DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700306 306 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Tipo Menor Preço por Item. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº. 10.024/2019, da Lei Complementar nº. 123/2006 e LC 147/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para: Aquisição de 05 (cinco) Veículos novos, de primeiro uso, destinados à Secretaria Municipal de Educação para visitas e transporte de materiais diversos, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor estimado: R$ 582.372,44. Data e Local da Sessão de Abertura: 09.03.2023 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 09.03.2023 às 08:30h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Canhotinho-PE, 16 de fevereiro de 2023 JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 040/2022 - CPL/E- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2022 - CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: FORNECEDOR REGISTRADO: F2 INDUSTRIA DE ARTIGOS CORPORATIVOS LTDA inscrita no CNPJ nº 18.202.285/0001-09. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Fardamento Escolar, destinado aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, conforme descrição dos itens a seguir: ITEM 01 - UNID: UNID - QUANT. 209.357 - MARCA F2 INDUSTRIA - VALOR UNITÁRIO R$ 12,84 - VALOR TOTAL R$ 2.688.143,88. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS É DE R$ 2.688.143,88(dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12/02/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 040/2022 - CPL/E- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2022 - CPL/E - FORNECEDOR REGISTRADO: JF COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 16.750.167/0001-00. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Fardamento Escolar,destinado aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, conforme descrição dos itens a seguir: ITEM 02 - UNID: UNID - QUANT.50.820 - MARCA - Liberal Malhas - VALOR UNITÁRIO R$ 14,80 - VALOR TOTAL R$ 752.136,00. ITEM 03 - UNID: UNID - QUANT. 52.802 - MARCA: Liberal Malhas - VALOR UNITÁRIO: R$ 12,95 - VALOR TOTAL R$ 683.785,90. ITEM 04 - UNID: UNID - QUANT. 105.735 - MARCA Liberal Malhas - VALOR UNITÁRIO R$ 21,60 - VALOR TOTAL: R$ 2.283.876,00. VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS É DE R$ 3.719.797,90 (três milhões, setecentos e dezenove mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Vigência: 12/02/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DA ARP Nº. 071/2022 CPL/E - PROCESSO Nº. 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2022 - FORNECEDOR REGISTRADO: COSTA & OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJISTA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.731.357/0001-61 .Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro para os itens 19, 20, 24 e 25 da ARP nº 071/2022 CPL/E,referente ao fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: ORIGEM ANIMAL, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru para a alimentação dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Caruaru e está de acordo com os parâmetros do PNAE. Valor acrescido R$5.057,00 (dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), passando o valor global da Ata de R$ 309.680,00 (Trezentos e nove mil seiscentos e oitenta reais) para o valor total de R$ 314.737,00 (trezentos e quatorze mil, setecentos e trinta e sete reais). 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DA ARP Nº. 075/2022 CPL/E - PROCESSO Nº. 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2022 - FORNECEDOR REGISTRADO: COSTA & OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJISTA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.731.357/0001-61 .Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro para os itens 19, 20, 24 e 25 da ARP nº 075/2022 CPL/E,referente ao fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde.Valor acrescido R$ 7.827,40 (sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), passando o valor global da Ata de R$ 343.822,90 (Trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa centavos) para o valor total de R$ 351.650,30 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos) 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DA ARP Nº. 080/2022 CPL/E - PROCESSO Nº. 024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2022 - FORNECEDOR REGISTRADO: COSTA & OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJISTA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.731.357/0001-61 .Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro para os itens 19, 20, 24 e 25 da ARP nº 080/2022 CPL/E, referente ao fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH. Valor acrescido R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais), passando o valor global da Ata de R$ 399.415,00 (Trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e quinze reais) para o valor total de R$ 409.375,00 (quatrocentos e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais) AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 CPL/O (Processo nº 006/2023 CPL/O) - Objeto: Implantação de Bueiros nas Estradas Rurais do Município de Caruaru/PE. Valor total estimado: R$ 963.505,47 (novecentos e sessenta e três mil e quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 27 de março de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 CPL/O (Processo nº 008/2023 CPL/O) - Objeto: Execução de serviço de manutenção (conservação/recuperação) de estrada não pavimentada com polímero a base de água, na Zona Rural do Município de Caruaru/PE. Valor total estimado: R$ 2.062.507,94 (dois milhões, sessenta e dois mil e quinhentos e sete reais e noventa e quatro centavos). Data e hora de abertura: 28 de março de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 16 de fevereiro de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente - CPL/O SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - CPL/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023 - CPL/SMS: O presente edital tem como objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de maquinários de cozinha e eletrodomésticos - Desertos e/ou Fracassados no Processo nº 128/2022 - Pregão nº 082/2022, além dos que foram substituídos ou adicionados para atender as demandas de forma atualizada e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 461.287,28 (Quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Data e hora de abertura: 07 de março de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2400/2440 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 16 de fevereiro de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PL Nº 009/2023 COTA PRINCIPAL E RESERVADA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DA ESCADA DURANTE A SEMANA SANTA DO ANO DE 2023. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 905.750,00 Sessão de Disputas de Preços: 07/03/20223 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PL Nº 010/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO COM 99,5% DE NÍVEL DE PUREZA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 586.163,89. Sessão de Disputas de Preços: 07/03/2023 às 11h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório 6/2023. Pregão Eletrônico 4/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender às necessidades das Unidades Municipais de Saúde e da Secretaria de Saúde de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 22/02/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 03/03/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 03/03/2023 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 846.674,65 (oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). MAIORES INFO R M AÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.440-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta-PE, 16 de fevereiro de 2023 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 002/2023, Processo Licitatório Nº 002/2023, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Tomada de Preços Nº 002/2023, Nat.: Obra. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE PEDRA GRANÍTICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.154.507,26 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e sete reais e vinte e seis centavos). Local e data da sessão de abertura: Secretaria de Gestão Integrada, Rua Dr. João Elísio, Praça da Bandeira, 05, Centro - Igarassu/PE; Data: 07.03.2023, às 09:00h. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], no horário das 8h às 13h, ou através do Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Igarassu. Igarassu/PE, 16 de fevereiro de 2023. MAIARA DA SILVA PORFÍRIO BRAINER. Presidente da CPL I. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Pregão Eletrônico N° 001/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAR AC Y - P E , contratada: ALBERTO BERTO CORDEIRO ATERRO SANITARIO LTDA , inscrita no CNPJ n.º 24.682.323/0001-70- contrato n.º 003/2023 - objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, classe II, gerados no município de Iguaracy/PE; em aterro sanitário, devidamente licenciado - Celebrado entre o munícipio de Iguaracy e o Ministério das Cidades - valor do Contrato R$ 279.378,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil e Trezentos e Setenta e Oito Reais). Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. E no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837- 1156.