DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Maria Virleide de Sousa, DAP/CAF PI122022.01.000100753CAF, CPF nº 005.871.023-06, residente e domiciliada na Localidade Chupeiro, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98106-7648, com o valor de R$ 22.290,00 (vinte dois mil, duzentos e noventa reais), data da assinatura: 16/02/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Maria Virleide de Sousa - Agricultora Familiar. Francisco Santos-PI, 16/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Processo Administrativo Nº 005/2023. CONTRATO Nº 012.07/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o exercício do ano de 2023. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: Carlos Eduardo de Sousa Fialho, DAP/CAF SDW0087997723021012211210, CPF nº 087.997.723-02, residente e domiciliado na Localidade Chupeiro, s/nº, CEP: 64.645-000 - Bairro Zona Rural, estabelecida na cidade de Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected]; Fone: (89) 98115-3310, com o valor de R$ 36.127,00 (trinta e seis mil, cento e vinte sete reais), data da assinatura: 16/02/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Carlos Eduardo de Sousa Fialho - Agricultor Familiar. Francisco Santos-PI, 16/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O pregoeiro da Pref. de Guaribas - PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023. Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Adjudicação Por Lote. Objeto: Aquisição, parcelada e sob demanda, de gêneros alimentícios, destinados exclusivamente ao atendimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Guaribas. Início recebimento/cadastro das propostas: a partir do dia 17/02/2023 às 15h (quinze horas). Término cadastro/recebimento das propostas: dia 06/03/2023 às 08h (oito horas). Início da sessão disputa de preços: dia 06/03/2023 às 09h (nove horas). Guaribas-PI, 15/02/2023 - Paulo Sergio Maia - pregoeiro/PMG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O pregoeiro da Pref. de Guaribas - PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023. Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Adjudicação Por Item Objeto: Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para locação de veículos automotores para transporte escolar. Início recebimento/cadastro das propostas: a partir do dia 17/02/2023 às 15h (quinze horas). Término cadastro/recebimento das propostas: Dia 06/03/2023 às 11h (onze horas). Início da Sessão disputa de preços: dia 06/03/2023 às 14h (quatorze horas). Guaribas - PI, 15 de fevereiro de 2023. PAULO SERGIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Proc. Adm. n°: 022/2023. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios destinados para merenda escolar do Município de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 647.370,00. Data da abertura: 03/03/2023 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e informações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Jacobina do Piauí-PI, 16 de fevereiro de 2023. EDVARTON DE SÁ SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.075/2022 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de engenharia e construção para a construção de Posto de Saúde na localidade Seriema, zona rural do Município de Jardim do Mulato/PI. CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 08.489.857/0001-29 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 075/2022/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 04/2022/PMJM/PI. Valor Global R$ 168.625,89 (Cento e Sessenta e Oito Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FEP - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0004.1037.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1037 - Fonte: 600. VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 31/05/2023 - 104 (cento e quatro) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias. Data Assinatura: 16/02/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP.: Jardel Soares de Sousa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 28 de abril de 2023, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. CONTRATADO: CODE IMAGEM MUSIC E ENTRETERIMENTO LTDA EPP. CNPJ: 21.937.827/0001-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 500. VIGÊNCIA: 16/02/2023 a 28/04/2023 - 71 (setenta e um) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/02/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: CODE IMAGEM MUSIC E ENTRETERIMENTO LTDA - EPP: Anderson Silva Sant Anna. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 19/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMJM/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa com distância de até 14 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: Francisca Ferreira de Oliveira Lima Eireli - EPP. CNPJ: 03.869.474/0001-62 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 03/2023/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 03/2023/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 016/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global: R$ 1.196.400,00 (Um milhão cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais). Desconto concedido: 0,05% do preço médio do Estado publicado pala ANP. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB, PNATE, ISS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2007.0000; 04.122.0005.2019; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 12.361.0002.2069.0000; 12.361.0005.2021; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2015; 2175; 2026; 2052; 2053; 2156; 2051; 2061; 2065; 2166; 2173; 2021; 2007; 2019 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte: 500, 600, 553, 540, 660, 602, 621,631, 550, 542. Outras fontes Recursos próprios. VIGÊNCIA: 15/02/2023 a 31/12/2023 - 11 (onze) meses e dezesseis dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 15/02/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa; Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares; Secretário Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos; Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Francisca Ferreira de Oliveira Lima Eireli - EPP.: Francisca Ferreira de Oliveira Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2022 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de profissional especializado na área assistência social para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica na organização, gestão e monitoramento dos serviços, benefícios, programas e projetos no âmbito do SUAS: Proteção social básica, cadastro único para programas sociais, programa primeira infância no SUAS e benefícios socioassistenciais para atender necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social /PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial CONTRATADO: NAYRANA CARLA VIANA MOURA CPF: 044.264.473-64. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social /PMJM/PI. CNPJ: 12.422.939/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMAS Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 08.244.0005.2051.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.36 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2051; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 29/12/2022 a 31/12/2023 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2022. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Nayrana Carla Viana Moura. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 18/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.018/2023 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.018/2023/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMJM/PI/Parecer da Assessoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 28 de abril de 2023, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. FAVORECIDO: CODE IMAGEM MUSIC E ENTRETERIMENTO LTDA - EPP CNPJ: 21.937.827/0001-04. Prazo de Execução e Vigência 71 (setenta e um) Dias. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 015/2023/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto At i v i d a d e : 2015; Fonte: 500. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 008/2023. Tomada de Preços n° 009/2022. Proc. Admin. n° 2864/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de passagem molhada no Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura, Convênio n° 888423/2019. Contratante: A Prefeitura - CNPJ 41.522.327/0001-00; Contratada: A. L. do Nascimento Engenharia Eireli - EPP CNPJ 22.647.040/0001-62. Valor Global: R$ 599.157,46. Fonte dos Recursos: Convênio n° 888423/2019 e Recursos Próprios. Assinatura: 15/02/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2022 Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços n° 009/2022; Proc. Admin. n° 2864/2022. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de passagem molhada no Município, Convênio n° 888423/2019, cfe. edital, em favor da empresa A. L. do Nascimento Engenharia Eireli - EPP, CNPJ 22.647.040/0001-62. Valor: R$ 599.157,46. Data: 14/02/2023 Em 14 de fevereiro de 2023. CARLOS MAGNO FORTES MACHADO Prefeito