DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 -SRP-006- OBJETO: Registro de preço para aquisição de Gênero Alimentícios, para atender a secretária de Assistência e Ação Social CCI-(Centro de Convivência dos Idosos), e do CCJ- (Centro de Convivência dos Jovens) do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 362.850,24. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de fevereiro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 02 de março de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 02 de março de 2023. Informações: Pelo e-mail: [email protected] Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 16 de fevereiro de 2023. JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Sec. Assistência e Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: .: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos graníticos nos bairros: Boa Vista, Alto dos Santos, Coqueiro e loteamento Silvestre no município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.977.652,55. Data da abertura do certame: 07 de março de 2023: ÀS 10:30hs na sala da CPL sito a Rua Miguel Calado Borba, S/N, Centro, Jupi/PE. Informações: Telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 16 de fevereiro de 2023. CICERO LEANDRO VIEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA JUREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N° 10.369.937/0001-92 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-FMS Processo Licitatório nº 002/2023-FMS. Objeto: Registro de preços para a aquisição de leite, destinadas a suprir as necessidades nutricionais de crianças, adultos e idosos com carências nutricionais ou portadores de alergias alimentares ou doenças crônicas não transmissíveis, cadastradas e assistidas pela Rede de Atenção Básica do Município de Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 365.240,60. Início do acolhimento das propostas: 23/02/2023, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 08/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 08/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.bnc.org. ou através do E-mail: [email protected]. Telefone para contato: (87) 98117-6163. LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA JUREMA CNPJ N° 12.136.223/0001-60 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PMJ Processo Licitatório nº 003/2023-PMJ. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ataúdes, serviços funerais, serviços de translado, por km rodado dentro ou fora do Município, no cumprimento da Lei federal nº 8.742/1993, Lei Municipal n° 115 de 08 de março de 2021 e da resolução do CNAS de nº 212/2006, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jurema PE. Valor Máximo Admitido: R$ 340.850,00. Início do acolhimento das propostas: 23/02/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 07/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 07/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 987670 ou através do E-mail: [email protected]. Telefone para contato: (87) 98117-6163. CLEIDENICE SOUZA LEITE Secretária de Assistência Social CNPJ 12.136.223/0001-60 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-FMAS Processo Licitatório nº 002/2023-FMAS. Objeto: aquisição de peixes e arroz para que sejam distribuídos durante a Semana Santa às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social da zona urbana e rural acompanhadas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 88.790,00. Início do acolhimento das propostas: 23/02/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 06/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 06/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 987674 ou através do E-mail: [email protected]. Fone (87) 98117-6163 CLEIDENICE SOUZA LEITE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização de recapeamento asfáltico de diversas Ruas no Município de Lagoa do Ouro/PE, conforme (CR. 911085 2021; CR. 911087 2021; CR. 912245 2021 Caixa Econômica Federal). Menor Preço Global. Valor Estimado: R$ 3.280.207,22 (três milhões, duzentos e oitenta mil, duzentos e sete reais e vinte e dois centavos). Data da Abertura: 21 de março de 2023. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda à sexta-feira de 08h00min às 12h00min, na Rua do Progresso, nº 38, Centro, Lagoa do Ouro/PE, CEP: 55.320-000, ou pelo e-mail: [email protected]. Edital completo no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br. Lagoa do Ouro/PE, 16 de fevereiro de 2023. SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023 - FMS Processo Licitatório nº 01/2023. O Fundo Municipal de Saúde, por meio da Secretaria de Educação, torna público o objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde do Município, conforme "Termo de Referência" do Edital. Período de recebimento: do dia 17/02/2023 à 17/02/2024, das 08: às 14:hs., na Rua José Miranda Soares, nº 901 - Centro, ou no e-mail: [email protected]. JOÃO FERREIRA LEMOS PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/SMS A Secretária Municipal de Saúde do Município de OURICURI, comunica aos interessados que até o dia 09 de março de 2023, às 09h00min, estará abrindo CHA M A DA PÚBLICA, cujo Objeto é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, incluindo a coleta de material, com pessoal equipamentos e insumos da credenciada, em conformidade com a relação de exames constante em anexo, de interesse da Secretaria de Saúde do Município De Ouricuri/PE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Secretaria de Saúde, na Avenida Almir Mascarenhas de Morais, s/n, Bairro Renascença, Ouricuri/PE, e no Site: www.tce.pe.gov.br/ e www.ouricuri.pe.gov.br/. OURICURI/PE, 16 de fevereiro de 2023. GARDIELLE DAYANE BERNARDINO DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG: 982511 EDITAL RETIFICADO - Processo Licitatório Nº 026/2023. Pregão Eletrônico Nº 012/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E ACESSO DE DADOS PARA USO EM SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO- PE, NO SISTEMA PÓS-PAGO, ABRANGENDO AS LIGAÇÕES LOCAIS (VC1), LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA (VC-2 E VC-3) E DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL, WHATSAPP, SERVIÇOS DE MENSAGENS DE TEXTO E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET POR MEIO DAS UNIDADES MÓVEIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES MÓVEIS (SMARTPHONES) EM SISTEMA DE COMODATO. Valor Máximo Aceitável: R$ 381.527,28. Início do Acolhimento das Propostas: 17/02/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 06/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 16 de fevereiro de 2023 WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PA Nº 016/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 013/2023 OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Professores da Rede Municipal de Ensino visando à qualidade do ensino o trabalho com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 15/02/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 15/02/2023. ROSANE DA COSTA SANTOS. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 13/2023-PA Nº 16/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 013/2023-PA Nº 016/2023 OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Professores da Rede Municipal de Ensino visando à qualidade do ensino o trabalho com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 15/02/2023 os LOTES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 à empresa APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (28.664.584/0001-19), no valor global de R$ 24.790.925,80, os LOTES 19, 20, 21, 22, e 23 à empresa FUTURA COMERCIAL ATACADISTA DE MOVEIS DE MADEIRAS LTDA (25.258.056/0001-71), no valor global de R$ 3.586.680,22, o LOTE 01 à empresa MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI (08.830.347/0001-73), no valor global de R$ 1.393.804,00. Devidamente HABILITADA , Petrolina, 15/02/2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro