DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700320 320 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Torna pública a realização da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO EM VEÍCULOS/MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO/RS. Sessão de recebimento dos envelopes: 03/03/2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho/RS, 14 de fevereiro de 2023 MARIO ALDIR KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção da Base Descentralizada do SAMU no Município. A abertura da habilitação e propostas será no dia 22/3/2023, às 9h, na Câmara de Vereadores, Av. General Flores da Cunha, nº 449. CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação de Linha Rio Pequeno, interior do Município, com blocos de concreto intertravados, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas, anexas do edital, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 906616/2020/MDR/Caixa que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela CEF e o Município de Sinimbu/RS. A abertura da habilitação e propostas será no dia 23/3/2023, às 9h, na Câmara de Vereadores, Av. General Flores da Cunha, nº 449. Editais e anexos disponíveis na íntegra no portal: www.sinimbu.rs.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected], fone: (51) 3708-1175. SANDRA MARISA ROESCH BACKES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de material de construção para as Secretarias Municipais. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Lei Complementar nº 147/14 e legislação pertinente. A documentação e as Propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 8h do dia 7/3/2023, quando terá início o Certame. Informações através do telefone: (54) 3385-3300, pelo e-mail: [email protected], ou nos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP O Município de Terra de Areia, através de seu Prefeito, torna público, que fará realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo Licitatório nº 041/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica TCT- PRF nº 075/2022 firmado com a ELETROBRAS no âmbito do Procel Reluz, para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública no município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08h30min do dia 06/03/2023, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves n° 500, fone (51) 3666-1285. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 15h do dia 7 de março de 2023 estará aberta a disputa de preços para a a aquisição, montagem e/ou instalação de móveis nas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, e demais Secretarias pelo período de 01(um) ano. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h. do dia 07/03/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Aquisição de merenda escolar para o ano letivo de 2023. Abertura as 09h00min do dia 06 de março de 2023. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de equipamentos para identificacao e protecao, crachas e chapeus, para uso dos agentes da saude do municipio de viamao-sms, que ocorrera dia 03/03/2023, as 14h02min, conforme Edital 24/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 16 de fevereiro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para aquisicao de medidor digital portatil termo higrometro decibelimetro termometro e luximetro com certificado de calibracao, que ocorrera dia 03/03/2023, as 14h02min, conforme Edital 33/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 16 de fevereiro de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Data da Sessão 08/03/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 021/2023 (PA nº 35039/2022), fornecimento de material de consumo (colchões) necessários para atender às unidades especializadas de saúde (Hospital de Campanha, Hospital Municipal Naelma Monteiro, Pronto Socorro Municipal e UPA 24 horas). Valor Estimado: R$ 275.131,88. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/ RJ, 16 de fevereiro de 2023. MÁRCIO MONTECHIARI PIETRANI Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 001/2022-FMS PROCESSO Nº 1571/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Contratação inerente as Atas de Registro de Preços nº 007, 008 e 009/2022-FMS, firmado com as empresas CARDOSO TAVARES DE BOM JESUS DROGARIA LTDA, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA e DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA, em 15 de março de 2022, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Rodrigo Melo de Souza, Matrícula 11192, CPF 092.980.387-63, Portaria 187/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 003/2022-FMS PROCESSO Nº 1571/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal do Contrato nº 015/2022-FMS, firmado com a empresa ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, em 06 de setembro de 2022, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para a servidora Valéria Ferreira Belo Sobral, Matrícula 7326, CPF 037.743.947-92, Portaria 105/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 002/2022-FMS PROCESSO Nº 1571/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Contratação inerente as Atas de Registro de Preços nº 012, 013 e 014/2022-FMS, firmado com as empresas E. L. FARIA RIBEIRO ME, MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI e ODOMEDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, em 29 de março de 2022, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para a servidora Crystine Maria Monteiro Rangel, Matrícula 433, CPF 068.491.357-75, Portaria 025/2021. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 001/2022-FMS PROCESSO Nº 1571/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Contratação inerente as Atas de Registro de Preços nº 042, 043 e 044/2022-FMS, firmado com as empresas DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA, CARDOSO TAVARES DE BOM JESUS DROGARIA LTDA e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em 18 de julho de 2022, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Rodrigo Melo de Souza, Matrícula 11192, CPF 092.980.387-63, Portaria 187/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 005/2022-FMS PROCESSO Nº 1571/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Contratação inerente as Atas de Registro de Preços nº 021,022,023,024 e 0,25/2022-FMS, firmado com as empresas CARDOSO TAVARES DE BOM JESUS DROGARIA LTDA, DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA, ELITEMED DIST. LTDA ME, TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP e ZHC FARMA LTDA, em 21 de junho de 2022, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Rodrigo Melo de Souza, Matrícula 11192, CPF 092.980.387-63, Portaria 187/2022.