DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700316 316 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 janeiro de 2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0040.2006 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 15001000 - Recursos Livres (Ordinários); PERCENTUAL: Recursos Próprios 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 75, II, da lei n° 14.133/21; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Promitente Contratante e Denize Torres Candeia - pela Promitente Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 1/2023 O Município de Serra de São Bento/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento público dos interessados o Regime Diferenciado de Contratação Eletrônico n° 001/2023 - RDC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA LUZIA J DE LIMA, AVENIDA CRISTINA BORGES E DAS RUAS BENTO AMARO DUARTE, PARTEIRA MÃE NINA E VISTA DO CRUZEIRO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou na sede da Prefeitura com endereço na Praça Salviano Gomes Crisanto, 186, Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 11h:00m do dia 13/02/2023 até as 09h:15m do dia 10/03/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:30min (horário de Brasília) do dia 10 de março de 2023. Serra de São Bento/RN, em 10 de fevereiro de 2023 CRISTIANO ANTÔNIO DE MEDEIROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090105/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor do produto Gasolina Aditivada especificada no item 1.2 do Termo Contratual, Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 5,31 (cinco reais e trinta e um centavos) para R$ 5,61 (cinco reais e sessenta e um centavos).Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 5,31 (cinco reais e trinta e um centavos) para R$ 5,61 (cinco reais e sessenta e um centavos). Valor: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090105/2023, o montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), alterando o valor total para R$ 271.380,00 (duzentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta reais). Fundamentação: Art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas..Assinantes:Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; luzia Larissa Alves Bessa - Representante do FMS, Sueudo Bessa Regis - Sócio da Contratada. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0900104/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratado: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor do produto Gasolina Aditivada especificada no item 1.2 do Termo Contratual, Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 5,31 (cinco reais e trinta e um centavos) para R$ 5,61 (cinco reais e sessenta e um centavos). Valor: Fica subtraído do valor do Termo de Contrato nº 090104/2023, o montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), alterando o valor total para R$ 1.239.580,00 (hum milhão, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais). Fundamentação: Art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Fede-ral nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal Sueudo Bessa Regis - Sócio da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 078/2022 de 06/06/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), torna público para conhecimento dos interessados que fica PRORROGADO o prazo para inscrições até o dia 08/03/2023 de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, a ser instaurada pelo Município de Tibau do Sul, objetivando a contratação de de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos de da Lei Federal n.º 12.232/2010. Ficam retificadas as datas da sessão pública para o sorteio dos profissionais devidamente inscritos e a data da publicação da relação dos inscritos. Retificação: "nos itens 4 - 4.1, 4.2 e 6 - 6.1 do referido Edital, onde lê-se respectivamente: 17/02/2023 , 03/02/2023 e 13/02/2023, ler: 29/03/2023, 14//03/2023 e 29/03/2023). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro - Tibau do Sul/RN-CEP:59178-000, a partir da publicação deste aviso, das 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e facultativos, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] . Maiores informações: Fone: (84)3246-4441. Tibau do Sul/RN, 16 de fevereiro de 2023. A COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: credenciamento de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, obedecendo a tabela do SUS. Obtenção do Edital: https://www.venhaver.rn.gov.br. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será até 10/03/2023, às 12h00 e a sessão para análise da documentação e proposta de preços às 9h30 no dia 13/03/2023. Informações pelo e-mail: [email protected]. DAMIR DA SILVA BEZERRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - PE/PMV Processo: 09020001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados a manutenção da frota de veículos do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no Site Oficial do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 06/03/2023. Informações: [email protected] Viçosa/RN, Em 16 de fevereiro de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PE/PMV Processo: 06020002/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Prestação de serviços na confecção de material gráfico diversos, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no Site Oficial do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 07/03/2023. Informações: [email protected] Viçosa/RN, Em 16 de fevereiro de 2023 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Repetição A Divisão de Editais informa que o Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, que tem por objeto Aquisição de veículo sedan zero km e veículo pick-up zero km, para o SUTRAF Alto Uruguai, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União - Emenda Parlamentar nº 202219830014 - Dep Federal Maria do Rosário, sofreu alterações quanto a sua data de abertura, pois o mesmo não foi carregado no portal de compras públicas, por esse motivo será republicado com data de abertura para o dia 06/03/2023 às 13:30h. O edital e anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 16 de Fevereiro de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Processo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023; Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - convênio MAPA nº 926177/2022 - PROPOSTA Nº 2910/2022 - PROCESSO Nº 21000026664502292. Contratante: Prefeitura Municipal de Água Santa - RS; Contratada: AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.963.380/0001-77. Contrato nº 024/2023. Data da Assinatura: 13/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da Autorização de Entrega. Valor Total R$ 40.900,00 (Quarenta mil e novecentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Processo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023; Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - convênio MAPA nº 926177/2022 - PROPOSTA Nº 2910/2022 - PROCESSO Nº 21000026664502292. Contratante: Prefeitura Municipal de Água Santa - RS; Contratada: ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.124.663/0001-30. Contrato nº 026/2023. Data da Assinatura: 13/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da Autorização de Entrega. Valor Total R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 Processo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023; Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - convênio MAPA nº 926177/2022 - PROPOSTA Nº 2910/2022 - PROCESSO Nº 21000026664502292. Contratante: Prefeitura Municipal de Água Santa - RS; Contratada: BRL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.438.098/0001-10. Contrato nº 025/2023. Data da Assinatura: 13/02/2023. Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da Autorização de Entrega. Valor Total R$ 36.740,00 (Trinta e seis mil, setecentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 22/2023 - Concorrência nº 01, tendo por objeto Prestação de serviços de coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. Abertura das propostas: 27 de março de 2023, às 09 horas e 30 minutos. O edital se encontra disponibilizado no site: ajuricaba.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 16 de fevereiro de 2023. PAULO CLAUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Objeto: Aquisição gêneros alimentícios usados na merenda escolar para as Escolas Municipais. Abertura: 06/03/2023 às 8:30h. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. Ametista do Sul, RS, 16 de fevereiro de 2023. MARIA COLUSSI LOPES DOS SANTOS Prefeito