DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00034/2023 - 16.02.23 - NU N ES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - R$ 81.624,47. AVISO DE DISPENSA Nº DV00010/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS DA AVENIDA RIO BRANCO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - R$ 81.624,47. Jardim de Piranhas - RN, 15 de fevereiro de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE DISPENSA Nº DV00009/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 91.275,00. Jardim de Piranhas - RN, 15 de fevereiro de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-PE/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, COMUNICA O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-PE/2023. Objeto: Aquisição de material hospitalar de forma parcelada, [...] do Município de Marcelino Vieira-RN. Motivo: capacitação da equipe de licitações, e será realizado somente no dia 28/02/2023, as 08h00min, o Anexo com a nova data do Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site www.marcelinovieira.rn.gov.br e www.bbmnet.com.br. Franck PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-PE/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, COMUNICA O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-PE/2023. Objeto: Aquisição de mochilas e fardamento escolar e kits de material escolar [...] de Marcelino Vieira-RN. Motivo: capacitação da equipe de licitações, e será realizado somente no dia 02/03/2023, as 08h00min, o Anexo com a nova data do Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site www.marcelinovieira.rn.gov.br e www.bbmnet.com.br. Todos devem observar a nova redação do item 9.2 do Edital de Convocação At u a l . FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de medicamentos de referência, genérico e similar para atender os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - com base na listagem de "A" a "Z" da ABC Farma/Guia de Farmácia. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 06/03/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 06/03/2023. TIPO: Maior Desconto. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PARANÁ-RN, Em 16 de fevereiro de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de materiais odontológicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h29min do dia 06/03/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30min do dia 06/03/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PARANÁ-RN, Em 16 de fevereiro de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do julgamento da Impugnação e pedido de esclarecimentos apresentada ao Edital deste certame pelas empresas licitantes, decidindo pelo DEFERIMENTO dos pedidos, tanto aos esclarecimentos, quanto ao pedido de impugnação. A sessão será realizada no dia 08 de março de 2023, às 09h00min, licitação que objetiva a contratação de empresa especializada para construção de um Galpão Têxtil no Bairro de Cajupiranga no Município de Parnamirim/RN. O Edital, com seus anexos, encontra-se a disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura de Parnamirim, opção "Portal de Transparência", no endereço https://parnamirim.rn.gov.br/listagemPregaoLicitacaoObras_transparencia.jsp, podendo ser adquirido a partir do dia 17 de fevereiro de 2023. Informações através do PARNAMIRIM DIGITAL. Parnamirim, 16 de fevereiro de 2023. BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS Presidente da CPL/SEMOP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de Insumos de Informática e Eletrônicos, para atender as necessidades dos serviços de saúde do município de Parnamirim/RN, no exercício de 2023, através do sistema de registro de preço. A sessão de disputa será no dia 14 de março de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes- e.com.br com nº de identificação 987741. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 16 de fevereiro de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN, torna público aos interessados que fica estabelecido o dia 09/03/2023, às 09:00 horas, para a abertura da Sessão Pública que trata do Pregão Eletrônico nº 006/2023, objetivando a formação de registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para as unidades de saúde do município de Pedro Avelino-RN, conforme especificações no edital, a disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal e no portal de compras públicas. O critério de julgamento será pelo menor valor por ITEM, conforme anexo I e Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino/RN, em 16 de fevereiro de 2023 CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3480/2022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 10/03/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 28/02/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 15 de fevereiro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3057/2022 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 02/03/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 17/02/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 13 de fevereiro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3779/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 07/03/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 23/02/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 14 de fevereiro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 2º Convocação Registro de Preços que versa sobre a aquisição de equipamento e material permanente para a unidade básica de saúde vinculada a ementa n° 13886.253000/1210-01, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 06 de março de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 16 de fevereiro de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 DISPENSA N° 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 2301120001 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: DENIZE TORRES CANDEIA - ME, inscrita no CNPJ n° 29.332.622/0001-07; OBJETO: Execução dos serviços de digitalização, classificação, catalogação, identificação, organização e arquivamento de documentos gerados de todas as despesas e locação de software de busca de documentos digitalizados da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN dos anos de 2021 e 2022; VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: Termo inicial o dia 17 de fevereiro de 2023 e termo final o dia 16 de