DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, da Lei 8.666/1993; Processo: 388/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 12.361.0008.2017, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 74; Valor Global: R$ 136.806,12 (cento e trinta e seis mil oitocentos e seis reais e doze centavos); Nota de Empenho: 231, de 09/02/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 7 DO CONTRATO Nº. 040/ASJUR/19, de 30 de julho de 2019 Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 040/ASJUR/19; Data do Termo Aditivo: 13/02/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 90 (noventa) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 388/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 12.361.0008.2017, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 74; Valor Global: R$ 98.784,00 (noventa e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais); Nota de Empenho: 228, de 09/02/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 8 DO CONTRATO Nº. 038/ASJUR/2018, de 15 de agosto de 2018 Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 038/ASJUR/18; Data do Termo Aditivo: 13/02/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 90 (noventa) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 659/SEMEC/2017; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 12.361.0008.2017, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 74; Valor Global: R$ 198.965,52 (oitenta e um mil setenta e dois reais e setenta e três centavos); Nota de Empenho: nº 221, de 09/02/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 7 DO CONTRATO Nº. 041/ASJUR/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019 Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato nº 041/ASJUR/19; Data do Termo Aditivo: 13/02/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 90 (noventa) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 388/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 12.361.0008.2017, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 74; Valor Global: R$ 137.947,32 (cento e trinta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos); Nota de Empenho: 227, de 09/02/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 9 DO CONTRATO Nº. 033/ASJUR/18, de 07 de agosto de 2018 Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato nº 033/ASJUR/18; Data do Termo Aditivo: 13/02/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): G. JORGE - ME; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 90 (noventa) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 659/SEMEC/2017; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 12.361.0008.2017, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 74; Valor Global: R$ 78.231,06 (setenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e seis centavos); Nota de Empenho: 220, de 09/02/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Gessimario Jorge. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 8 DO CONTRATO Nº. 038/ASJUR/19, de 30 de julho de 2019 Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 038/ASJUR/19; Data do Termo Aditivo: 13/02/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA E GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 90 (noventa) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 388/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: 12.361.0008.2017; Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha: 74; Valor Global: R$ 105.382,80 (cento e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos); Nota de Empenho: 230, de 09/02/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº. 029/PGM/2022, de 29 de junho de 2022 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 13/02/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 90 (noventa) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 047/SEMEC/2022; Cobertura Orçamentária: 12.361.0008.2017; Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 74; Valor Global: R$ 116.785,80 (cento e dezesseis mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); Nota de Empenho: 233, de 09/02/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº. 017/PGM/2022, de 17 de maio de 2022 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 017/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 13/02/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): G. JORGE - ME; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 90 (noventa) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 047/SEMEC/2022; Cobertura Orçamentária: 12.361.0008.2017; Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 74; Valor Global: R$ 85.709,88 (oitenta e cinco mil setecentos e nove reais e oitenta e oito centavos); Nota de Empenho: 224, de 09/02/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Gessimario Jorge. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 4 DO CONTRATO Nº. 006/ASJUR/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/ASJUR/2020; Data do Termo Aditivo: 13/02/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 90 (noventa) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 589/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 12.361.0008.2017, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 74; Valor Global: R$ 72.757,26 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos); Nota de Empenho: 223, de 09/02/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidnéia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 5 DO CONTRATO Nº. 027/ASJUR/19, de 28 de junho de 2019 Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 027/ASJUR/19; Data do Termo Aditivo: 13/02/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): G. JORGE - ME; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em 90 (noventa) dias letivos; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 310/SEMEC/2019; Cobertura Orçamentária: 12.361.0008.2017; Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 74; Valor Global: R$ 94.643,64 (noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos); Nota de Empenho: 226, de 09/02/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Gessimario Jorge. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1027/SEMA/2022-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 12.586/GAB/PMB/2022, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 10.520/02, tendo Objeto: Futura e Eventual Aquisição de material de Consumo e Permanente (Mobiliário, Escritório e outros), valor prévio total R$ 2.191.795,07 (dois milhões cento e noventa e um mil setecentos e noventa e cinco reais e sete centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 06/03/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br ,http://www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 16 de fevereiro de 2023. DAIANE SANTANA FONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 10189/GLOBAL/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 9.715.680,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 07/03/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 16 de fevereiro de 2023. CELSO ANTONIO PRAMIO Superintendente Adjunto de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 239/ORDINÁRIO/2022 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 84/GP/2022, no uso de suas atribuições, torna público a Tomada de Preços, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA , 1.1. REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LINHA 07 - ÁREA RURAL DE CACOAL, RO - GLEBA 06 - LOTE 56, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor Estimado: R$ 236.408,54 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos). A abertura está marcada para o dia 09/03/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 16 de fevereiro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Vice-Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no CNPJ n.º 04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 43/2023 - Semplafin, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 08/2023 do tipo menor preço global, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, E M P R ES A DE PEQUENO PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU, DOMICILIARES E COMERCIAIS, DO MUNICÍPIO DE COLORADO E SEU TRANSPORTE ATÉ O TRANSBORDO, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO, de acordo com o especificado no Projeto Básico Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 07/03/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se- á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 99901-4517 ou 3341-3421. Colorado do Oeste, 16 de fevereiro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX Pregoeira