DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pregoeira torna público que: às 09h: 00min do dia 06 de março de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 21/02/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis-RR, 16 de fevereiro de 2023. Rorainópolis - RR, 16 de fevereiro de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PMR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO: 021/2023 CL Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 004/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS MODALIDADES INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, PARA O ANO DE 2023. A Pregoeira torna público que: às 12h: 00min do dia 06 de março de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 21/02/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis - RR, 16 de fevereiro de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PMR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO: 022/2023 CL Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 005/2023. Objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O EXERCÍCIO 2023. A Pregoeira torna público que: às 09h: 00min do dia 07 de março de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 22/02/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis-RR, 16 de fevereiro de 2023. Rorainópolis - RR, 16 de fevereiro de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PMR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO: 039/2023 CL Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÉPTICOS DE SAÚDE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. A Pregoeira torna público que: às 12h: 00min do dia 07 de março de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Global, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 22/02/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis-RR, 16 de fevereiro de 2023. Rorainópolis - RR, 16 de fevereiro de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PMR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO N ° 002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 06 e 12 COM TOTAL DE 33,16KM LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. CO M U N I C A D O O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após Abertura e Análise dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços da empresa habilitada, referente ao Edital de Tomada de Preços supracitado, com fulcro no parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Projetos Básicos. Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.028.541/0001-56), por ter apresentado o menor preço no valor de R$ 1.348.101,48 (um Milhão, Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Cento e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos). A decisão na integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. São Luiz - RR, 16 de fevereiro de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 MODALIDADE: PROCESSO N ° 093/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BURITIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. CO M U N I C A D O O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica a quem interessar, que após findado o prazo recursal concernir julgamento dos documentos de habilitação, fica marcada a sessão pública para Abertura da(s) Proposta(s) de Preços da(s) empresa(s) habilitada(s) referente ao processo acima epigrafado, Às 08:h00min. do dia 20/02/2023 na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL São Luiz - RR, 16 de fevereiro de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 -FUMTUR - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 15/2023 OBJETO. Aquisição de camisetas para os eventos e projetos promovidos pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do município. VALOR: R$ 109.305,00 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 07 de março de 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 16 de fevereiro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2023/FMS O Prefeito de Barra Velha/SC, torna público, o chamamento para Credenciamento de pessoas físicas e entidades privadas, pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde para credenciar a prestação de serviços próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos prótese total e ou parcial mandibular e prótese total e ou parcial maxilar, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Administração, no endereço supra, no horário das 13:00 às 19:00 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br. Data de abertura: a partir de 17/02/2023 Barra Velha (SC), 16 de fevereiro de 2023 DOUGLAS ELIAS DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/PMC/2023 Processo de Licitação 022/PMC/2023. Objeto: A Dispensa de Licitação tem por objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para limpeza urbana, em decorrência das chuvas do dia 30/11/2022, conforme Decreto de Emergência n° 3296/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 220.841,60 (duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Dispenso a licitação, com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei nº. 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/PMC/2023 Processo de Licitação 023/PMC/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para reconstrução da cobertura da arquibancada do Estádio do Galeão, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 07 de março de 2023, às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC; 16 de fevereiro de 2023 FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/PMC/2023 Processo de Licitação 024/PMC/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para construção da captação de água da barragem do rolador, no município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 07 de março de 2023, às 10h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC; 16 de fevereiro de 2023 DIOGO FRANCISCO ALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos Termos da lei 11.947/2009 a serem adquiridos dos fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais de Agricultores Familiares, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Município de Capinzal/SC, com verba FNDE/PNAE, durante o ano de 2023, na forma, condições e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus anexos, abrangendo o fornecimento de gêneros alimentícios, nas quantificações e nos preços máximos, conforme discriminado no Edital. ALTERAÇÃO EDITAL E DATA PROPOSTAS: até 20/03/2023 ás 07:55hrs. ABERTURA DA SESSÃO: 20/03/2023 ás 08:00hrs. INFORMAÇÕES: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Capinzal, 16 de fevereiro de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretaria