DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2024. Monte Alegre do Piauí - PI, 15 de fevereiro de 2023. Dijalma Gomes Mascarenhas - prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 005/2023, procedimento nº 001/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, adjudicando o objeto da mesma à empresa primeira colocada Construtora JMT LTDA, CNPJ: 40.932.804/0001-43, com valor total de R$ 678.486,18 (seiscentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos). Monte Alegre do Piauí - PI, 15 de fevereiro de 2023. DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 005/2023, Procedimento nº 001/2023, modalidade Tomada de Preço, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Monte Alegre do Piauí - PI, 15 de fevereiro de 2023. DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 Em face do resultado do julgamento e classificação das propostas referentes ao procedimento licitatório, realizado em 31/01/2023, sob a modalidade Carta Convite nº 001/2023, ADJUDICO o objeto do procedimento em apreço à empresa Maximum Engenharia LTDA, por ter apresentado preço mais vantajoso todos os itens, devidamente comprovado através do processo licitatório, de responsabilidade da Comissão Permanente de Licitações, estando, em conformidade com os dispositivos legais contidos na Lei 8.666/93. Palmeira do Piauí-PI, 31 de janeiro de 2023. JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 Referente ao Procedimento Licitatório nº 001/2023. HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 001/2023, na modalidade Carta Convite nº 001/2023, realizado em 31/01/2023, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Vencedora: Maximum Engenharia LTDA. Total - R$ 275.981,53 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, da zona urbana do Município, em face do Convênio nº 923260/2021, demanda da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI. Palmeira do Piauí-PI, 31 de janeiro de 2023. JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações torna pública a efetivação de procedimento de Inexigibilidade de licitação para a Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil da coleção na ponta do lápis, na conformidade da Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito. Processo de Inexigibilidade de licitação no 006/2023. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Corinto Andrade, 1061, Bairro Santa Fé, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max da Silva Almeida. Contratado: MF DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 05.195.368/0001-76, com sede na Av. Pedro Freitas, 1353, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por João Elias Neto, CPF nº. 181.641.613-49. Objeto da licitação: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil da coleção na ponta do lápis. Suporte Legal: Lei no 8.666/93 (art. 25, I) e demais dispositivos legais pertinentes Fonte de Recursos: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.365.0008.2024.0000 2024 33.90.30 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.365.0008.2112.0000 2112 33.90.30 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 33.90.30 550 Valor Global: R$ 735.735,00 (Setecentos e trinta mil, setecentos e trinta e cinco reais) Vigência: 12 (doze) meses. Pedro II, 16 de fevereiro de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da CPL/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO CARTA CONVITE N° 02/2022 A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa o presente "AVISO DE RETIFICAÇÃO" aos interessados: Carta Convite nº 02/2022, publicado no D.O.U no dia 8 de fevereiro de 2023, pág. 249 - Seção 3, que tem como objeto: contratação de empresa jurídica de arquitetura e /ou engenharia, especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos executivos e complementares de coberturas metálicas de 05 quadras esportivas tendo em vista a ampliação para quadra oficial e construção de 01 Escola de Educação Infantil contendo 10 salas de aulas amplas, com quadra esportiva. No EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 8/2023, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 03 de janeiro de 2023; LEIA-SE: 03 de fevereiro de 2023. Piripiri (PI), 16 de fevereiro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - COPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 002/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: KERLLON FONTENELE DE ANDRADE - ME, CNPJ Nº 21.456.493/0001-49. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria, Manutenção e Suporte para o Portal da Transparência, Carta de Serviço Público e Portal Ouvidoria para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios da Prefeitura. DATA: 15 de fevereiro de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal KERLLON FONTENELE DE ANDRADE, CPF Nº 996.548.903-30. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da sua Pregoeira, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 007-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a contratação de empresa visando o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Queimada Nova-PI, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 23/02/2023 até às 07:30h do dia 06/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09:10h do dia 06/03/2023. RECURSO: PNAE, PDDE, PRÓPRIO E FUNDEB 30%. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3495-0095 ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 16 de fevereiro de 2023. JUCILENE ALVES COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA - PI, através da Pregoeira, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS n. 006- 2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto o registro de preços para aquisição futura e parcelada de peças e equipamentos, visando a manutenção dos veículos pertencentes a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 23/02/2023 até às 07:00h do dia 07/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09:40h do dia 07/03/2023. RECURSO: Orçamento Geral do Município e outros. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-3495-0095 ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-PI, 16 de fevereiro de 2023. JUCILENE ALVES COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Regeneração, informa a realização de licitação dia 08/03/2023, às 09h30, na sala da CPL. Objeto: adequação de estradas vicinais. Edital: sede da prefeitura e/ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, IPVA, conta movimento e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Regeneração, informa a realização de licitação dia 03/03/2023 às 09:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de material para iluminação pública. Recurso: FPM, FPM, FME, FMS, FMAS, ICMS, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Regeneração, informa a realização de licitação dia 03/03/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de material de construção. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Regeneração, informa a realização de licitação dia 03/03/2023 às 11:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet na velocidade de 300 mbps. Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração-PI, 15 de fevereiro de 2023. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL