DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Composição Analítica do BDI, Cronograma Físico - Financeiro, Curva ABC, Composição de Custo, Memória de Cálculo, Relatório Fo t o g r á f i c o , Estudo Hidrológico e demais Especificações Técnicas, com Recurso Federal, Plano de Ação n°. 09032022-015527, por intermédio de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 e Recurso Próprio do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 1.579.677,17, valor total estimado para presente tomada de preços é de R$ 2.079.677,17 (dois milhões e setenta e nove mil e seiscentos e setenta e sete reais e dezessete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, às 09:00h, do dia 16/03/2023, na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Corumbiara, sita a Av. Olavo Pires, Nº. 2129 Fone: (069) 3343-2192/2249, mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (www.bit.ly/editaltomada003-2023 e www.bit.ly/anexostomada003-2023) Corumbiara-RO, 16 de fevereiro de 2023 LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3329/2020 O Município de Espigão do Oeste, através da Coordenadoria de Compras Públicas, torna Público para conhecimento dos interessados e, especialmente aos que retiram o edital da licitação, Modalidade Concorrência Edital 001/CCP/2022, com abertura prevista para o dia 01 de março de 2023, as 08h00min, tendo como objeto A CONCES S ÃO DE AGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO, no Município de Espigão do Oeste, em atendimento a Sec. Munic. de Meio Ambiente, Minas e Energia", PRORROGA-SE o prazo de abertura da Licitação edital 001/CCP/2022 , para o dia 02 de maio de 2023 às 08h00min. JUSTIFICATIVA: motivo este, de interesse público, visando atender os princípios da Isonomia , da Eficiência e da Economicidade. Maiores informações, Telefone (0xx69) 3481- 1400 ramal 130 Espigão do Oeste/RO, 16 fevereiro de 2023 ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira-Ro. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Do objeto: aquisição de peças e manutenção de veículos, conforme termo de referencia. Dotação Orçamentária: 12.361.0007.2030.0000 Assegurar a Manutenção da Unidade Administrativa, 12.361.0007.2046.0000 Assegurar Transporte Escolar Para Todos, 12.361.0007.2047.0000 Salário Educação, Fichas: 71, 137 e 143; Valor: R$ 250.000,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 06/02/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUPEL/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas, para atender a SEMAGRI. Processo 1138/2022. Valor estimado R$ 263.500,00 Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 17/02/2023. Abertura de propostas dia 03/03/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 03/03/2023, às 9h15min, horário de Brasília- DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 16 de fevereiro de 2023. ELVER PEREIRA DA SIÇVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Complementares de Anestesiologia. Valor Estimado: R$ 4.773.248,16. Cadastro: 20/02/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 07/03/2023. Início da sessão: 07 de março de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru, 16 de fevereiro de 2023. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/CPL/2022 PROC. 1220/SEMOSP/2022 Convênio: Convênio: 355/PGE-2022 Objeto: Contratação empresa especializada para iluminação publica na Av. Dos Migrantes trecho 1, Rua Agnaldo Serrate e rua Sargento Veloso e trecho 2 e 3 entre rua dos Voluntários e rua Getulio Vargas no município de Mirante da Serr a / R O, de acordo com o projeto, memorial descritivo, especificação técnica, planilha de coordenadas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos que acompanham este documento. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto nº 3079/2022, através de seu Presidente o Sr. Glauciano de Assis Silva, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 38, Inciso VII e art. 43 Inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com o que consta no Processo Licitatório nº 1220/SEMOSP/2022, contendo julgamento da proposta que ADJUDICA a empresa SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ: 07.103.838/0001-50, - valor da proposta - menor preço global, R$ R$ 343.017,73 (Trezentos e quarenta e Três mil dezessete reais e setenta e três centavos). Devidamente instruído e concluso para HOMOLOGAÇÃO pela autoridade superiora, aqui denominado Prefeito Municipal, na forma da lei. Mirante da Serra - RO, 16 de fevereiro de 2023. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO CONTRATO Nº 57/PMNM/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 821/SEMOBI/2022 OBJETO: O Prefeito do Município de Nova Mamoré, torna pública, a seguinte Errata, que trata do Objeto Aquisição de Veículo Picape com cesto Aéreo Cabine Simples, referente ao Contrato Nº 057/PMNM/2022 publicado no Mural Oficial da Prefeitura de Nova Mamoré/RO no dia 28/12/2022, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia - AROM publicado no dia 18/01/2023 - ANO XIV Nº 3393 PÁG 86, e no Diário Oficial da União - DOU no dia 23/01/2023 -Seção 3 página 251 a seguinte errata: Onde-se lê: CLAUSULA TERCEIRA g) A vigência deste contrato é de 10 (dez) meses. Leia-se: CLAUSULA TERCEIRA g) A vigência deste contrato é de 30/04/2023. Publicado Mural em: 10/02/2023 MARCOS ANTÔNIO METCHKO Assessoria Jurídica da PMNM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/CPL/2022 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 69 de 06/02/2023, fica publicado adjudicação e homologação da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 92/CPL/2022, PROCESSO Nº 625/SEMECE/2022, pela Secretaria Municipal de Educação DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTES. nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Onde as empresas vencedoras do certame START SHOP GLOBAL LTDA - 37.912.727/0001-55, valor R$ 27.410,26, IBMAQ EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - 84.707.603/0001- 18, valor R$ 104.337,94. ADELSO RAMOS SOBRINHO 91945275200 - 40.788.617/0001-38, valor R$ 71.054,54, COMERCIAL VENUS LTDA - 04.637.690/0001-45, valor R$ 81.067,90, KEILLA MAYSA SCHEER WILLERS 04646183200 - 48.694.119/0001-38, valor R$ 40.873,02, PAPELARIA TEIXEIRA LTDA - 04.925.681/0001-50, valor R$ 66.997,70, RISSE & T R I N DA D E LTDA - 08.267.557/0001-03, valor R$ 8.159,65, V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMP O R T AC AO E EXPORTACAO - 03.716.848/0001-00, valor de R$ 55.845,53, MARIA APARECIDA SANTANA NEVES 20331460220 - 41.008.695/0001-35, valor de R$ 18.400,00. ELIAS DE OLIVEIRA Presidente CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2022 Processo administrativo nº 625/SEMECE/2022, pregão eletrônico SRP nº 92/CPL/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2022 data: 11/01/2023. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTES. O prazo de vigência da ATA SRP será 12 meses. empresa: START SHOP GLOBAL LTDA - 37.912.727/0001-55, valor R$ 27.410,26, IBMAQ EQUIPAMENTOS P ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - 84.707.603/0001-18, valor R$ 104.337,94. ADELSO RAMOS SOBRINHO 91945275200 - 40.788.617/0001-38, valor R$ 71.054,54, COMERCIAL VENUS LTDA - 04.637.690/0001-45, valor R$ 81.067,90, KEILLA MAYSA SCHEER WILLERS 04646183200 - 48.694.119/0001-38, valor R$ 40.873,02, PAPELARIA TEIXEIRA LTDA - 04.925.681/0001-50, valor R$ 66.997,70, RISSE & TRINDADE LTDA - 08.267.557/0001-03, valor R$ 8.159,65, V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - 03.716.848/0001-00, valor de R$ 55.845,53, MARIA APARECIDA SANTANA NEVES 20331460220 - 41.008.695/0001-35, valor de R$ 18.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº0007/2022/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 654/2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.405, de 06.03.2017, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº007/2022/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCES S O ADMINISTRATIVO N. 11.00090/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO-FIO CONTEMPLANDO AS RUAS: CLEMENTINA, CORUMBÁ, HENRIQUE VALENTE, ADONIRAN BARBOSA, QUINCAS BORBA, RODRIGO ALVES HUGO FERREIRA, GERALDO PERES, SAMUEL FREITAS, GIBRALTAR, BERNADO SIMÃO, JOAQUIM BARTOLO, HUGO FERREIRA, CAPITÃO SÍLVIO E VASCO DA GAMA (CONVÊNIO Nº910971/2021), em conformidade com o Projeto Básico, composto de Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do Edital, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB. Considerando o Parecer Jurídico n. 068/SPACC/PGM/2023, fls. 1576-1581, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue:3R Construções LTDA., CNPJ: 03.733.899/0001-40, sagrou-se vencedora com o VALOR TOTAL DE R$ 6.431.835,40 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 16 de fevereiro de 2023 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI Superintendente Municipal de Licitacoes/SML/PVH RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/CPL-GERAL/SML/PVH O O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03. 2017, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023/CPL-GERAL/SML/PVH. PROCESSO Nº 08.00527/2022. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MANOEL AMORIM DE MATOS, LOCALIZADO NA RUA ANGICO, 5030, COHAB, PORTO VELHO - RO, PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11155.7650001/19-008, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Conforme decisão transcrita, nas Atas das sessões pública e em consonância com as