DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo de Licitação: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data/Hora de Entrega dos Envelopes: Até As 09h15min, do dia 09/03/2023. Data/Hora de Abertura dos Envelopes: 09/03/2023 às 09h30min. Data Limite para Cadastramento: Até o dia 06/03/2023 às 16:00h. Responsável Pela Licitação: Comissão Autárquica de Licitações - Área Requisitante: Departamento de Projetos e Expansão. Local para consulta e fornecimento do Edital: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir do dia 17/02/2022, na Sede Administrativa da Autarquia Municipal SANEBAVI, situada na Rua Riachuelo, n° 249, Vila Planalto, no município de Vinhedo, no Estado de São Paulo, no horário das 11:00h às 16:00h, mediante o pagamento do valor da pasta de R$ 10,00 (dez reais), ou mediante consulta gratuita pelo site www.sanebavi.com.br. Em 16 de fevereiro de 2023 DANILO TSUTSUMI BRITO Presidente da Comissão Autárquica de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo para implantação do tratamento terciário (remoção de nitrogênio e fósforo) na ETE Capivari no Município de Vinhedo/SP, nos termos das especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexos. Tipo de Licitação: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data/Hora de Entrega dos Envelopes: Até As 09h15min, do dia 10/03/2023. Data/Hora de Abertura dos Envelopes: 10/03/2023 às 09h30min. Data Limite para Cadastramento: Até o dia 07/03/2023 às 16:00h. Responsável Pela Licitação: Comissão Autárquica de Licitações - Área Requisitante: Departamento de Projetos e Expansão. Local para consulta e fornecimento do Edital: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir do dia 17/02/2022, na Sede Administrativa da Autarquia Municipal SANEBAVI, situada na Rua Riachuelo, n° 249, Vila Planalto, no município de Vinhedo, no Estado de São Paulo, no horário das 11:00h às 16:00h, mediante o pagamento do valor da pasta de R$ 10,00 (dez reais), ou mediante consulta gratuita pelo site www.sanebavi.com.br. Em 16 de fevereiro de 2023 DANILO TSUTSUMI BRITO Presidente da Comissão Autárquica de Licitação ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prorrogação de Prazo 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2019 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: T & R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 25.011.518/0001-51, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de da Quadra Poliesportiva no Povoado Bomfim do Município de Carira/SE. Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 06(seis)meses Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93. CARIRA, 01 de setembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023-PMMB O município de MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 14 de MARÇO de 2023 às 09h00min (NOVE HORAS) na sala de reunião no Edifício da Prefeitura Municipal de Moita Bonita, localizada na Praça Santa Terezinha, n° 26 - Centro, Moita Bonita/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. FUNÇÃO: 27 - DEPORTO E LAZER - SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO - PROGRAMA: 0004 - FOMENTANDO O DESPORTO COMUNITÁRIO, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DE LAZER - AÇÃO: 1077 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY - NATUREZA DA DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE: 15000000 - RECURSO NÃO VINCULADOS/ 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (cinco) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Moita Bonita/SE, 16 de fevereiro de 2023. ADRYELE LIMA DOS SANTOS Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, torna público que pactuou o TERMO DE CONTRATO N° 038/2023, oriundo do resultado da TOMADA DE PREÇO FMS-CO Nº 001/2022, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de projeto de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Martins Nunes financiada pela proposta n° 11359.9040001/22-002, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, número 1445, Setor Aeroporto II, CEP: 77.790- 000, Colinas do Tocantins/TO, CONTRATADO: CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 07.707.082/0001-58, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, número 1750, Nova Araguatins, CEP 77.950-000, Araguatins/TO. VALOR CONTRATUAL: R$ 926.566,57 (novecentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, torna público que pactuou o TERMO DE CONTRATO N° 036/2023, oriundo do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMS- CO Nº 002/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor, ambulância tipo A de simples remoção, tipo furgão, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 11.359.904.0001-24 localizado na Rua 23 A, número 1445, Setor Aeroporto II, CEP: 77.790-000, Colinas do Tocantins/TO, CONTRATADO: ALL CAR PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ 42.308.623/0001-76, I.E nº 10.854.641-1, I.M n° 5406897, sediada à Rua 10, número 238, Quadra B6, Lote 3/1, Sala 305, Edifício Jotabrado, Setor Oeste, CEP 74.120-020, Goiânia/GO. VALOR CONTRATUAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá início na data de sua assinatura, em 16/02/2023 e encerramento em 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Presidente da CPL, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - SRP - PROCESSO Nº. 003/2023, no dia 07 de Março de 2023 às 09h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de Massa asfáltica tipo CBUQ a granel estocável e Ligante Asfáltico, para atender as necessidades de Tapa Buracos em ruas e Avenidas do Município de Combinado-To, de acordo com Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected], portal do Município. Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 17 de Fevereiro de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Tipo Menor Preço por Item A Prefeitura Municipal de Filadélfia, torna público que fará realizar no dia 06/03/2023 ás 09h (horário de Brasília) o Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para Perfuratriz Rotopneumática para o Município de Filadelfia/TO, conforme Termo de Convênio nº 38970.000001/2020 com o Governo do Tocantins por intermédio da Agência Tocantinense de Saneamento. O encerramento de envio das proposta até, o dia 06/03/2023 até as 8h. O Edital está disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.filadelfia.to.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. DAVID SOUSA BENTO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO. Contrato: 011/2023 Processo Administrativo n° 2022/1258 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 041/2022 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: JVS PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 28.028.063/0001-75 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos novos/usados, sem motorista, como veículo de representação para atender a Administração Pública. Data da Assinatura: 14 de fevereiro 2023 Preço: R$ 945.600,00 (novecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.0002.04.122.0002.2036/33.90.39/1.500/28; 03.0004.04.123.0003.2009/ 33.90.39 /1500/70; 03.0007.04.122.0003.2295/33.90.39 /1500/98; 03.0020.23.691.0009.2106/33.90.39 /1500/580; 03.0009.04.122.0005.2297/33.90.39 /1500/138; 03.0003.27.122.0028.2004/33.90.39 /1500/50 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia Rodrigo de Freitas Sales - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato: 008/2023 Processo Administrativo n° 2022/1348 Vinculação ao Edital de Dispensa de Licitação n° 001/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: JABES ANTONIO DA SILVA- ME - CNPJ: 20.402.177/0001-21 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturação de departamento de tecnologia da informação. Data da Assinatura: 14 de fevereiro 2023 Preço: R$ 49.900,03 (quarenta e nove mil e novecentos reais e três centavos reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.122.0003.1072/44.90.52/1.500; 1.706.3110/590; 04.122.0003.2295/33.90.30 /1500/96; 04.122.0003.2295/33.90.39 /1500/98 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia Jabes Antonio Da Silva - Representante da Contratada.