DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AV I S O CARTA-CONVITE Nº 1/2023 Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto básico de reforma e ampliação de prédios públicos. A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 24/02/2023 às 09:00 na sala da CPL. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FINISA, Operação de crédito (CEF) ICMS, outras. Valor estimado da licitação: R$ 329.999,96 Castelo do Piauí-PI, 15 de fevereiro de 2023. JOSE MARIANO ARAÚJO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 06/03/2023 às 09 h. OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades dessa municipalidade. Mais informações estão disponíveis no Edital: Praça Abidias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização De Consultas E Edital www.bbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br - https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata - [email protected]. Telefone: (89) 3574-1198. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletronico nº 010/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 07/03/2023 às 11 h. OBJETO: Registro de Preços visando a prestação de serviços de exames de imagem no Município de Curimatá, para atender as necessidades dessa municipalidade. Informações estão disponíveis no Edital: Praça Abidias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização De Consultas E Edital www.bbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br - https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata - [email protected]. Telefone: (89) 3574-1198. Curimatá-PI, 16 de fevereiro de 2023. DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo: nº 039/2023 Processo Administrativo: nº 037/2023. Procedimento Licitatório: nº 024/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços de confecção de artes gráficas, para atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO - PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: CICERO WILLISON DOS SANTOS COMUNICAÇÃO LTDA. - ME (MIDIA ON), CNPJ Nº 26.189.093/0001-38. Valor Global: R$ 45.995,00. Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Contrato Administrativo: nº 040/2023. Processo Administrativo: nº 038/2023. Procedimento Licitatório: nº 025/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de bombas submersas, para atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO - PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: CICERO WILLISON DOS SANTOS COMUNICAÇÃO LTDA. - ME (MIDIA ON), CNPJ Nº 26.189.093/0001-38. Valor Global: R$ 50.000,00. Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais,considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 001/2023, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor de Móveis e Equipamentos, para a Prefeitura e Secretarias do município . resolve. HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNJP/MF sob o no 03.894.963/0001-74, com a melhor proposta de preços no valor total de R$: 485.340,00. Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura para a assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato, no horário das 08:00 às 13:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais,considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 006/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Material Pedagógico, destinados ao Ensino Infantil nas Creches Vovó Emília e Maria de Jesus, da Secretaria .resolve: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA "CNJP/MF sob o no 28.766.496/0001-28, com a melhor proposta de preços no valor total de R$:195.051,31 .Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura, objetivando a assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato objeto da presente licitação, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Elesbão Veloso (PI), 15 de fevereiro de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos os serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Esperantina-PI (1ª etapa). Data da Abertura: 20/03/2023 às 08:30h. Local: Pref. Municipal- sala da CPL. Rua Vereador Ramos, 746 - Centro Esperantina-PI. V. Estimado: R$ 8.331.803,61. Fonte de Recurso: Convênio nº 0690/2014-Prefeitura/FUNASA. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 12:00h. Contato: (86) 98402887. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/PME Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comodato de equipamentos (um analisador de bioquímica, um analisador de hematologia e um analisador de imunoensaio por fluorescência) c/ insumos laboratoriais, incluindo manutenção preventiva e corretiva, para realização de exames laboratoriais para a Sec. Mun. de Saúde de Esperantina - PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 03/03/2023 às 10h. Abertura das propostas: 03/03/2023 às 10h. - Disputa de lances: 03/03/2023 às 10:30h. horário de Brasília/DF- Fonte de Recursos: FMS; FUS; Transferências Estaduais/Federais; outros recursos. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro Esperantina. E no site: www.tce.gov.br Esperantina-PI, 16 de fevereiro de 2023. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Processo Administrativo Nº 005/2023. CONTRATO Nº 012.01/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o exercício do ano de 2023. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Maria Daniele de Jesus Silva, DAP/CAF SDW 0035746003053006220934, CPF nº 035.746.003-05, residente e domiciliada na Rua 15 de Novembro, nº 152, CEP: 64645-000, estabelecida na cidade de Monsenhor Hipólito - PI, com o valor de R$ 1.218,00 (um mil, duzentos e dezoito reais), data da assinatura: 16/02/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Maria Daniele de Jesus Silva - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 16/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Processo Administrativo Nº 005/2023. CONTRATO Nº 012.02/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o exercício do ano de 2023. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Joviana Maria de Lima e Silva, DAP/CAF SDW 0903929653720908211020, CPF nº 903.929.653-72, residente e domiciliada na Rua Cristo Rei, nº 618, Centro, CEP: 64.645-000, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, com o valor de R$ 20.278,00 (vinte mil, duzentos e setenta e oito reais), data da assinatura: 16/02/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Joviana Maria de Lima e Silva - Agricultora Familiar. Francisco Santos- PI, 16/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Processo Administrativo Nº 005/2023. CONTRATO Nº 012.03/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o exercício do ano de 2023. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Maria Silvania de Carvalho Silva, DAP/CAF SDW SDW0011829543830503211010, CPF nº 011.829.543-83, residente e domiciliada na Localidade Mourões, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98104-7590, com o valor de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), data da assinatura: 16/02/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Maria Silvania de Carvalho Silva - Agricultora Familiar. Francisco Santos- PI, 16/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Processo Administrativo Nº 005/2023. CONTRATO Nº 012.04/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o exercício do ano de 2023. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Ysamara Rosa dos Santos, DAP/CAF SDW0038041373692210210822, CPF nº 038.041.373-69, residente e domiciliada na Localidade Granada 02, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98142- 2162, com o valor de R$ 39.995,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais), data da assinatura: 16/02/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Ysamara Rosa dos Santos - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 16/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Processo Administrativo Nº 005/2023. CONTRATO Nº 012.05/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o exercício do ano de 2023. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Francisco Eder da Silva, DAP/CAF PI122022.01.000100789CAF, CPF nº 600.104.023-06, residente e domiciliado na Localidade Mourões, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98144-7555, com o valor de R$ 38.315,00 (trinta e oito mil, trezentos e quinze reais), data da assinatura: 16/02/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Francisco Eder da Silva - Agricultor Familiar. Francisco Santos-PI, 16/02/2023.