DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700305 305 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (SEMAS) de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. em favor das seguintes empresas: G A LIGESKI CHARAVARA - (CNPJ N.º 18.918.440/0001-98) - Vencedora dos itens n .º 01,02,03,05,08,09,12,14,16,20,21,22,23,24,26,28,29,30,32,34,36,38,42,43,44,46,50,57,62, 64,66,68,70,72,74,76,86,87,88,97,99,100,103,104,106,107,109,112,115,116,118,121,122, 123,125,131,134,136,138,141,142,145,146,148,154,156,157,158,168,171,172, 173,174, 177,178,179,180,182 e 187, perfazendo o Valor Total de R$ 452.230,10 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e trinta reais e dez centavos). MERCADO KOSERA LTDA - (CNPJ N.º 68.794.478/0001-74) - Vencedora dos itens n.º 04,07,15,17,19,25,27,31,33,35,37,39,41,45,47,51,53,55,59,61,63,65,67,69,71,73,75,79,89, 93,101,111,113,117,119,127,149,152,153,155,159,161,163,181,183 e 185, perfazendo o Valor Total de R$ 204.977,35 (Duzentos e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). SUPERMERCADO JACKIW LTDA - (CNPJ N.º 10.751.650/0001-22) - Vencedora dos itens n.º 06,11,48,52,54,56,58,60,78,80,82,83,84,90,94,96,102,126,128,132,140,160,162,170,184,186 e 188, perfazendo o Valor Total de R$ 227.227,00 (Duzentos e vinte e sete mil e duzentos e vinte e sete reais). MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - (CNPJ N.º 39.649.812/0001-06) - Vencedora dos itens n.º 10,18,40,105,108 e 133, perfazendo o Valor Total de R$ 15.934,40 (Quinze mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). NUTRI SC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - (CNPJ N.º 07.814.016/0001-87) - Vencedora dos itens n.º 13,77,81,85 e 110, perfazendo o Valor Total de R$ 97.604,00 (Noventa e sete mil seiscentos e quatro reais). PRESTÍGE COMÉRCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS EIRELI - (CNPJ N.º 12.497.666/0001-86) - Vencedora dos itens n.º 49,95,98,114,120,129,130,135,137,143,144,147 e 169, perfazendo o Valor Total de R$ 29.347,20 (Vinte e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - (CNPJ N.º 12.811.487/0001-71) - Vencedora dos itens n.º 91,92,124,139,150,151,164,165,166 e 167, perfazendo o Valor Total de R$ 40.217,60 (Quarenta mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos). Obs.; O item n.º 175 (Pirulito mastigável. Ingredientes açúcar, xarope de glucose, goma base, acidulante ácido cítrico, aromatizantes, regulador de acidez lactato de sódio, umectante glicerina e corante artificial 40. pacote de 1kg.) e o item 176 (coco ralado desidratado- amêndoas raladas e secas de coco seco desintegradas, parcialmente desengorduradas, pacote com 1kg.) - Foram Declarados FRACASSADOS. União da Vitória - PR, 15 de fevereiro de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Proc. Licit. nº 002/2023. Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição através de compra de ataúdes, bem como fornecimento dos serviços de translado e ornamentação completa para atendimento funeral através da Secretaria de Assistência Social do Município. Valor máximo a ser licitado: R$ 194.080,14. Sessão: 07/03/2023, às 9h (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no mesmo endereço da sessão, Fone: (87) 3838-3738, das 08h as 13h dos dias úteis, ou solicitação por e-mail: [email protected] CLEONICE LUIZA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifica a Dispensa Emergencial n° 002/2023 PJ 002/2022, PA n° 013/2023. Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 Obj: Contratação de Clinica Especializada para Internação Compulsória de Adolescente que necessita de tratamento de dependência química, de acordo com a determinação judicial citado no Processo n° 000873-2228.2022.8.17.2120, TJ - PE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Pessoa Jurídica: ESPACO TERAPIA OCUPACIONAL VIVA PASSOS LTDA. CNPJ n°: 37.117.091/0001-50. End: Rua Henrique de Albuquerque Gibson, s/n, Quadra 21, lote 12, Bairro Santana, Gravatá - PE. Valor Total: R$ 18.900. ANA LUIZA DINIZ DE CARVALHO COELHO CAVALCANTI Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023. A Secretaria Municipal de Educação, torna público a licitação referente ao OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, através do Programa de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2023, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina-PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Edital. Recebimento das propostas: Até as 07:30 horas do dia 06/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 06/03/2023, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 06/03/2023. LOCAL: Portal LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 3.570.100,46 (três milhões, quinhentos e setenta mil, cem reais e quarenta e seis centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 16 de fevereiro de 2023 BRENDA GRANJA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 007/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 014/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças (de acordo com os limites financeiros mensais determinados), nos equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde da Família, Unidade Móvel, Centro do Idoso e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Arcoverde. Valor estimado global R$111.384,48 (cento e onze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 08/03/2023, às 09:00 (nove horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 005/2023. Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico hospitalar, para um consumo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 579.038,04 (Quinhentos e setenta e nove mil, trinta e oito reais e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 17/02/2023 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 03/03/2023 às 09:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 16 de fevereiro de 2023 IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 FME e FMS - Republicação do Processo nº 005/2023 Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Compras. Contratação de empresa para aquisição de materiais mobiliários e equipamentos de informática destinados à Secretaria Municipal de Educação e Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades, conforme detalhamentos, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Período de 12 (doze) meses. Valor Total Máximo: R$: 378.695,65. Início do acolhimento das propostas: dia 17/02/2023 às 09:00h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 06/03/2023 às 08:00h. Início abertura da Sessão Pública de lances dia 06/03/2023 às 10:30h (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro. Brejão-PE, 15 de fevereiro de 2023. ERIVAN LOPES PEIXOTO Secretário de Educação ERICA MIRELE DOS SANTOS MOREIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 O Secretário de Obras e Urbanismo do Município de Cachoeirinha/PE o Sr. Everaldo Francisco de Almeida HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório n.º 018/2022, Tomada de Preços nº 004/2022, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA 2ª (SEGUNDA) ETAPA DO POLO COMERCIAL DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - PE, obra a ser financiada através do convênio nº 875296/2018 e por recursos próprios do Município. Empresa Vencedora: RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº02.951.249/0001-08, instalada na Rua Ministro Nelson Hungria, 63, sala 402, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 516.020-100, com o valor global R$ 1.902.624,93 (um milhão, novecentos e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). Isto posto, procede-se a CONVOCAÇÃO da empresa acima vencedora, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura do Contrato. Cachoeirinha/PE, 16 de fevereiro de 2023. SEBASTIÃO LUCIANO MACÊDO FIRMINO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 006/2023 Fornecimento. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Caetés/PE. Valor Total Máximo: R$: 2.890.885,40. Início do acolhimento das propostas: dia 17/02/2023 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 07/03/2023 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 07/03/2023 às 10h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://www.licitanet.com.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 16 de fevereiro de 2023. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito