DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700327 327 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL, tipo "Menor Preço" POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO E DA OFERTA DE SERVIÇOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/93, o Decreto Municipal nº 56/2015, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Recebimento dos envelopes de propostas e dos envelopes de habilitação: Data: 06/03/2023, Hora: 08h30min. Início da Sessão Pública e abertura dos envelopes: Data: 06/03/2023, Hora: 09h00min. Informações serão prestadas na sede da municipalidade, durante o expediente normal, ou através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 16 de fevereiro de 2023. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/PMI/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para pavimentação asfáltica da Rua Apolonia Coelho Réus e Rua Antonio Pedro da Silva, Bairro Barracão, Içara/SC. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA NUNES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 641.479,01 (seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e um centavo). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/PMI/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, torna público que Homologou e Adjudicou a Adjudicou a Tomada de Preços 004.PMI.2023 referente a pavimentação asfáltica das ruas Apôlonia Coelho Réus e Antônio Pedro da Silva, no bairro Barracão em Içara/SC. Empresa vencedora: CONSTRUTORA NUNES LTDA. Valor total: R$ 641.479,01 (seiscentos e quarenta e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e um centavo) . IÇARA - SC, 16 de fevereiro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para Registro de preços para aquisição de Ácido Sulfurico 78% a 79% e de Solução (mistura) aquosa de peróxido de hidrogênio e clorato de sódio para desinfecção de esgoto sanitário doméstico, utilizados na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) do SEMASA O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 03 de março de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 16 de fevereiro de 2023. RAFAEL LUIZ PINTO Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 5/2023 - DO OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de apoio técnico à Secretaria de Obras e Transportes para as atividades técnicas de engenharia para gerenciamento e fiscalização das obras e serviços emergenciais de implantação de molhes na Foz dos Rios Bela Cruz e Tabuleiro das Oliveiras.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA; CONTRATADA: AL L EA N Z A PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 05.347.435/0001-20; DO PREÇO: R$ 463.821,20 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos).; DO PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 31 de julho de 2023.; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.009/2022 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 224/2022, Concorrência Pública nº 03.009.2022.; DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços especializados para a construção do Centro de Assistência ao Portador de Espectro Autista no Município de Itapema, conforme projetos, orçamento estimativo e cronograma físico financeiro anexos ao processo.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA; CONTRATADO: CONSTRUTORA JHR LTDA; CNPJ: 29.645.373/0001-00; DO VALOR: 4.571.777,77 (quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos).; DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16/02/2023. Itapema, 16 de fevereiro de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.088/2022 PROCESSO Nº 212/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 OBJETO: Registro de Preços - Aquisição de Conjuntos Didáticos Pedagógicos, composto por livros e materiais elaborados para a disciplina de Educação Física, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.088.2022. VENCEDOR: GUARANI SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA; VALOR: R$ 1.239.912,43 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, novecentos e doze reais e quarenta e três centavos). DATA DE HOMOLOG AÇ ÃO : 10/02/2023. PRAZO: 12 (doze) meses. Itapema, 10 de fevereiro de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas torna público que foi aberto o Processo Licitatório n°. 005/2023, Dispensa de Licitação nº 05.004.2023, e consequentemente homologado.; DO OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de apoio técnico à Secretaria de Obras e Transportes para as atividades técnicas de engenharia para gerenciamento e fiscalização das obras e serviços emergenciais de implantação de molhes na Foz dos Rios Bela Cruz e Tabuleiro das Oliveiras.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA; CONTRATADA: ALLEANZA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 05.347.435/0001-20; DO VALOR: R$ 463.821,20 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos).; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/02/2023. Itapema, 16 de fevereiro de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita EDITAL SUSPENSÃO DE CONCORSO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS N˚ 08.001.2023 OBJETO: Concurso de Projetos - Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população, na UPA 24 horas do município de Itapema por entidade de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, devidamente qualificada como Organização Social, no âmbito do Município de Itapema/SC, na área da saúde, conforme definido neste Edital de Concurso de Projetos e seus Anexos.; Em virtude das Impugnações interpostas, observou-se a necessidade de SUSPENDER o presente Edital de Concurso de Projetos para análise. Itapema, 16 de fevereiro de 2023. ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.049.2022 PROCESSO Nº 121/2022 OBJETO: Aquisição de plataforma elevatória de acessibilidade, incluindo instalação, na nova sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.049.2022.; Revoga-se o Processo Licitatório nº 121/2022, com base nas razões expostas nos documentos anexos aos autos do Processo em epígrafe. Itapema, 16 de fevereiro de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no § 4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 011/2022, destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fiscalização automática de trânsito e monitoramento estatístico, contemplando: a disponibilização dos equipamentos, a implantação, a operação, a manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, incluindo licenças de softwares e suporte técnico, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 06/03/2023 às 08:30 horas. A Errata encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave no TCE: 098E5A05CA3A0854F1A5C0BCEC13243DC7477933. Joinville/SC, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 056/2022, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção, retirada, manutenção e reinstalação de toldos de lonas e cobertura em policarbonato alveolar, para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote, qual seja: JOELSON MEDEIROS BITENCOURT - Lote 01 - R$ 1.736.954,00. Joinville/SC, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 012/2023, destinado à Contratação de Empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação, instalação e remanejamento de bens e fornecimento de materiais, peças e acessórios para equipamentos odontológicos e de nebulização, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: L&GED SERVICOS DE LOGISTICA E GUARDA DE DOCUMENTOS EIRELI - R$ 238.185,96. Joinville/SC, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva