DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo da prorrogação é de 30 (trinta) dias, a partir do dia 12 de fevereiro de 2023 vigorando até o dia 14 de março de 2023. Contratada: NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 45.380.251/0001-87. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Protocolo nº 372/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços de fisioterapia, conforme item 2 do edital. Realização: dia 3/3/2023, às 9h. Informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 16 de fevereiro de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, no dia 09/03/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 16 de fevereiro de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Resp. p/ Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO –CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação:*CONCORRÊNCIA Nº 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - C.B.U.Q da Rua Vicente Longo, Distrito de São Pedro, neste Município conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB (P.O. R$ 1.198.590,82). Data e Local: 20/04/2023, às 13h30min, no Auditório da Secretaria Municipal de Finanças, sito na Av. Osvaldo Aranha, 1105, Bairro Cidade Alta. Processo nº 067/2023. Editais e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7438/7439. BERNARDO ZANETTI Secretária Municipal de Finanças Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de serviços diversos, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: de 17/02/2023 às 08:00h até 03/03/2023, às 09:30h. Disputa: 06/03/2023 às 09:30h e às 14:30h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652-9406 ou no e- mail: [email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá, RS, 16 de fevereiro de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITACÃO PREGAO ELETRONICO Nº 24/2023 A PMC torna publicos os processos PREGAO ELETRONICO 024/2023 Registro de precos de MOVEIS ESCOLARES. Disputa: 06 de marco das 2023 as 10h. EditaL: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Financiamento nº 0614307-07, firmado pelo MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE - RS, CNPJ 87.613.600/0001-03, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL. Programa: FINISA - FINAN. INFRA E SAN. AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 2.200.000,00, sendo R$ 2.200.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXAA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, CARLOS ALBERTO PIZARRO e Pelo TOMADOR, LUIZ ANGELO DEON. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes editais: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2022 - Contratação de empresa (valor máximo de contratação) para execução das obras de Pavimentação Asfáltica, drenagem, sinalização e passeio das ruas: Rua Érico Veríssimo, Rua Guiné Pereira, Rua Silvino Zanata e Rua Willibaldi Rinaldo Dieterich, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro, anexos. Informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 ou através do e-mail [email protected]. O Edital completo está disponível no site do Município www.canela.rs.gov.br. Canela, 17 de fevereiro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes editais: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023 - Aquisição de automóvel novo, zero Km, pick-up, cabine dupla, carroceria aberta para serviço de Inspeção Municipal através do Convênio MAPA nº927476/2022, Plataforma + Brasil nº53539/2022. Informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 ou através do e-mail [email protected]. O Edital completo está disponível no site do Município www.canela.rs.gov.br. Canela, 17 de fevereiro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Processo nº 91930/2022. Requerente: Secretaria Municipal da Cultura Assunto/objeto: Contratação da empresa Studio de Dança Attitude para apresentações nos dias 20 de agosto e 22 de outubro de 2023, com duração de 30 (trinta) minutos para cada apresentação, no evento Cultura de Ponta a Ponta, em atendimento a demanda da S M C U LT . Essa contratação segue os trâmites solicitados na diligência para aceite do processo licitatório do Convênio 898239/2020. Contratada GABRIELE BOIS SCHUTZ - CNPJ: 13.279.348/0001-01. Valor total da contratação: R$ 2.000,00 (Dois mil Reais). No uso das atribuições conferidas pelo artigo 28, do Decreto Municipal Nº. 363/2022, exaro o presente Termo de Inexigibilidade, a ser ratificado pelo Senhor Prefeito Municipal, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. Em 16 de fevereiro de 2023 CRISTINA SANTOS TIETBOHL Secretária de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo propostas e documentos para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Saúde (Fisioterapia, Pilates e Reforço Muscular por Educador Físico) junto a Academia de Saúde do Município de Capitão, às 09h00min do dia 07 de março de 2.023. Edital está disponível no site www.capitao.rs.gov.br, maiores informações pelo fone (51) 3758-1122. JARI HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 02 de março de 2023, às 9:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2023, para Reg. Preços de Prestação de serviço de máquinas para abertura de 12 microaçudes do Programa Avançar FPE nº 1068/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 02 de março de 2023, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 3615-1222 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48-2023 Abertura: 07 de março de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento, garantia e assistência técnica de caminhões implementados. O edital está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 16 de fevereiro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS EXTRATO DE CONTRATO Município de Charqueadas torna público o Extrato do Contrato n.º 26/2023 referente a Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: aquisição de alimentação escolar, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e Resolução n. 38/2009 do FNDE para os alunos da rede municipal de ensino (infantil e fundamental), adjudicado á COOPERATIVA DE PROD AGROP DOS ASSENT DE CHARQUEADAS LTDA - COPAC para os itens 16, 18, 19, 20, 21 e 22, no valor total de R$ 110.306,00 (cento e dez mil trezentos e seis reais). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 23, 24, 25, 26 e 27 não foram cotados, restando desertos. O prazo de vigência do presente instrumento será até 31 de dezembro de 2023, a contar da ordem de fornecimento. Data de Assinatura:09/02/2023.