DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura e Secretarias municipais. Contratada: Jose Francisco Veloso, CNPJ: 09.587.713/0001-78. Vigência: Até 31/12/2023. Valor: R$ 42.999,00, para o lote 2, R$ 3.999,90, para o lote 5 e R$ 2.648,00, para o lote 6, respectivamente, totalizando r$ 49.646,90 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 15/02/2023. Contrato nº 015/2023. Proc. Adm. nº 011/2023. Pregão Eletrônico 006/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura e Secretarias municipais. Contratada: Francinaldo Costa Pereira-ME, CNPJ: 12.325.627/ 0001-00. Vigência: Até 31/12/2023. Valor: R$ 49.770,00 (quarenta e nove mil e setecentos e setenta reais), para o lote 3. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 15/02/2023. Contrato nº 016/2023. Proc. Adm. nº 011/2023. Pregão Eletrônico 006/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura e Secretarias municipais. Contratada: Genildo Costa Pereira-ME, CNPJ: 17.679.159/0001-87. Vigência: Até 31/12/2023. Valor: R$ 349.999,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), para o lote 4. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 15/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 1/2023. CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Tanque do Piaui. CONTRATADA: RENATA RODRIGUES LUSTOSA. CPF Nº 049.901.483-98. OBJETO: aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar/PNAE. RECURSO: PNAE no exercício 2023; VALOR ESTIMADO: R$ 14.983,00.VIGÊNCIA: Período Letivo. Assinatura: 13/02/2023 CHAMADA PUBLICA nº 001/2023. CONTRATANTE: Secretaria municipal de Educação de Tanque do Piaui. CONTRATADA: GLEGINALDA VIEIRA CPF Nº 383.436.268-93. OBJETO: aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar/PNAE. RECURSO: PNAE no exercício 2023; VALOR ESTIMADO: R$ 4.685,00 .VIGÊNCIA: período letivo. Assinatura: 13/02/2023. CHAMADA PUBLICA nº 001/2023. CONTRATANTE: Secretaria municipal de Educação de Tanque do Piaui. CONTRATADA: JOSE FERREIRA MOTA. CPF Nº 239.922.123-00. OBJETO: aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar/PNAE. RECURSO: PNAE no exercício 2023; VALOR ESTIMADO: R$ 24.953,00 .Vigência: Período Letivo. Assinatura: 13/02/2023. CHAMADA PUBLICA nº 001/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Tanque do Piaui. CONTRATADA: MARIA DNALSIA ARAUJO DE SOUSA. CPF Nº 049.901.483- 98. OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar/PNAE. RECURSO: PNAE no exercício 2023; VALOR ESTIMADO: R$ 4.133,00.VIGÊNCIA: Período Letivo. Assinatura: 13/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 010/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de mobiliário padrão FNDE. Recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 06/03/2023. Início da disputa: 08:30 h do dia 06/03/2023. Valor Total: R$ 137.827,13. Recurso: Orçamento Geral/ FNDE. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. Tanque do Piauí-PI, 16 de fevereiro de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2022 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42.001814/2022-87 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA PARA COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - RELANCAMENTO Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais de limpeza, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 10/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 (nove horas) do dia 13/03/2023. Retirada do Edital a partir de: 17/02/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total: R$ 5.584.135,22 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, centro e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 16 de fevereiro de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022/PMU/PI. Espécie: 1° termo aditivo ao Contrato nº 395/2022 - PMU/PI, referente a licitação TOMADA DE PREÇOS nº 035/2022; Contratante: Município de União-PI, CNPJ: 06.553.606/0001-30; Contratada: CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA - CNPJ Nº 21.864.736/0001-88; Objeto: Alteração dos prazos previsto na Cláusula Décima Quarta dos prazos e de acréscimo do valor previsto na cláusula sétima do valor de contrato do instrumento contratual nº 395/2022; Art. 57,§ 1, inciso I e IV, Art. 65, inciso I da lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 19/01/2023; Valor: 72.952,42(Setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação de empresa, através de SRP, para fornecimento de 1.000 (mil) sacos de cimento de 50 Kg, para atender as necessidades da Prefeitura de União-PI; Data Final das Propostas: 07 de março de 2023, as 11:00hs; Data da Disputa de Lances: 07 de março de 2023 às 11:10hs; Modo de disputa: Aberto; Fo n t e de Recurso: FMS, Recursos Próprios e Outros; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Processo nº 505/2023 - Adesão a ARP nº026/2022 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: TÁTICA PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.831.823/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura física e afins, para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 16/02/2023 à 16/02/2024. Valor: R$550.155,00 (Quinhentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 08 de março de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR E ACESSÓRIOS, PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E PROFISSIONAIS DA ÁREA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 16 de fevereiro de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 08 de março de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 16 de fevereiro de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 2ª Chamada O Pregoeiro do Município Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 001/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura de Extremoz/RN, no dia 09 de março de 2023 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do e-mail ([email protected]) e através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, em 16 de fevereiro de 2023 MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O Município de Goianinha/RN, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que às 09h00min do dia 07 de março de 2023, na sala de licitações, estará reunida para o recebimento dos envelopes nº 01 e nº 02, relativos a TOMADA DE PREÇO nº 001_2023 - PMG, em regime de empreitada por preços unitários do tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL PELO METODO CONVENCIONAL, NO DISTRITO DE BARROCAS MUNICÍPIO DE GOIANINHARN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou pelo e-mail [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Goianinha/RN, 15 de fevereiro de 2023 À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE P AV I M E N T O S DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2023. DOTAÇÃO: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2038 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00033/2023 - 16.02.23 - ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 91.275,00.