DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 816/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 816/2022, destinada à contratação de empresa para construção de um novo Centro de Educação Infantil Dalmázio Conrado Miranda, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa classificada e seu respectivo valor, qual seja: Construtora Viseu Ltda., com o valor de R$ 16.425.230,13. Joinville/SC, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 758/2022 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 758/2022, destinado a futura e eventual aquisição de materiais hospitalares (insumos para suporte ventilatório, acessórios para equipamentos e materiais para radioterapia) utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal São José de Joinville e unidades da Secretaria da Saúde do Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: GVS DO BRASIL LTDA, item 61 - R$ 4,39. Joinville, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 440/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 440/2022 destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel no município de Joinville, código SIGTAP/SUS 03.01.03.006-5, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, nos termos do Parecer documento SEI nº 0015423472/2023 SES.UAA.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 084/2023, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da agricultura familiar. Fornecedor: Marisa Nehls Seefeld e Valor Total: R$ 38.420,00. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parecer Jurídico n° 0014887242, de 08 de novembro de 2022. Chave no TCE: 25BFF99E0C0755DCE0876E0DC74FD92591B8B64E. Joinville, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 086/2023, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da agricultura familiar. Fornecedor: Cooperativa da Agricultura Familiar Rio Novo - CORUPÁ e Valor Total: R$ 51.960,00. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parecer Jurídico n° 0014887242, de 08 de novembro de 2022. Chave no TCE: 0C293E7BF0FDB566375075C4CB4B43B79A786334. Joinville, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 085/2023, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da agricultura familiar. Fornecedor: Roseli Maria da Silva Merkle e Valor Total: R$ 38.420,00. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parecer Jurídico n° 0014887242, de 08 de novembro de 2022. Chave no T C E : 4 5 B 1 E 0 D D D D D 9 F 4 A 5 4 C 5 D C 6 A 7 1 7 FA 6 2 E 8 B 4 B 2 4 0 C 2 . Joinville, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 083/2023, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da agricultura familiar. Fornecedor: Dilnei Antunes Jacques e Valor Total: R$ 38.512,00. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parecer Jurídico n° 0014887242, de 08 de novembro de 2022. Chave no TCE: BE4425D4BC737A3A7B3AD120AA8B23A8DD2A5294. Joinville, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 081/2023, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da agricultura familiar. Fornecedor: Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA e Valor Total: R$ 339.000,00. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parecer Jurídico n° 0014887242, de 08 de novembro de 2022. Chave no TCE: FA 8 E 2 5 B F D 6 D E 2 C 5 AC 2 C 2 7 5 2 6 0 2 4 0 0 BA 2 5 F D 1 A 6 A 4 . Joinville, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 082/2023, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da agricultura familiar. Fornecedor: Amarildo Jacobi e Valor Total: R$ 39.750,00. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parecer Jurídico n° 0014887242, de 08 de novembro de 2022. Chave no TCE: B0EA95C9C17C871F888B825D267469D0AF84DAFA . Joinville, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 088/2023, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da agricultura familiar. Fornecedor: Cooperativa de Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA e Valor Total: R$ 15.600,00. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parecer Jurídico n° 0014887242, de 08 de novembro de 2022. Chave no TCE:A5FED2D4F9014969B78420CD10F78F997ADFB124. Joinville, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESUMO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 351/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório de Concorrência nº 351/2022 destinado à construção de quadra coberta na Escola Municipal Governador Heriberto Hülse. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide HABILITAR: Construtora Azulmax Ltda e Casa do Inox Comércio e Serviços Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 16 de fevereiro de 2023. ALINE MIRANY VENTURI BUSSOLARO Presidente da Comissão RESUMO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 323/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório de Concorrência nº 323/2022 destinado à contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta na Escola Municipal Professor José Motta Pires. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide HABILITAR: Construtora Azulmax Ltda; Casa do Inox Comércio e Serviços Ltda e Ecoeng Prestadora de Serviços Ltda. E INABILITAR: Servicons Construções Especializadas Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 16 de fevereiro de 2023. ALINE MIRANY VENTURI BUSSOLARO Presidente da Comissão