DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Devido à ausência dos representantes credenciados das empresas, será aberto o prazo recursal. Fica registrado prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93, começa a ser contado a partir do 1º dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º Piso, Bairro São Cristóvão CEP: 76.804-022; Porto Velho - RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, ou ainda pelo site www.portovelho.ro.gov.br. Telefone: (69) 3901-3069/3639 e e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 16 de fevereiro de 2023 ALEXANDRE TRAPPEL RODRIGUES GOMES Presidente CPL-GERAL/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 T Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO tomada de preço N: 01/2023 Tipo: Menor preço. Processo Administrativo: 1609/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, SENDO PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONTRATO DE REPASSE Nº 909252/2020 - CONTRATO DE REPASSE CAIXA. discriminada no presente Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 979.269,52. Recebimento de proposta: Envelopes de documentação, propostas serão recebidos até as 09h do dia 08 de março 2023 horário local. Disponibilidade do Edital: Disponivel no portal da transparência da Prefeitura de São Felipe Doeste/RO, endereço www.transparencia.sãofeleipedóeste.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes São Felipe D´Oeste/RO, 14 de fevereiro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 115/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para futura prestação de serviços pelo Sistema de Registro de Preço - SRP (locação de ônibus, mínimo 42 lugares, não superior a 15 anos de uso, com motorista incluso) para transporte escolar, jovens da terceira idade, funcionários e acompanhamento fúnebre do Município de Teixeirópolis - RO. . FO R N EC E D O R CNPJ . CONSTRUTORA & TRANSPORTE MELO E CASTRO LTDA 07.546.604/0001-87 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 152.070,00 152.070,00 0,0000 % 0,00 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 16 de Fevereiro de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO Nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 26,90 KM, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR. (CONVÊNIO 922102/2021/MAPA). A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR, através da Comissão Permanente de licitação, torna público para os interessados IMPROCEDÊNCIA do pedido de impugnação formulado pela empresa: ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: nº 01.762.828/0001-40, e mantenho o Edital em seus termos originais, bem como data de abertura no dia 23 de fevereiro de 2023, as 09h00min, a integra do julgamento encontra- se acostado aos autos. Alto Alegre/RR, 14 de fevereiro de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 001/2022 Processo Licitatório n. º131/2022-SEMEC/PMC Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 04/2023. Processo Licitatório n. º131/2022- SEMEC/PMC. Modalidade: Pregão Presencial-SRP n. º001/2023. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR ESSENCIAL ARLA 32 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do MUNICIPIO DE CANTA/RR. Empresa Vencedora: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, CNPJ Nº 00.376.437/0001-24, tendo como vencedora dos ITEM I - 0,8% (zero virgula oito por cento de desconto), II - 0,8% (zero virgula oito por cento de desconto), III - 0,8% (zero virgula oito por cento de desconto) e IV - 0,8% (zero virgula oito por cento de desconto). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002 e Lei n.º 8.666/1993. AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata da Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 09/2022, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-7069 nº 246, de 30 de setembro de 2022, Onde se lê: R$ 1.793.184,02 (Um milhão, setecentos e noventa e três mil, cento e oitenta e quatro reais e dois centavos). Leia-se: R$ 1.793.184,00 (Um milhão, setecentos e noventa e três mil, cento e oitenta e quatro reais). Canta/ RR, 15 de fevereiro de 2023 ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 072/2022/SINFRA/PMC Na edição nº 226, página 608, do Diário Oficial da União, na Publicação do Resultado de Julgamento de Propostas Licitação - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2022 - SINFRA/PMC - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 Onde se lê: valor global de R$ R$ 1.793.184,02 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, cento e oitenta e quatro reais e dois centavos). Leia-se: valor global de R$ R$ 1.793.184,00 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, cento e oitenta e quatro reais). Canta/ RR, 16 de fevereiro de 2023 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o resultado final da licitação Tomada de Preços n° 010/2022 - CPL, Proc. 110/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SERRA DOURA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, tipo menor preço global, empreitada por preço unitário, devidamente homologada e adjudicada em 19/01/2023, conforme abaixo: Empresa: KIOTO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ Nº 10.486.087/0001-02. Menor Preço Global: R$ 79.977,48 (setenta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Caracaraí- RR, 24 de janeiro de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO pregão Eletrônico nº 007/2022 processo licitatório nº018/2021 CODANORTE ( CO N S O R C I O INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Ação Social através da Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ:15.505.995/0001-10 CONTRATADA: MABELE COMERCIO DE VEI C U LO EIRELI CNPJ:35.457.127/0001-19, objeto: AQUISIÇAO DE VEICULO TIPO VAN. VALOR DA ADESÃO R$ 285.500,00(duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais) fonte recursos 140028220. vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 12 de JANEIRO de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mucajaí, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar, que a publicação referente ao aviso de licitação do Pregão Presencial nº. 005/2023, Objeto: "Aquisição Kits de irrigação por gotejamento", publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº. 4381, página 58, do dia 10 de fevereiro de 2023, passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023" Leia-se: "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 - SRP Nº. 002/2023" Mucajaí-RR, 16 de fevereiro de 2023. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2023 REG. DE PREÇO Nº. 001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA CNPJ Nº. 22.507.726/0001-58 OBJETO: Registro de preços de prestação de serviços técnicos especializados na gestão da iluminação pública do Município de Mucajaí-RR, contemplando serviços de mão de obra com fornecimento de materiais destinados para a manutenção e conservação dos sistemas de iluminação pública, fornecimento de software de gestão, inventário com identificação dos pontos de iluminação pública, ampliações, eficientizações e modernizações no sistema. Secretaria de Municipal de Obras e Infraestrutura Programa de trabalho: 15.0820.1043.0000 Fonte: CIP - Contribuição para o Custeio de Serviços de Iluminação Pública, Recursos Próprios e/ou emendas especial. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, 33.90.39.00 Valor: R$ 2.090.688,05 (dois milhões, noventa mil, seiscentos e oitenta a oito reais e cinco centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Data do Certame: 06/03/2023 às 10:00h - Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, para atender as escolas da rede municipal de ensino de Ensino de Mucajaí. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 14:00h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou poderá ser obtido por meio do e-mail: [email protected]. Mucajaí-RR, 16 de fevereiro de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro