DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 14 de fevereiro 2023 Preço: R$ 945.600,00 (novecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.0002.04.122.0002.2036/33.90.39/1.500/28; 03.0004.04.123.0003.2009/ 33.90.39 /1500/70; 03.0007.04.122.0003.2295/33.90.39 /1500/98; 03.0020.23.691.0009.2106/33.90.39 /1500/580; 03.0009.04.122.0005.2297/33.90.39 /1500/138; 03.0003.27.122.0028.2004/33.90.39 /1500/50 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia Rodrigo de Freitas Sales - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Educação de Itacajá - TO leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Presencial nº 001/2023, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, conforme especificações do edital e seus anexos. O Fundo Municipal de Educação de Itacajá - TO, atendendo a recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO e considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever os seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Presencial nº 001/2023 determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados pelo telefone: (63) 3439 - 1411 das 7:30 as 12:30 horas. Itacajá - TO, 15 de fevereiro de 2022. JOÃO SOARES CAMPOS Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2023 - Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Lizarda, Estado do Tocantins, à Praça Leopoldo Lustosa Filho, nº 253, Centro, Lizarda - TO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.244.263/0001-05. Contratada: ALL CAR PROJETOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 42.308.623/0001-76, residente a Rua 10, nº238, Qd. B6, Lt. 3/1, Sala 305, Edifício Jotabrado, Setor Oeste, Goiânia - Goiás. Objeto: Aquisiçao de um veículo tipo caminhonete 4x4, cabine dupla, motor a diesel, na cor branca, à diesel, zero quilometro, destinado a atender às necessidades da prefeitura municipal de lizarda - to, conforme convenio nº 927788/2022 do ministerio da defesa, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. Valor: R$ 262.000,00 (Duzentos e sessenta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura até 07/02/2024. Data de assinatura: 07 de Fevereiro de 2023. Signatários: Suelene Lustosa Matos, Gestora, Contratante e Alex Vaz da Silva, Contratado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Lizarda - TO, no uso regular de suas atribuições, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, conforme; Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação e homologação procedidos pelo Presidente da Comissão, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do Decreto Federal 10.024/2019, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, objetivando a Aquisição de um veículo tipo caminhonete 4x4, cabine dupla, motor a diesel, na cor branca, à diesel, zero quilometro, destinado a atender às necessidades da prefeitura municipal de lizarda - to, conforme Convenio nº 927788/2022 do Ministério da Defesa, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. A empresa ALL CAR PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.308.623/0001-76, pelo valor total de R$ 262.000,00 (Duzentos e sessenta e dois mil reais). Lizarda - TO, 15 de Janeiro de 2023. ANTÔNIO CARLOS SOARES MENDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de lixeiras para atender as necessidades do Município de Novo Aleg r e / T O. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa META CROMO LTDA, Inscrita no CNPJ n° 44.855.643/0001-92, com o menor valor apresentado para o único item perfazendo o valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 10 de fevereiro de 2023 CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - dia 07 de Março de 2023 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br LEANDRO DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TÉCNICA E PREÇOs Processo Nº 2022030704, de interesse do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração do Plano Viário Estruturante das Áreas Passíveis de Urbanização em Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após análise dos documentos de habilitação e com base no DESPACHO Nº 015/2023/DPU/IMPUP (PARECER TÉCNICO), constante nas páginas 686 a 690 dos autos, a Comissão de Licitações, assim deliberou: EMPRESA HABILITADA: ARIA ENGENHARIA S/S LTDA., por apresentar todos os documentos de acordo com as exigências do edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, caso não haja interposição de recursos, ficará marcada a sessão para abertura do envelope da Proposta Técnica da empresa habilitada para o dia 02/03/2023, às 14hs (Horário Local), nesta sede. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas-TO, 16 de fevereiro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Processo Nº 2022035504, de interesse da Secretaria Municipal de Turismo, cujo objeto é a contratação de empresa para construção do Centro Comercial de Produtos Associados ao Turismo, em Taquaruçu, Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame do Parecer Técnico Nº 006/2023/SUPOC, constante nas páginas nº 879/883 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: Empresas HABILITADAS: IRKA CONSTRUÇÕES LTDA e MARTIN CONTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL, por apresentar todos os documentos de acordo as exigências do edital. Empresas INABILITADAS: CHS por apresentar atestado de capacidade técnica operacional em quantitativo inferior ao mínima exigido para o serviço de "EXECUÇÃO DE PASSEIO OU PISO DE CONCRETO 20MPA", item 5..1.5 "c" do edital e MACHADO CONSTUÇÕES, não apresentou atestado de capacidade técnica operacional em quantitativo exigido para os serviços: "EXECUÇÃO DE PASSEIO OU PISO DE CONCRETO 20MPA, EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM CONCRETO e EXECUÇÃO DE ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO", item 5..1.5 "c" do edital, dos 5(cinco) atestados apresentados, 04(quatro) deles são apenas a favor do profissional, visto que se referem as empresas diferentes. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura do envelope de proposta financeira da empresa habilitada para o dia 06/02/2023, às 14hs (Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 16 de fevereiro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviço de adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de led em bairros, praças e logradouros públicos. Data de abertura: 07/03/2023, 09:00 h. Retirada de Edital: site da Prefeitura de Paraíso e Portal de Compras Públicas. Paraíso- TO, 16 de fevereiro de 2023 CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. OBJETO: Contratação de empresa para ampliação da praça Padre Josimo, situada no município de Sampaio/TO, nos termos do Convênio nº 931486/2022. Valor: R$ 535.293,11. Extrato de Adjudicação: "A Comissão Permanente de Licitação e Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Sampaio/TO, após analisado resultado, Adjudica o objeto da Tomada de Preço nº 001/2023 à licitante vencedora, a empresa: O.P DINIZ EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.465.450/0001-67, por apresentar o Menor Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 16 de fevereiro de 2023. MARIA NILVANIR MARTINS SILVA DE ABOÉS Presidente da CPL