DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAMIR BARBOSA JÚNIOR Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/23 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/13130/22 OBJETO: Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, através do Sistema de Registro de Preços, visando Aquisição de Serviços Contínuos de Usinagem de CBUQ-Massa Fina e Maquinário, face especificações contidas no Termo de Referência, tendo fulcro de Recursos Próprios. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA, HORA E LOCAL: Dia 23/03/23 às 10h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s), no Setor da CPL de 2º à 6º feira, das 10h às 15h. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 16 de Fevereiro de 2023 MÔNICA MORAES NARCISO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: Processo Nº.: 00.969/2023. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 00.969/2023 com base em solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. Data de Abertura/Hora: Dia 10 de março de 2023, às 14:00 horas. Local: Sala de Licitações sito à Rua César Vieira nº 105, Centro, Porciúncula/RJ. Informações: O Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações - das 14h às 16h30min, em qualquer dia útil, localizado à Rua César Vieira nº 105, Centro, P o r c i ú n c u l a / R J. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: Processo Nº.: 00.475/2022. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 00.475/2022 com base em solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de Abertura/Hora: Dia 13 de março de 2023, às 14:00 horas. Local: Sala de Licitações sito à Rua César Vieira nº 105, Centro, Porciúncula/RJ. Informações: O Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações - das 14h às 16h30min, em qualquer dia útil, localizado à Rua César Vieira nº 105, Centro, Porciúncula/RJ. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: Processo Nº.: 07.828/2022. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais, tal como consta do projeto e da planilha orçamentária oriundas do processo administrativo nº. 07.828/2022 com base em solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura. Data de Abertura/Hora: Dia 14 de março de 2023, às 14:00 horas. Local: Sala de Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105, Centro, Porciúncula/RJ. Informações: O Edital e seus ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações - das 14h às 16h30min, em qualquer dia útil, localizado à Rua César Vieira nº 105, Centro, P o r c i ú n c u l a / R J. LORENA VIEIRA LEITE Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Esta Comissão no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023, COM OBJETO: execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Queimados, prevista para o dia 08/03/2023 às 09:30 horas, FICA ADIADA para o dia 15/03/2023 às 09:30h para retificação do Edital, que poderá ser retirado via download pelo link: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Execução de obra de Reforma da Escola Municipal Maria Coragio Pereira Xanchão, situado na situada na Rua Deoclécio Lopes da Costa, s/nº, Jardim da Fonte - Queimados/RJ com fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços, equipamentos, mão de obra especializada e supervisão técnica, conforme Projeto Básico - Anexo I-A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1382/2022/04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 03/03/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 DATA DA LICITAÇÃO: 07/03/2023, às 13h:30m (treze horas e trinta minutos). OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br OBS: As solicitações de esclarecimentos aos termos do edital deverão ser dirigidas ao PREGOEIRO, até 03 (três) dias úteis da data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição que deve ser encaminhada por meio do e- mail [email protected]. O edital encontra-se disponível na íntegra no sítio eletrônico www.santoantoniodepadua.rj.gov.br (Portal da Transparência). Em 14 de fevereiro de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Por item Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Aquisição de Materiais de Consumo do ramo alimentício para suprir as necessidades do Programa Super Idade, no dia 06 de março de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Vereador Manoel de Macedo, n° 680 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). Tanguá, 17 de fevereiro de 2023. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMSS Nº2/2023 NOVA DATA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que fará realizar NOVA DATA de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº2/2023, tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para MEI, ME, EPP, sociedade cooperativas e equiparadas, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Fórmulas Nutricionais demandadas de Ordem Judicial e do Serviço Social. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 10:00h do dia 08 de março de 2023. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia, de 10 às 15 horas, ou no site http://sapucaia.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 16 de fevereiro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 9 DO CONTRATO Nº. 039/ASJUR/19, de 30 de julho de 2019 Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato nº 039/ASJUR/19; Data do Termo Aditivo: 13/02/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 90 (noventa) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 388/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 12.361.0008.2017, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 229; Valor Global: R$ 103.685,04 (cento e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos); Nota de Empenho: 229, de 09/02/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 4 DO CONTRATO Nº. 007/ASJUR/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 007/ASJUR/2020; Data do Termo Aditivo: 13/02/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 90 (noventa) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 589/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 12.361.0008.2018, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 76; Valor Global: R$ 68.657,94 (sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos); Nota de Empenho: 232, de 09/02/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 5 DO CONTRATO Nº. 034/ASJUR/2019, de 30 de julho de 2019 Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 034/ASJUR/19; Data do Termo Aditivo: 13/02/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 90 (noventa) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 310/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 12.361.0008.2017, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 74; Valor Global: R$ 87.469,20 (oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); Nota de Empenho: 225, de 09/02/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 6 DO CONTRATO Nº. 035/ASJUR/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019 Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 035/ASJUR/19; Data do Termo Aditivo: 13/02/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 90 (noventa) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 310/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 12.361.0008.2017, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 74; Valor Global: R$ 209.205,36 (duzentos e nove mil duzentos e cinco reais e tinta e seis centavos); Nota de Empenho: 222, de 09/02/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa.