Doutor Cícero de Moraes, próximo a Rodoviária, proveniente de Recurso Federal Contrato de Repasse nº. 1078764-80 Convênio nº. 916717/2021, contendo todos os materiais e os serviços, considerando a ata de julgamento da proposta, emitida pela Comissão Permanente de Licitações, homologa a licitação, adjudicando o objeto á empresa Pamella Ribeiro Ltda. Epp. Cnpj/mf: 27.483.526/0001-26 no valor global de R$ 1.572.448,62 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº. 8.666/93. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. São Pedro do Ivaí/PR, 16 de Fevereiro de 2023. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição de Um veículo ZERO KM, para a Secretaria de Saúde de Teixeira Soares/PR, conforme Edital e seus anexos. DATA: 09/03/2023. HORA: 09:00 Horas. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado". OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira Soares, 16 de fevereiro de 2023. LUCINEI CARLOS THOMAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço (por lote).Objeto: Registro de preço para eventual(ais) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de calcário calcítico e fornecimento de máquinas e equipamentos como balança de cozinha, liquidificador industrial, câmaras frigoríficas, freezer, geladeira entre outros através do convênio n° 901722/2020 - mapa.Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 08 de março de 2023.Início da Sessão: 08 de março de 2023 a partir das 08h30minLocal:www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"Valor estimado: R$ 184.653,18 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos).Comissão Julgadora: Constituída pela Portaria Nº 68/2023.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 10.520/2002, Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Turvo/PR, 16 de fevereiro de 2023. JESSICA APARECIDA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 - SRP Processo Administrativo nº 260/2022 O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 15/02/2023, para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 124/2022, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza, e descartáveis, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social