DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Contratação inerente as Atas de Registro de Preços nº 050,051,052,053,054,055,056,057 e 0,58/2022-FMS, firmado com as empresas TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RLB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, REPROMED COM. REP. MAT. HOSP. LTDA, NUTRIR DIST. DE PRO D. PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, EMPROMED COMERCIAL LTDA, DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA, DROGARIA ALIANÇA DE BOM JESUS LTDA E ALPHA GESTÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, em 28 de julho de 2022, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Rodrigo Melo de Souza, Matrícula 11192, CPF 092.980.387-63, Portaria 187/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 011/2022-FMS PROCESSO Nº 1571/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Contratação inerente as Atas de Registro de Preços nº 045,046,048 e 0,49/2022-FMS, firmado com as empresas BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CARDOSO TAVARES DE BOM JESUS DROGARIA LTDA, DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em 21 de julho de 2022, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Rodrigo Melo de Souza, Matrícula 11192, CPF 092.980.387-63, Portaria 187/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 009/2022-FMS PROCESSO Nº 1571/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Contratação inerente as Atas de Registro de Preços nº 059,060,061,062,063,064,065,066 e 0,67/2022-FMS, firmado com as empresas TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PRATICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, MEDLEVENSOH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPÍTALARES LTDA, MAT MED HOSPITALAR LTDA ME, JP ITA LTDA, ELITEMED DIST. LTDA, DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA, DROGARIA ALIANÇA DE BOM JESUS LTDA e CARDOSO TAVARES DE BOM JESUS DROGARIA LTDA, em 23 de agosto de 2022, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Rodrigo Melo de Souza, Matrícula 11192, CPF 092.980.387-63, Portaria 187/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 RETIFICADO; PROCESSO Nº 19842/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS ESTAÇÕES DE ÁGUA, A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 08/03/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 08/03/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 08/03/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 010/2023 RETIFICADO, será realizada no dia 08/03/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº40, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. CLAUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO Presidente - SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: Ref. a aquisição de "CESTA BÁSICA", para atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital.LOCAL E DAT A : N a plataforma http://bll.org.br no dia 08 de março de 2023, às 13:00h.EDITAL PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e http://bll.org.br, a partir do dia 17 de fevereiro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 1.361.729,00. Cordeiro, 16 de fevereiro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/CPL/2023 Processo: 5055/2021 Requisitante: Secretaria Municipal De Educação Realização: 07/03/2023 Hora: 11:00 Hs Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NAS CRECHES MUNICIPAIS DE JAPERI, EM ATENÇÃO A DEMANDA ORIUNDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A QUAL SERÁ O ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS DE QUANTIDADE CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/CPL/2023 Processo: 2410/2022 Requisitante: Secretaria Municipal De Meio Ambiente Realização: 07/03/2023 Hora: 15:00 Hs Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE QUALIDADE DA ÁGUA SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA, DEVIDAMENTE LICENCIADA POR ÓRGÃO AMBIENTAL, pelo período de 12 (doze) meses Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/CPL/2023 Processo: 154/2022/Previ Requisitante: Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Japeri Realização: 08/03/2023 Hora: 15:00 Hs Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, COMPOSTO PELOS MÓDULOS DE CADASTRO DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES, MÓDULO DE RECADASTRAMENTO, DE ARRECADAÇÃO, DE SIMULAÇÃO DE APOSENTADORIA, DE GESTÃO DE PROTOCOLO, DE GESTÃO PROCESSUAL E DOCUMENTAL, DE SERVIÇOS AOS SERVIDORES, FOLHA DE PAGAMENTO, DE CONFIGURAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO, DE RELATÓRIOS E GESTÃO PATRIMONIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA . Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA O Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 27 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas, na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, sessão para divulgação do resultado geral das análise da proposta e prosseguimento da licitação. Macaé-RJ, 16 de fevereiro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 42/2023 - SRP Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 10 de Março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 042/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Aquisição de insumos de hospitalares do tipo atadura e algodão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 16 de Fevereiro de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenadora Especial de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Processo nº. 7275/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para câmara de ar destinados aos veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 09/03/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 6 de fevereiro de 2023. JORGE GALDINO BASTOS D'ÁVILA Secretário Municipal de Transporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP Processo nº. 235/2023. Objeto: Locação de banheiros químicos, incluindo higienização e recolhimento de dejetos, para atendimento das necessidades do município em suas eventuais festividades, com vigência para 12 (doze) Meses, Utilizando-se do SRP.