DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará à disposição dos interessados no endereço citado, das 8:00h às 13:00h. Maiores informações na CPL/PMSR, Fone (89) 3428-1366. Santa Rosa do Piauí (PI), 15 de fevereiro de 2023. NAYRO RAFAEL FONTES SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Santa Rosa do Piauí, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 003/2023, do tipo do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Construção de Parque Aquático na zona urbana do Município de Santa Rosa do Piauí, em estrita conformidade com a descrição contida nos ANEXOS - Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Composição de Custos, Cronograma Físico-Financeiro cuja abertura ocorrerá no dia 09/03/2023, às 08:00h, na Sala de Reunião da CPL da PMSR, situado na Avenida Joaquim Castelo Branco, 337, Centro, Santa Rosa do Piauí. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço citado, das 8:00h às 13:00h. Maiores informações na CPL/PMSR, Fone (89) 3428-1366. Santa Rosa do Piauí (PI), 15 de fevereiro de 2023. NAYRO RAFAEL FONTES SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Santa Rosa do Piauí, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 005/2023, do tipo do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Reforma e Adaptação Predial para a Instalação da Casa de Cultura do Município de Santa Rosa do Piauí, em estrita conformidade com a descrição contida nos ANEXOS - Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Composição de Custos, Cronograma Físico-Financeiro cuja abertura ocorrerá no dia 09/03/2023, às 15:30h, na Sala de Reunião da CPL da PMSR, situado na Avenida Joaquim Castelo Branco, 337, Centro, Santa Rosa do Piauí. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço citado, das 8:00h às 13:00h. Maiores informações na CPL/PMSR, Fone (89) 3428-1366. Santa Rosa do Piauí (PI), 15 de fevereiro de 2023. NAYRO RAFAEL FONTES SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Santa Rosa do Piauí, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 006/2023, do tipo do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Construção do Centro Administrativo do Município de Santa Rosa do Piauí, em estrita conformidade com a descrição contida nos ANEXOS - Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Composição de Custos, Cronograma Físico-Financeiro cuja abertura ocorrerá no dia 10/03/2023, às 10:30h, na Sala de Reunião da CPL da PMSR, situado na Avenida Joaquim Castelo Branco, 337, Centro, Santa Rosa do Piauí. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço citado, das 8:00h às 13:00h. Maiores informações na CPL/PMSR, Fone (89) 3428-1366. Santa Rosa do Piauí (PI), 16 de fevereiro de 2023. NAYRO RAFAEL FONTES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Processo Administrativo nº 009/2023. Registro de preço para contratação de empresa futura, parcelada e sob demanda para prestação de serviço de locação de veículos (por km rodado), com motorista, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023. Acha- se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000, licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Para Registro de Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preço para Contratação de Empresa futura, parcelada e sob demanda para Prestação de Serviço de Locação de Veículos (por KM rodado), com motorista, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia 23/02/2023 ao dia 07/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 07/03/2023 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 14h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000. Santo Inácio do Piauí - PI, 15 de fevereiro de 2023. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de São Félix do Piauí - Pi, Através de Sua Pregoeira, Vem Informar A Quem Interessar Que O Pregão Eletrônico nº 002/2023, Que Tem Por Objeto A Aquisição de Combustíveis Para Atender As Necessidades do Município de São Félix do Piauí, Que Seria Realizado No Dia 28/02/2023 às 09:00h, Será Prorrogada A Sua Abertura Para O Dia 06/03/2023, Devido Uma Alteração Na Forma de Julgamento da Proposta, Deixando de Ser Por Lote, Passando A Ser Por Item. Edital: SEDE DA PREFEITURA, WWW.SELCORP.COM.BR/PREGOES E WWW.TCE.PI.GOV.BR. São Félix do Piauí - PI, 16 de fevereiro de 2023. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 014/2023. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA, FUNDEB, QSE, PNAT, PROETE, FUS, PAB, COFINANCIAMENTO, PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FP, e outras fontes de recursos próprios. Data de abertura das propostas: 07/03/2023 às 09h05min. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 016/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais na área de assessoria e consultoria em saúde pública, gerenciamento de gestão de atenção básica, captação de recursos e acompanhamento de programas pertinentes a atenção básica, conforme diretrizes do sus, para o município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município - 02.09.00 - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO e outras fontes de recursos próprios. Data de abertura das propostas: 07/03/2023 às 12h05min. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e- mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 16 de fevereiro de 2023. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino no ano letivo de 2023, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNAE, QSE E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS; FUNDEB. Valor Previsto por Lote: R$ 95.206,50. Data de abertura: 13/03/2023 às 10:00h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI. Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 26/2013. São João da Varjota - PI, 14 de fevereiro de 2023. JOSÉ CARLOS BARBOSA DE CARVALHO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 030/2022. Processo Administrativo nº 055/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis, lubrificantes e outros derivados de petróleo para abastecimento dos veículos automotores e máquinas pesadas da prefeitura e das secretarias municipais de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI. Contratadas: Contrato nº 004/2023 - POSTO RAMOS - F. GLEUDIMAR R. BARROSO-EPP, CNPJ nº 05.239.270/0001-73, Lote I - Local de abastecimento Ipiranga/Gaturiano, Valor: R$ 522.130,00; Contrato nº 005/2023 - JOÃO BATISTA SILVA BARROSO EIRELI (POSTO SANTA ISABEL), CNPJ n° 26.070.671/0001-12, Lote III - Local de abastecimento/fornecimento: Oeiras/PI, Valor: R$ 819.290,00; Contrato nº 006/2023 - POSTO LÍDER - IRMÃOS RODRIGUES E SANTOS LTDA, CNPJ (MF) N° 04.085.470/0001-56, Lote II - Local de abastecimento/fornecimento: Picos/PI, Valor: R$ 260.379,50. Vigências: da data da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2023. Fonte de recursos: FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA, FUNDEB, QSE, PNAT, FUS, PAB, COFINANCIAMENTO, Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, FP e outras fontes de recursos próprios. Data de assinatura dos contratos: 18/01/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 002/2023. Processo Administrativo nº 002/2023. Contrato nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de podagem, capina, caiação e roçagem manual para suprir as necessidades do município de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota- PI. Contratada: MARTINHO FIDEL DE MORAIS, CNPJ Nº 17.134.741/0001-68. Valor: LOTE I - R$ 50.588,50, LOTE II - R$ 20.560,80, LOTE III - R$ 77.494,48, LOTE IV - R$ 3.310,74, totalizando um valor global de R$ 151.954,52. Vigência: Início no dia subsequente ao da sua assinatura até o dia 31/12/2023. Fonte de recursos: FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA e outras fontes de recursos próprios. Data de assinatura do contrato: 02/02/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Processo Administrativo nº 010/2023. Contrato nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal (lote i) e descartáveis (lote II) para atender a demanda da prefeitura e das secretarias municipais de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI. Contratada: FRANCISCA DA GUIA DE SOUSA S I LV A LUSTOSA (MERCADINHO HÉRCULES), CNPJ N.º 11.397.259/0001-34. Valor Global: R$ 217.031,80, LOTE I - MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL - R$ 186.800,20, LOT E II - DESCARTÁVEIS - R$ 30.231,60. Vigência: da data da assinatura do contrato até o dia 31 de dezembro de 2023. Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA e outras fontes de recursos próprios - FUNDEB - FPM, ICMS, TRIBUTOS, QSE, FEP, IPVA e outras fontes de recursos próprios - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO e outras fontes de recursos próprios - Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, FPM, ICMS, TRIBUTOS e outras fontes de recursos próprios. Data de assinatura do contrato: 15/02/2023.