DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021700341 341 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 14/2023 Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de cabo elétrico chato. O recebimento das propostas será a partir do dia 23 de fevereiro de 2023 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 07 de março de 2023 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 07 de março de 2023. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 17 de fevereiro de 2023. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 10/22 Processo Administrativo n° 11635/22 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 42/22 - OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de reabilitação de espaço público na Área Insular no Município de São Vicente - Rua Japão Fase I. Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA. Motivo: Alteram-se a Secretaria Gestora, o Ordenador de Despesas, a dotação orçamentária e prorroga o prazo de execução de obra e da vigência contratual pelo prazo de 06 (Seis) meses - Data de Assinatura: 16/11/22 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 003/2023 - Processo CPL n.º 052/2023 DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO, DRENAGEM, E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA, PERTENCENTES À OBRA DENOMINADA MARGINAL DIREITA DO RIO SOROCABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL). Abertura dia 24/03/2023, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site: http://bit.ly/3ls54k5 e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba, 16 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO N° 23/2023 EDITAL Nº 14/2023 - O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei n° 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará Processo de Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". INÍCIO DA SESSÃO: 09h30min do dia 09/03/2023; CREDENCIAMENTO: das 09hrs30min do dia 27/02/2023 às 09h00min do dia 09/03/2023, com a BLL através do site www.bll.org.br. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição e instalação de parque infantil e academia ao ar livre, para atendimento da Secretaria de Esporte do Município de Timburi, Estado de São Paulo, conforme recurso federal do Convênio do Ministério da Cidadania/Prefeitura Municipal de Timburi - Plataforma + Brasil nº 930549/2022 - Processo nº 71000.039353/2022-61. Retirada do Edital, Local para informações: Setor de Licitações - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP, Email: [email protected], Telefone (14) 3389.9100 - Site: www.timburi.sp.gov.br/ http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.xhtml e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600. Timburi, 13 de fevereiro de 2023. SILVIO CESAR SAVOGIN POLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TIAGO FERNANDO RODRIGUES, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023 - Processo nº 006/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.945.035/0001-91, itens 007, 011, 023, 030, 041, 045, 046, 054, 075, 076; AG LO N COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, itens 006, 036, 056, 057, 058, 079, 086; CIRURGICA OLIMPIO EIRELI - EPP, CNPJ: 01.140.868/0001-50; itens 005, 012, 016, 019, 020, 022, 026, 028, 029, 031, 032, 034, 035, 037, 039, 040, 042, 043, 048, 050, 051, 053, 059, 061, 062, 063, 066, 072, 082, 082, 083; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, itens 001, 002, 003, 009, 025, 027, 033, 038, 044, 047, 060, 065, 067, 068, 070, 073, 074, 077, 080, 081, 087; LEMOS - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ 16.752.682/0001-29, itens 055; PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, 004, 013, 064, 069; R.A .P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.968.107/0001-04, 008, 010, 015, 017, 018, 021, 024, 049, 071, 078, 084, 085, 088; cujo o objeto da licitação é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos para Rede de Saúde desta Municipalidade durante o Exercício de 2023. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda- se na forma da lei. Três Fronteiras/SP, 2 de fevereiro de 2023 TIAGO FERNANDO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito Municipal desta cidade de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023 - Processo nº 006/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI da mencionada Lei 8.666/93. Três Fronteiras (SP), 7 de fevereiro de 2023 RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 29/2023. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de março de 2023. Ampla Concorrência CREDENCIAMENTO: O credenciamento das licitantes será realizados das 9:00 horas, a partir desse horário inicia-se abertura das propostas e lances. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br tipo MENOR PREÇO POR ITEM, CON T R AT O ADMINISTRATIVO, e atenderá os anseios da Lei Complementar n.º 123, de 14 de Dezembro de 2006, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O AUXÍLIO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) PREGÃO Nº 1/2023 - SRP PROCESSO Nº 25/2023 TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para alimentação escolar destinada aos alunos das escolas públicas municipais e estadual, e, também para o atendimento nas recepções dos locais públicos e dos funcionários públicos das Escolas Públicas Municipais, Paço Municipal, UBS, PSF e Pronto Socorro, durante o período de março de 2023 a 31 de agosto de 2023, conforme especificações constantes do Edital. A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 7/3/2023 (terça-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como nos endereços eletrônicos: www.urupes.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 24/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução no prédio da UBS "Dr. Xisto Albarelli Rangel", localizada na Rui Barbosa, nº 364, e esquina com a Rua Gonçalves Ledo, Centro, Urupês, SP, de: LOTE 01: adequação de uma ampla sala de vacinas e entrada exclusiva de ambulâncias; LOTE 02: reforma do telhado, conforme especificações constantes do Edital. ENCERRAMENTO: 10/3/2023 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações desta Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. URUPÊS, 16 de fevereiro de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 505/2022 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 23406/2022 e Processo de Compras nº 505/2022 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações, senhor Secretário da Administração, senhor Secretário da Saúde e pela senhora Secretária da Educação, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA EPP, CNPJ nº 03.267.141/0001-63, classificada para o LOTE 1 - DED E T I Z AÇ ÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, contendo o Item 1 - 98.966,26 m² Dedetização nos próprios Públicos Municipais, valor unitário R$ 0,1482 e valor total R$ 14.666,80; Item 2 - 168,44 m² Dedetização canil, valor unitário R$ 9,3543 e valor total R$ 1.575,64; Item 3 - 29.901,48 m² Dedetização dos prédios da saúde, valor unitário R$ 0,2911 e valor total R$ 8.704,32 e Item 4 - 132.702,82 m² Dedetização prédios da educação, valor unitário R$ 0,1059 e valor total R$ 14.053,23, valor total do Lote R$ 39.000,00. Valinhos, 14 de fevereiro de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI. DATA: 15/02/2023. OBJETO AQUISIÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE PORTÁTIL PARA AS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DE VÁRZEA PAULISTA. VIGÊNCIA: 06 MESES. VALOR: R$67.176,00. Proc. Adm. nº: 6759/2022. Pregão Eletronico N° 86/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 11/2023 - Edital nº 17/2023 - Proc. 107/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, na modalidade de futebol de campo para o Campeonato de Futebol Amador de Várzea Paulista. A abertura dar-se-á em 08 de março de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 16 de fevereiro de 2023. LEONARDO DORIA LOPES Gestor Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo