DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 16 de fevereiro de 2023 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2023 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS - GLP, ENVASADO EM BOTIJÕES P - 13 KG E P - 45 KG, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim-PE, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável R$ 355.762,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais). Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10:00h. Início da Disputa: 06/03/2022 às 10:15h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 16 de fevereiro de 2023 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 003/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Registro de Preços nº 003/2023. Objeto: Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - PARALELEPÍPEDOS, MEIO FIO E GUIA DE CONCRETO - DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, conforme estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 1.659.480,00 (um milhão seiscentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais). INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 17/02/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 13:55 horas do dia 07/03/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 13:55 às 14:00 horas do dia 07/03/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 07/03/2023; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência (outras publicações - avisos de licitaçõpes/editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta-feira no horário das 8:00 às 13:00 horas, exceto feriados. Taquaritinga do Norte, 16 de fevereiro de 2023 JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 Objeto: aquisição de equipamentos para a implementação da coleta seletiva e instalação da unidade de triagem municipal, objeto do convênio nº 000017/2022-MMA , celebrado entre o Município de Toritama e o Ministério do Meio Ambiente. Valor total máximo aceitável: R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais). Data e hora da abertura: 07/03/2023 às 08:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.toritama.pe.gov.br. Outras Informações podem ser obtidas na sala da Coordenadoria de Licitações, situada no prédio do Centro de Distribuição da Prefeitura, situado a Av. Dorival José Pereira, nº 464, Tavares Martins - Toritama/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Toritama/PE, 16 de fevereiro de 2023. FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0631/2023 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 03/2023, de 13.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a execução da obra de reforma e construção de cobertura de quadra a ser executada na zona rural do município de Amarante na localidade Lagoa/Amarante/PI. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. A prefeitura Municipal de Amarante informa os interessados o adiamento da data de abertura de 17/02/2023 para 10/03/2023.. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 10/03/2023. Início Credenciamento: 11h00min. (onze horas). FONTE DE RECURSOS: FUBDEB, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0004.1009.0000; 12.365.0004.1005.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1009. Fonte: 540; 542, 500. VALOR ESTIMADO: R$ 390.500,00 (Trezentos e Noventa Mil e Quinhentos Reais). Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 16 de fevereiro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h00min do dia 09/03/2023, a abertura da Tomada de Preço, 03/2023, tipo menor preço, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a construção de Creche Municipal Pro Infância - Tipo 2 na Zona Urbana do Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: MEC/FNDE TERMO DE COMPROMISSO 202141859-1 e contrapartida, recursos próprios. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial (PI), 16 de fevereiro de 2023 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 020/2023, MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objetivo a contratação de empresa para a fornecimento de material de limpeza e descartáveis, destinados a Prefeitura e Secretarias no município de Belém do Piauí. Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 06/03/2023. Sendo o valor: R$ 435.242,12 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e duzentos e quarenta e dois reais e doze centavos). Recursos Orçamentário: FPM, FMS, FMAS, ICMS, PNAE, PEAT, F U N D E B, FME, OUTROS, OUTROS, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. EDITAL www.bbmnetlicitações.com.br informações Tel.: (89) 3441- 0028 ou e-mail: [email protected] Belém do Piauí - PI, 16 de fevereiro de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 031/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Acompanhamento de Obras, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos anexos: "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", partes integrantes desse processo de inexigibilidade, objetivando a implementação de políticas públicas no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI. Contratante: O município de Bom Jesus, inscrito no CNPJ nº 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, nº 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus, Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, CPF nº 024.809.853-50, RG nº 2578883/SSP-PI, residente e domiciliado na Rod. PI 04, Zona Rural, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI. Contratada: Caixa Econômica Fe d e r a l , inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília - DF, no SBS, Quadra 4 Lotes 3/4, Edifício Matriz I, neste ato representada pelo Gerente de Filial, Marcelo Melo Diniz, brasileiro, CPF nº 273.404.223-15, residente na Rua Tersandro Paz, s/nº, 2618, Apt. 201, CEP 64.000-000, Teresina-PI. Valor total: R$ 113.718,75 (cento e treze mil, setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: 500 - Outros Recursos Não Vinculados de Impostos; 706 - Transferências Especiais da União; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho: 0040 - Ações de Utilidade Pública; Proj. Atv.: Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública; Recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento-FINISA . Fundamentação: art. 25, Inciso II, c/c art. 13, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Vinculação: processo Administrativo n° 023/2023 - Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2023/PMBJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Signatários: Marcelo Melo Diniz, pela contratada e Nestor Renato Pinheiro Elvas, pela contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação e divulgação diária de atos oficiais por meio de diário oficial devidamente autorizado pelo tce-pi (in n° 03/2018 do tce-pi), reproduzido na integra no site eletrônico da proponente, igualmente autorizado pelo tce/pi, com disponibilização de edição impressa ao município, para atender as demandas da prefeitura municipal de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 07 de Março de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: Endereço eletronico do portal de compras publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 020/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 10.520/2022, LC 123/2006, Decreto 10.024/19, da Lei 8.666/93 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para locação de veículos para o transporte escolar da rede municipal de ensino do Caridade do Piauí/PI. Estimativa pata 2023. Valor estimativo: R$ 511.433,12 (quinhentos e onze mil quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos). Regime de Execução: Menor preço POR ITEM. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FME, PNATE, QSE, FUNDEB, Outros. Data,